por Conceição Lemes
Quem acompanha o Viomundo provavelmente já leu algum texto de Luana Tolentino e Daniel Araújo Valença.
Ela, pesquisadora e doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora de História da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Ele, professor de Direito da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa)e coordenador do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina – Gedic –, vinculado à universidade.
Pois nesta sexta-feira (7/12), a partir das 19h, separados por uma distância de quase 3 mil km, os dois lançam livro. É o primeiro de cada um deles.
O de Luana é Outra educação é possível: feminismo, antirracismo e inclusão em sala de aula. Será à Rua General Jardim, 660, Vila Buarque.
O de Daniel chama-se De Costas para o Império.
O lançamento será no Acabou Chorare Bar Cultural,à rua Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo, 135, Ponta Negra.
Quem estiver em São Paulo ou Natal, sugiro fortemente que prestigiem o lançamento desses jovens autores-professores.
Os dois têm vários pontos em comum: são perseverantes, antirracistas e anti-homofóbicos, batalham por uma sociedade mais justa, igual e inclusiva.
Em tempos sombrios como o que vivemos, os lançamentos de Luana e Daniel nos dão esperança.
Vitória de gente do bem contra o ódio, intolerância, o obscurantismo.
O lançamento de Outra educação é possível: feminismo, antirracismo e inclusão em sala de aula, de Luana Tolentino, faz parte do evento Experiências Insurgentes, parceria de Revista Carta Educação, Ação Educativa e Mazza Edições.
Sobre o livro Patrícia Santana destaca no texto de orelhas a importância das práticas da autora em sala de aula e da sua constante busca por outra educação:
“Os projetos da professora Luana se tornam vivos e cheios de significados porque dialogam com a vida de crianças e adolescentes muitas vezes invisibilizados nos currículos e programas educacionais.E, para completar, a dinâmica dos projetos torna vivo um conceito tão alardeado na pedagogia: a interdisciplinaridade.História, Geografia, Literatura, Língua Portuguesa, Educação Física e Artes se entrelaçam nas histórias de escritoras negras, na partida de futebol com jogadores de diversos países da África, na troca de cartas com estudantes de Moçambique, na roda de conversa com uma estudante de Medicina indígena, no funk analisado à luz da realidade periférica.Sim, outra educação é possível, e Luana concretiza a nossa utopia de forma potente e inspiradora. Um livro para nos encher de esperanças”.
As práticas pedagógicas de Luana partem do princípio de que é preciso construir uma educação feminista, antirracista e inclusiva, comprometida com o respeito, com a justiça e com a igualdade.
É o próprio Daniel Valença que faz a apresentação do livro De Costas para o Império.
Os professores Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, da Universidade Federal do Ceará, e Enzo Bello, da Universidade Federal Fluminense, assinam o prefácio.
APRESENTAÇÃO
Em 13 de abril de 2014 pisava em solo boliviano pela primeira vez.
Desconhecia, portanto, este país andino quando da aprovação do meu projeto de investigação de doutorado na pós-gradução em Ciências Jurídicas da UFPB, em princípios de 2013.
À época titubiei: como me debruçar sobre um país que nem conheço?
E se eu perdesse o interesse?
E se fossem falsas as impressões advindas de meras leituras de notícias, artigos e livros?
Desconhecia a sua história, golpes de Estado, revoluções e sublevações populares.
Mas me interessava a ascensão de governos progressistas no continente e, naquela conjuntura, o processo boliviano me parecia um dos mais sólidos.
Era uma oportunidade de, ao mesmo tempo, estudar a América Latina e, também, aprofundar as leituras e a base teórica marxista.
Me interessava finalmente ler O Capital, os Cadernos do Cárcere, e realmente conhecer a América Latina.
Mal me instalei em La Paz, vivenciei um Primeiro de Maio boliviano.
Com Evo Morales, presidente da Bolívia, à frente de uma marcha multitudinária, camponeses, indígenas originários, mineiros, operários, recuperavam as memórias de Che Guevara, das lideranças indígenas Tupak Katari, Tupak Amaru e Bartolina Sisa, a Revolução de 1952, a Guerra do Gás e da Água, a Whipala.
Chegando ao Palacio Quemado, Evo, o Vice-Presidente García Linera e os dirigentes das principais organizações políticas do país se portaram na sacada para receber a saudação da multidão em marcha.
A cena, que me lembrou uma histórica manifestação da Unidade Popular em apoio a Salvador Allende em 1973, se completava com dois grandes painéis, um de Tupak Katari e outro de Che Guevara, ornamentando o Palácio de Governo.
Antes do discurso de Evo, no qual enalteceu os ganhos para classe trabalhadora em seu governo, mas também conclamou a unidade das classes trabalhadoras contra as ingerências do Imperialismo e em defesa da construção do Socialismo Comunitario, pela primeira vez escutei a Internacional Comunista em espanhol, acompanhada pela multidão.
Ao final do dia, almocei com Leonilda Zurita, principal líder mulher da resistência no Chapare, ao lado de Evo, em um restaurante simples do centro.
Ali, já me encontrava conquistado pelo meu objeto de pesquisa.
O trabalho de campo, que deveria ocorrer por dois meses, o prolonguei para quatro.
Por outro lado, o Estado Plurinacional e a nova Constituição Política de Estado, em geral vistos no Direito a partir de um olhar meramente jurídico, agora me apareciam como parte de um processo.
Este livro, portanto, para além da análise jurídica, se volta à história, à formação social boliviana, às suas contradições que possibilitaram quatro crises estatais, cerca de duzentos golpes de Estado e a fundação de um Estado plurinacional.
Ou seja, a conhecer a natureza dessa plurinacionalidade e do socialismo comunitário, seus limites, entraves e potencialidades.
O leitor se deparará, nas próximas páginas, com uma apaixonante sucessão de lutas indígenas, operárias, camponesas, cuja síntese se encontra no Estado plurinacional e que, em meio a contradições, tropeços e conquistas, demonstra a luta de um povo por sua liberación, por conquistar seu desenvolvimento autônomo, interrompido desde a chegada dos colonizadores.
Daniel Araújo Valença
PREFÁCIO
Escrever uma apresentação de um livro a quatro mãos não é tarefa comum.
Porém, como os leitores e as leitoras poderão constatar, a obra bem que merece ser apresentada por mais de um escriba.
Trata-se da publicação da tese de doutorado de Daniel Araújo Valença, defendida perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba, que agora vem a público.
São diversas as razões objetivas a autorizarem-nos afirmar que o livro terá boa recepção, seja no meio acadêmico e intelectual; seja no espaço de debates no campo político e social.
O primeiro motivo que nos conduz a esta afirmação envolve o objeto da pesquisa executada por Daniel Valença durante quatro anos, além de estada na Bolívia.
O Autor escapou da corrente dominante do pensamento jurídico nacional de estudar as teorias explicativas do fenômeno constitucional oriundas dos Estados Unidos e da Europa.
Não que tais teorias desmereçam seus créditos ou que devam ser ignoradas em sua relevância.
A força explicativa das teorias produzidas ao longo quase dois séculos de constitucionalismo não pode ser relegada.
Ocorre que, a partir de 1999, um novo fenômeno constitucional começou a aparecer na América do Sul, o que se fortaleceu com a eleição de governos de esquerda e centro-esquerda, com base fortemente ancorada nas tradições destes povos.
Em outras palavras: passou-se a procurar conceber o constitucionalismo sul-americano a partir das lentes deste próprio constitucionalismo, das raízes de seus povos, de suas compreensões sobre o poder local, sobre a autoridade deste poder, sobre o uso da terra, das relações particulares entre os povos e, finalmente, do impacto de formação cultural autóctone na concepção de Estado e sociedade respectivos.
Não bastasse esta “fuga” do Autor para busca noutro constitucionalismo que não o tradicional tão debatido na mesma América do Sul, o trabalho agora apresentado aprofunda seu “desvio” para recorrer à explicação materialista como método de sua análise.
Tais escolhas preliminares deixam-se traduzir pelo resto do livro.
Em suma: tem-se uma pesquisa absolutamente distinta no âmbito do Direito Constitucional, pois baseada em investigação empírica que aprende com a materialidade da vida social de povos originários, e articula esses saberes ancestrais com referenciais teóricos críticos, numa perspectiva transformadora da luta por direitos no paradigma do “socialismo comunitário” reconhecido e preconizado na Constitución Política del Estado de 2009.
Outra pesquisa realizada na Alemanha, por Heiner Fechner, oferece razões de sobra para que se compreenda o nascimento de formas distintas decompreender e explicar o constitucionalismo proveniente da América do Sul, contemporaneamente denominado de “novo constitucionalismo latino-americano”.
Se nem a promessa capitalista do bem-estar para todos e todas, com a inclusão de todos e todas, nem o socialismo real existente conseguiram resolver o problema da mesma inclusão de classes tradicionalmente subalternas no hemisfério Sul, porque deveriam as mesmas sociedades do Sul ainda se orientar pelo constitucionalismo do hemisfério Norte?
Fortalecendo esta linha de pensamento, Daniel Araújo Valença estabelece os pressupostos de seu trabalho, logo no primeiro capítulo, com o recurso às teorias marxiana e marxista, para compreender que recorrer a tais teorias significa buscar a criação de uma perspectiva “indoamericana” de socialismo, consequentemente de conceber Estado, instituições, poder a partir de outras lentes.
A fim de dar conta da árdua escolha pelas teorias marxiana e marxista, Daniel Araújo Valença percorre itinerário deste pensamento com Marx e Gramsci, claro, e com Mariátegui, além de vozes credenciadas da teoria marxista contemporânea, como David Harvey.
Lançadas as premissas de sua pesquisa, o Autor segue com a contextualização da realidade concreta da Bolívia.
De sociedade marcada pela forte presença indígena dos Andes, a formação da Bolívia e de seu povo merece atenção especial quanto ao seu violento contraste: a presença indígena suprimida pela formação nacional europeia, com intensa exclusão da Bolívia índia de processo decisórios e de formação do País.
Seja enquanto colônia espanhola, seja quanto nação independente, o substrato de organização econômica, política e social da Bolívia quase não sofreu alteração com seu futuro, que se prometia com seu nascimento enquanto nação, assim reconhecida na comunidade internacional.
A realidade subjacente pouco se alterou, remanescendo as formas de exploração internas e externas, agora a contar com a cumplicidade de um dependente e incipiente burguesia local, sem a menor disposição de realização de pactos constitucionais mínimos que comprometessem seu status diante da larga maioria da população, como diz o Autor:
“O que se seguiu foi um regime republicano em que amplas massas não identificavam no que a República se diferenciava, na concretude, do passado recente.O poder político passou a ser alcançado mediante motins e determinada alternância entre oligarquias locais ancoradas em setores das forças armadas e tentativas emancipatórias desde caudilhos militares.A exploração econômica permaneceu subsumida aos interesses do capital internacional, concentrada em poucas oligarquias e alicerçada na superexploração indígena”.
Não surpreende que frente a tão aberta exploração, a Bolívia vivesse forte instabilidade política, onde seria quase impossível a consolidação de qualquer processo constitucional, ainda mais quando tais processos jamais propuseram qualquer proximidade com a formação social do País.
É neste momento que Daniel Valença enxerga nos elementos históricos concretos e materiais a explicação para o que viria a operar-se na Bolívia com sua Constituição plurinacional de 2009: a guerra federal, o pós-guerra do Chaco e a revolução nacional levam ao esgotamento de um modelo que vinha desde a independência da Bolívia, o que desencadeia na formação do bloco camponês-indígena-popular, para derivar na assembleia nacional constituinte convocada em 2006, após a vitória do setor popular, liderado pelo que nosso Autor chama binômio Morales-Linera.
Os limites e as tensões da construção de uma nova perspectiva de orientação econômica e política não passaram desapercebida do olhar de Daniel Araújo Valença, que procura explicar as marchas e contra marchas das conquistas de processos revolucionários da América do Sul, sob a análise teórica de marxistas como Gramsci e Lenin.
A complexidade de reorientação de governos que resultam de alguma forma de ruptura no âmbito do intricado capitalismo atual impôs a tais governos, egressos de alguma radicalidade ainda que difusa, contradições, mas também a necessidade de ações, donde a mais significativa sobressai-se com a nacionalização da grande riqueza natural da Bolívia: os hidrocarbonetos, configurados de forma mais expressiva na produção de gás natural.
Aqui começam os desafios de um governo com horizontes diferenciados, porque assentado sobre uma nova base constitucional desde 2009 até os dias de hoje.
Eis a grande contribuição de Daniel Araújo Valença para os debates no Brasil em termos de um Direito Constitucional crítico, popular e comprometido com a emancipação social e a resistência a todas as formas de opressão, sempre a partir da materialidade da vida social.
Fortaleza e Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2018.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Enzo Bello
Enzo Bello
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