Justiça suspende o leilão de concessão das linhas 5 e 17 do Metrô de SP

Leilão estava previsto para ser realizado nesta sexta-feira (19). Cabe recurso.

Por G1 SP

18/01/2018 15h54 Atualizado há 20 minutos

Estação Alto da Boa Vista da Linha 5-Lilás do Metrô (Foto: Reprodução/TV Globo)

A 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu nesta quinta-feira (18) uma liminar para suspender licitação e, consequentemente, o leilão do controle de operações e manutenção das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô de São Paulo, previsto para esta sexta-feira (19). Cabe recurso da decisão.

O governo do Estado de São Paulo informou, em nota, que "está trabalhando para suspender a liminar em questão."

Foi fixada multa diária de R$ 1 milhão para cada réu em caso de descumprimento (Fazenda Estadual, Metrô, CPTM e mais quatro réus), além de sanções administrativas e criminais.

Na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca acatou o pedido liminar da bancada do PSOL em parceria com funcionários do Metrô para suspender o leilão.

Em seu despacho, o juiz afirma que "o valor mínimo da outorga dos serviços de operação, manutenção, requalificação e expansão do transporte metroviário das linhas 4-Lilás e 17-Ouro, em torno de R$ 180 milhões, mostra-se muito baixo, à vista dos custos das obras de construção das mesmas linhas, nos últimos quatro anos, em torno de R$ 7 bilhões, ou seja, aproximadamente 3% do custo financeiro de construção das linhas".

Nesta quinta-feira (18), metroviários fizeram uma paralisação, interrompendo os serviços de linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), contra a concessão das linhas.

O G1 entrou em contato com o Sindicato dos Metroviários e aguarda posicionamento sobre a decisão da Justiça.

Secretário de Transportes de SP defende concessão de linhas do metrô

A Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo completou, em 2017, 15 anos de funcionamento e é a única que ainda não está diretamente ligada à rede – é a única que ainda é isolada, não tendo ligação com nenhuma outra do Metrô. Ela, porém, faz ligação com uma estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Linha 5-Lilás já está em funcionamento; linha 17-Ouro dará acesso ao Aeroporto de Congonhas e entrega deverá ocorrer com 5 anos de atraso. Às 16h12, as estações Carrão e Penha, da Linha 3 - Vermelha, foram abertas

Em entrevista à rádio CBN, o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, informou que quatro empresas visitaram as instalações do Metrô demonstrando interesse em participar do edital. Quando questionado sobre a previsão da Concessionária CCR vencer o leilão, ele respondeu: "Eu não tenho bola de cristal para saber quem vai dar a maior proposta de outorga", afirmou.