Por Sul 21 - “Em defesa do meio passe”. Com essa frase, estendia-se sobre as galerias do plenário Otávio Rocha uma faixa segurada por estudantes que se manifestavam contra as alterações no transporte coletivo de Porto Alegre. Há quase quatro meses, os integrantes da Comissão Especial analisaram os seis projetos do Executivo que propõem, entre diversas mudanças, a redução de isenções nos passes de ônibus.
O relatório contrário aos projetos do Executivo, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) foi aprovado por seis votas à cinco. O texto aponta contrariedade às seis propostas que tramitam desde o início do ano no Legislativo e para a necessidade de que a prefeitura apresente os cálculos e planilhas tarifárias, assim como seja feita uma oitiva com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A criação de outras fontes de subsídio para o sistema de transporte coletivo e a realização de estudo sobre o impacto social dos projetos e dados locais que instrumentalizem as justificativas para as mudanças propostas também constam no documento elaborado por Janta.
A aprovação, no entanto, não suspende os projetos propostos pela prefeitura. Eles ainda serão submetidos a votação do plenário, mas a data não está definida. O documento, no entanto, reúne indicativos que servirão de base para a decisão final de cada parlamentar sobre as seis propostas de mudanças.
Veja como votaram os vereadores:
Aldacir Oliboni (PT) – A favor do relatório, com declaração de voto.
Alvoni Medina (PRB) – A favor do relatório, com restrições.
André Carús (PMDB) – A favor do relatório.
Cassiá Carpes (PP) – A favor do relatório.
Cláudio Janta (SD) – A favor do relatório.
Moisés Barboza (PSDB) – Contra o relatório, com declaração de voto.
Luciano Marcantônio (PTB) em substituição ao titular Paulo Brum (PTB) – Contra o relatório, com declaração de voto.
Professor Wambert (PROS) – Contra o relatório.
Fernanda Melchionna (PSOL) em substituição ao titular Roberto Robaina (PSOL) – A favor do relatório, com declaração de voto.
Rodrigo Maroni (PR) – Contra o relatório.
Reginaldo Pujol (DEM) – Contra o relatório.
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