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O Diário oficial do Estado trouxe uma informação importante do
acordão Ricardo Nunes e Tarcísio sobre a municipalização das Escolas.
De acordo com o primeiro aditivo houve uma redução de R$ 315
milhões ou metade do valor previsto até 2029. E em 2025, a previsão era de mais
25 escolas estaduais passariam para a rede municipal de São Paulo.
A municipalização das escolas é quando a gestão da unidade
escolar passa do governo paulista para a prefeitura de São Paulo e muito professores
foram prejudicados e ouvimos muitas reclamações sobre o funcionamento destas
escolas e sobre a falta de profissionais e estruturas.
Veja a publicação:
TERMOS Nº 150, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO: SEI: 015.00444808/2023-21
1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL.
PARECER CJ/SEDUC nº
511/2024, EMITIDO em 05/07/2024.
AUTORIZAÇÃO DO
GOVERNADOR- DECRETO ESTADUAL nº 51.673, de 19 DE MARÇO DE 2007.
OBJETO: SUPRESSÃO
DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONVÊNIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA
IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL
ESTADO - MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
CONVENENTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
VALOR SUPRIMIDO: R$
315.921.672,90 (TREZENTOS E QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL,
SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
O VALOR TOTAL DA
PARCERIA PASSA A SER DE R$ 315.160.313,76 (TREZENTOS E QUINZE MILHÕES, CENTO E
SESSENTA MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA:
16/08/2024
Veja
pelo link:
Tanto o SEI estadual e municipal trazem esta publicação, porém tudo está sobre
sigilo.
O fato objetivo é que o valor do convênio foi
reduzido pela metade ou em R$ 315 milhões, como se vê na tabela abaixo:
|
|
valor municipalização- 5 anos |
|
01/02/2024 |
R$ 631.081.986,66 |
|
16/08/2024 |
315.160.313,76 |
|
diferença |
-R$ 315.921.672,90 |
|
diferença |
-50,06% |
A pergunta que fica é que esta redução se refere as 25 novas
escolas que seriam municipalizadas em 2025? Ou será sobre as atuais que já
estão municipalizadas?
O mais estranho é ter uma redução deste valor já no começo
da campanha para uma das eleições mais disputadas pela prefeitura de SP.
Mas infelizmente estes atos oficiais estão sobre sigilo e
não podemos dar respostas precisas.
Veja as postagens anteriores sobre este tema:
Nelice Pompeu: O ‘toma lá dá cá’ da dupla Ricarcísio contra a Educação
Acordão Tarcísio e Ricado Nunes: saiu o convênio da municipalização das
escolas por cinco anos e custo de R$ 631 milhões
https://searadionaotoca.blogspot.com/2024/02/saiu-o-convenio-da-municipalizacao-por.html
Veja o convênio da municipalização das escolas estaduais para prefeitura
de SP
https://searadionaotoca.blogspot.com/2024/02/veja-o-convenio-da-municipalizacao-das.html
Decreto do prefeito de SP com as 25 escolas estaduais municipalizadas
neste ano
https://searadionaotoca.blogspot.com/2024/02/decreto-do-prefeito-de-sp-com-as-25.html
Veja as 50 escolas estaduais que o governador Tarcísio quer entregar
para Ricardo Nunes
https://searadionaotoca.blogspot.com/2023/12/veja-as-50-escolas-estaduais-que-o_30.html
PREFEITO RICARDO NUNES VAI MUNICIPALIZAR 50 ESCOLAS ESTADUAIS, SENDO 25
EM 2024 E OUTRAS 25 EM 2025.
https://searadionaotoca.blogspot.com/2023/12/prefeito-ricardo-nunes-vai.html
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