sexta-feira, 23 de junho de 2017

A cultura do abuso policial


Por Mathias Vaiano Glens e Hermínio Porto, especial para os Jornalistas Livres
Ao que parece, o “crime” da orientadora socioeducativa Estela Braga Melo foi exercer o direito ao controle social da polícia. Estela é funcionária de uma ONG que presta serviços à Prefeitura de São Paulo e foi presa no dia 20 de junho na região da chamada “Cracolândia”, conforme noticiou o Jornalistas Livres.
Segundo testemunhas, os policiais foram abordar duas usuárias de drogas e Estela pediu para acompanhar a ação. Isso, além de ser um direito de qualquer cidadão, poderia até ser considerado um dever funcional de Estela pois seu trabalho é justamente estar próxima dessas pessoas que a sociedade invisibiliza, criar vínculos com elas e, a partir disso, oferecer os mais variados tipos de cuidado. Assim, Estela não estava fazendo nada de errado. Ao contrário, estava cumprindo seu papel como cidadã e como orientadora socioeducativa.
Contudo, para a Secretaria de Segurança Pública, que divulgou uma nota a respeito do caso, Estela “tentou impedir a ação dos policiais e passou a insultá-los, dizendo que tinham cometido abuso”. É importante conseguirmos ler nas entrelinhas dessa resposta. Mesmo que seja difícil acreditar que uma funcionária acostumada com a dinâmica da região e com muito menos força física do que dois policiais tenha de fato tentado “impedir” a ação e passado a insultá-los, vale a pena percebermos qual é o insulto a que se refere a nota da Secretaria de Segurança Pública: ela teria dito que os policiais estavam cometendo um abuso! Que insulto é esse?! Mesmo que Estela tivesse feito o que a polícia disse que ela fez, não existe qualquer justificativa razoável para sua prisão.
Os órgãos públicos e especialmente a polícia, depositária do uso legal da força nas sociedades democráticas, têm que se acostumar com uma demanda que só cresce entre o povo brasileiro: a transparência. Salvo casos excepcionais, qualquer cidadão pode (e até deve) acompanhar as atividades de qualquer política pública. Afinal, o Estado não é propriedade de políticos e maus funcionários públicos, ainda que muitas vezes possa parecer o contrário.
A Psicologia Social já demonstrou que, em média, todas as pessoas em todos os países têm a mesma propensão ao abuso e à desonestidade, conforme mostram os estudos do psicólogo Dan Ariely, por exemplo. A diferença entre os níveis de honestidade entre os países está, segundo Ariely, no ambiente cultural no qual as pessoas estão inseridas (leis, práticas sociais, etc). Em culturas mais transparentes, o poder público tem mais incentivos para funcionar melhor. No caso específico das polícias, o crime de desacato tem sido usado, muitas vezes, para que esta se furte à sua obrigação de prestar contas à população. Quanto mais fechada em si mesma, mais abusadora será a polícia.
Estela foi presa por desobediência. Precisamos de muitos mais desobedientes como Estela!
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