O corte no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já afeta as atividades que serão desempenhadas pelo órgão em 2016. A contagem da população brasileira prevista para o ano que vem foi cancelada “em razão de contenção orçamentária”, informou a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, em comunicado interno enviado aos funcionários nesta terça-feira, 24.
Outras pesquisas estão ameaçadas este ano, caso o governo federal não aprove a realização de concurso para contratação de novos servidores, afirmou Wasmália aos chefes de unidades estaduais do IBGE, em videoconferência. Quanto à contagem populacional, o corte do valor destinado ao levantamento no orçamento de 2015 foi informado em setembro do ano passado, mas a direção do IBGE vinha, desde então, tentando reverter essa decisão junto ao Ministério do Planejamento.
A pasta confirmou na segunda-feira, 23, que será "impossível realizar a contagem em 2016", informa o comunicado enviado aos funcionários. Inicialmente prevista para ocorrer em 2015, a pesquisa já havia sido adiada para 2016 pelo mesmo motivo. Como não há nova previsão para realização do levantamento, é possível que uma nova contagem de população só ocorra no Censo de 2020.
Intitulada “Corte no Orçamento confirma impossibilidade de realização da Contagem da População em 2016”, a mensagem interna frisa que a decisão ocorreu “a despeito de a instituição estar preparada tecnicamente para a sua realização’. A pesquisa, que envolve cerca de 80 mil recenseadores, custa mais de R$ 1 bilhão. Para realizar a contagem em 2016, o IBGE precisava começar agora a planejar a aquisição de infraestrutura e a contratação de funcionários temporários.
Wasmália informa no comunicado que o IBGE “agora concentrará seus esforços no planejamento do Censo Agropecuário 2016 e na redefinição do plano de trabalho da Base Territorial e do Cadastro de Endereços”. O Censo Agropecuário foi realizado pela última vez em 2007. Boletim interno de setembro informava que os cortes no orçamento de 2015 também impediriam a realização dessa pesquisa, além da contagem.
“A realização do Censo Agropecuário é de extrema relevância para o setor e para vários outros aspectos da vida nacional, que vão desde questões sociais importantes, como segurança alimentar e agricultura familiar, a questões macroeconômicas, como os preços dos alimentos e a balança comercial”, diz Wasmália no documento. “É fundamental que todos se mantenham mobilizados e estruturados em torno destas operações que vínhamos desenvolvendo em concomitância com a contagem”, acrescenta a presidente do IBGE no comunicado.
Os dados da contagem populacional são repassados pelo IBGE à União, atendendo a uma exigência prevista na lei nº 8.443 de 16 de julho de 1992. As informações são usadas como base para o cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sem a realização da contagem, o IBGE envia apenas as estimativas da população, que passam a servir de base para o cálculo da verba a ser recebida por cada município.
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