JORNADA DE OUTUBRO
Ministros Eliseu Padilha e Dyogo Oliveira afirmaram que recursos de 2017 serão descontigenciados e que novo orçamento para 2018 será enviado ao Congresso
por Redação RBA publicado 19/10/2017 16h57, última modificação 19/10/2017 16h59
ARQUIVO EBC
Por enquanto, orçamento de 2018 reduz em 90% os recursos para obtenção de terras para a reforma agrária
São Paulo – Após se reunir nessa quarta-feira (18), em Brasília, com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo federal anunciou que irá descontigenciar o orçamento da reforma agrária “para quase zero” ainda em 2017. A reunião, realizada com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, ocorreu como resposta às mobilizações da Jornada Nacional de Lutas de Outubro.
“Há a expectativa de nós termos um segundo montante de recursos ainda este ano e então faremos esta complementação. Isso praticamente irá recompor todo o orçamento”, disse o ministro Dyogo Oliveira.
Segundo Alexandre Conceição, integrante da direção nacional do MST, a maior parte destes recursos, uma vez liberados, serão usados para políticas de obtenção de terra.
“Os ministros justificaram os cortes por conta da legislação que impõe teto nos gastos, principalmente para as áreas sociais. Mas, para nós, os cortes a quase zero em diversos programas de reforma agrária e agricultura familiar é o mesmo que condenar o povo camponês à fome e à miséria. Isso nós não vamos aceitar. Uma de nossas tarefas é cobrar do Estado, independente de governos, o que é nosso direito”, afirmou Alexandre Conceição.
Na reunião, os ministros também afirmaram que o governo federal enviará para o Congresso Nacional uma nova proposta orçamentária referente ao ano de 2018, ampliando os recursos para a agricultura familiar.
"O governo trabalha como referência o ano de 2017, enquanto nós estamos trabalhando como referência o orçamento de 2015. Apesar do governo ter cedido à pressão dos movimentos sociais, em virtude da referência, não podemos baixar a guarda ou o problema permanecerá: não terá recurso para a promoção da vida no campo, o que é uma carta branca para a violência e a morte de trabalhadores rurais”, ponderou Conceição.
O orçamento de 2018, da forma que foi desenhado, reduz em 90% os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária, e diminui em 86% o investimento no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Recursos para a infraestrutura de assentamentos rurais e habitação também tiveram cortes. No caso da infraestrutura, os cortes chegam a 69%, enquanto o orçamento do Minha Casa, Minha Vida faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1800, está zerado.
Jornada de Outubro
A reunião realizada ontem (18) entre os integrantes do MST e o governo federal se insere no contexto da Jornada Nacional de Lutas de Outubro, iniciada na última segunda-feira (16) com o objetivo de pressionar o governo Temer a restabelecer o orçamento da política agrária.
Nos últimos dias, integrantes do MST ocuparam as sedes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos ligados a políticas agrárias, em pelo menos nove estados do país e no Distrito Federal. Fazendas improdutivas também foram ocupadas na Bahia, Mato Grosso e Goiás.
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