Porto Alegre - A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de valores em contas bancárias da IESA Óleo e Gás e da Petrobrás, como forma de garantir o pagamento das verbas rescisórias de cerca de 1 mil trabalhadores que correm o risco de serem dispensados da planta da IESA no Polo Naval de Charqueadas, a 60 km de Porto Alegre.
Semana passada, após a prisão de um diretore da IESA na operação Lava Jato, a Petrobrás rescindiu o contrato firmado com a empresa no Rio Grande do Sul para a produção de módulos de plataformas do pré-sal, no valor de US$ 800 milhões. Com a notícia, a IESA informou que os colaboradores que atuavam no projeto em Charqueadas seriam dispensados. Como a companhia está mergulhada em uma crise financeira - o grupo Inepar, que controla a IESA, entrou com pedido de recuperação judicial em setembro -, representantes sindicais protocolaram uma ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para zelar pelos direitos dos trabalhadores.
De acordo com a decisão da juíza Lila França, titular da Vara de Trabalho de São Jerônimo, ficarão bloqueados valores até o limite de R$ 30 milhões, quantia que servirá para pagar os salários e as indenizações aos funcionários, caso a demissão se concretize. A magistrada também ordenou o rastreio de veículos em nome das empresas demandadas, além do sequestro de bens - especialmente os compressores da Petrobrás existentes no pátio da IESA.
No último sábado, a juíza já havia determinado que a IESA colocasse em licença remunerada os trabalhadores que pretendia demitir, sob pena de multa de R$ 100 milhões em caso de descumprimento. De acordo com a magistrada, a demissão em massa, se ocorresse, deveria ser negociada coletivamente.
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informou que a juíza está em contato com o Ministério Público para agendar uma audiência entre as partes o mais breve possível.
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