Marcos Noggerini comenta sobre o Edital do Fundo Municipal de Cultura de São Roque/2018








    

Edital do Fundo Municipal de Cultura de São Roque/2018
Após muita batalha, propostas, sugestões e acertos o Edital do Fundo de Cultura de São Roque/ 2018 está prestes a ser lançado.
Muitos dos ajustes surgiram de sugestões vindas do setor de cultura, desde este grupo, de edições do Fórum Permanente de Cultura e reuniões do Conselho de Cultura.
O Conselho em conjunto com a Divisão de Cultura, Departamento Jurídico e de Finanças conseguiram chegar a um documento final prestes a ser lançado, que trás algumas alterações que consideramos avanços.
Mesmo antes do lançamento do edital destaco aqui algumas das alterações significativas:
- Mesmo com a Divisão de Cultura agora fazendo parte do Departamento de Educação e Cultura, conseguimos liberar a participação de funcionários do Departamento, com exceção dos da Divisão de Cultura. Assim os funcionários do Departamento de Educação e seus parentes até o segundo grau poderão participar desta edição. Uma conquista em vista ao grande número de funcionários do setor o que inviabilizaria a participação de uma grande parcela de candidatos.
- Poderão participar pessoas jurídicas e também concorrentes individuais com MEI (Microempresa Individual), não havendo diferença de valor entre eles.
- O valor do prêmio para os projetos é de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O valor total para os projetos será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), descontados custos com pareceristas.
- As inscrições devem estar abertas ainda em Julho, com prazo até o final de agosto de 2018. Também como novidade, para inscrição bastará apenas a Ficha de Inscrição e o projeto Técnico, que farão parte do Envelope 01. Será solicitada a documentação apenas para os projetos aprovados, com a entrega do envelope 2 posteriormente; e com cópia simples que poderá ser autenticada em cartório, mas para reduzir custos dos proponentes, também poderá ser autenticada por funcionários da Divisão de Cultura. Cabe aos proponentes, ao ler o edital, saber dessa necessidade de documentação que estará expressa no mesmo.
- O projeto terá um prazo de 12 meses para ser desenvolvido, tendo início ainda este ano.
- O valor relativo ao projeto será repassado ao proponente em parcela única. O que é mais uma novidade nesta edição, pois anteriormente o valor repassado em duas parcelas.
- Após o lançamento do edital haverá uma reunião para apresentação e esclarecimentos aos interessados, que contará com a presença de representantes da Divisão de Cultura, Departamento Jurídico, Departamento de Finanças e Conselho Municipal de Cultura.
Para este momento é isso. Agora é aguardar o lançamento do edital, que tem previsão para sair na próxima semana. Portanto, alguns pontos aqui não abordados, serão nele esclarecidos.
Sabemos da grande expectativa e até desânimo gerado em muitos para este edital, com duas edições canceladas, mas acreditamos que a partir de agora os editais deverão ser lançados periodicamente todo meio de ano.
Por fim, esperamos que estejam animados para participar!. Que venham ótimos projetos!!! A Cultura, o povo de São Roque e a cidade merecem!!!
Marcos Noggerini
Conselho Municipal de Cultura de São Roque/SP

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