Folha de S.Paulo
Um flagrante de porte de maconha em julho de 2009 dentro do Centro de
Detenção Provisória de Diadema (ABC) vai guiar o julgamento do STF
(Supremo Tribunal Federal), marcado para amanhã, que decidirá se é crime
ou não portar drogas para consumo.
A partir da pena imposta ao detento, um mecânico de 55 anos, a Corte discutirá a constitucionalidade de artigo da Lei Antidrogas que criminaliza o porte de entorpecentes.
Em uma inspeção de rotina na cela que abrigava 33 pessoas, os agentes encontraram a maconha dentro de um marmitex.
Francisco Benedito de Souza, detento que acompanhava a inspeção, assumiu a droga –posteriormente, em juízo, ele negaria.
Francisco chegara à cadeia um mês antes de ser flagrado com os três gramas da droga.
Processado por porte de armas, roubos, contrabando, ele fora condenado a mais de dez anos de prisão.
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