Atual prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho era
vice de José Crespo, que teve mandato cassado; presidente da Câmara rejeitou
pedido de investigação contra si e contra prefeita
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José Maria Tomazela, O Estado de
S.Paulo
28
Setembro 2017 | 18h28
SOROCABA – O advogado Anselmo Augusto Branco Bastos,
de 37 anos, entrou com representação no Ministério Público Estadual pedindo a
cassação da prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PTB), e de 13 vereadores
do município, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM). Ele alega
que os vereadores trocaram seus votos por cargos na prefeitura durante o processo de cassação
do ex-prefeito José Crespo (DEM), em agosto deste ano. A denúncia
também foi enviada à Câmara, com o pedido de abertura de processo para afastar
os políticos, mas foi arquivado por Manga.
A vice-prefeita Jaqueline Coutinho, que foi
empossada como prefeita de Sorocaba, discursa após sessão na Câmara Municipal
que cassou mandato do prefeito José Crespo Foto: Epitácio Pessoa/Estadão
Segundo o advogado, Jaqueline era vice de
Crespo e foi o pivô da cassação, motivando a denúncia contra ele. “A
prefeita pagou a fatura loteando a prefeitura com quotas de secretarias e
cargos de alto escalão conforme o apoio dado pelos partidos à cassação”, disse.
De acordo com a denúncia, Crespo foi cassado graças a uma manobra do presidente
da Câmara, que impediu o voto do vereador Anselmo Neto (PSDB), contrário ao
afastamento, e convocou o suplente para votar. A opinião do tucano João Paulo
Miranda foi decisiva para a cassação – seus dois colegas de Câmara já tinham
votado pela perda do mandato.
O PSDB foi
beneficiado com três secretarias, uma delas ocupada pelo presidente da sigla,
João Leandro, e candidato tucano nas eleições de 2016. Leandro havia ameaçado
expulsar vereador do partido que votasse contra a cassação. Outra secretaria
foi dada ao vereador tucano João Donizete – a nomeação dele abriu a vaga na
Câmara para o suplente Miranda, “autor do voto decisivo”, segundo a denúncia.
Os tucanos ficaram ainda com seis cargos no escalão principal. Com apenas um
voto na Câmara, o Podemos ficou com duas secretarias por ter ajudado na
articulação para a troca de governo, segundo o denunciante.
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Os dois vereadores do
PT votaram pela cassação de Crespo e o partido ganhou três secretarias, uma
delas ocupada pelo ex-presidente do partido Paulo Henrique Soranz. Outra, foi
dada a Glauber Piva, candidato petista à prefeitura em 2016, e a terceira a uma
ex-assessora do partido. De acordo com Bastos, o “acordão” para tirar o
ex-prefeito torna-se gritante quando o próprio autor da denúncia foi nomeado
como diretor de área na Secretaria do Meio Ambiente.
Todas as nomeações
aconteceram logo depois de Jaqueline ter tomado posse. A “armação”, segundo a
denúncia, envolveu o deputado federal Missionário José Olimpio (DEM), da mesma
igreja de Manga e que deu aval do partido para a cassação do prefeito. Sorocaba
era maior cidade administrada pelo Democratas no Estado. O filho do parlamentar
foi nomeado para a diretoria da Urbes, empresa municipal de trânsito.
OUTRO LADO
O presidente da
Câmara informou ter rejeitado, na manhã desta quinta-feira, 28, o pedido de
investigação contra si próprio, mesmo após receber parecer contrário da
Secretaria Jurídica do Legislativo. Segundo ele, o entendimento jurídico é de
que a denúncia deve partir da mesa diretora ou de partido político com vereador
na Câmara. Segundo ele, o denunciante é suplente de vereador e tem interesse
pessoal. Manga informou que vai aguardar notificação sobre a denúncia
protocolada no MP.
O presidente da
Câmara arquivou também o pedido de cassação da prefeita, alegando que houve
“cumulação de pedidos” e também “falta de provas”. O autor da denúncia informou
que vai entrar com recurso.
A assessoria da
prefeita Jaqueline Coutinho informou que ela não foi notificada judicialmente
sobre a denúncia, desconhecendo seu teor, por isso não pode se manifestar sobre
o mérito. Informou ainda que a formação do secretariado foi pautada na
qualidade técnica e na capacidade gerencial dos escolhidos.
A assessoria do
deputado Missionário José Olímpio informou que ele estava retornando de viagem
a Londres e até o fim da tarde não tinha sido possível o contato.
O Ministério Público
confirmou o recebimento da denúncia, que já foi enviada para análise da
promotoria. O ex-prefeito Crespo informou que entrou com recursos contra a
cassação e aguarda “confiante” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
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