Acordo prevê coordenação trilateral de serviços essenciais à navegação, com foco em sinalização, monitoramento e manutenção das condições de navegabilidade
Brasil, Paraguai e Bolívia estão avançando na construção de um modelo compartilhado de gestão da Hidrovia do Rio Paraguai, corredor estratégico para o transporte fluvial na América do Sul e para a integração logística regional. Em reunião realizada no dia 14 de maio por videoconferência, representantes dos três países discutiram um acordo internacional voltado à governança compartilhada e à futura concessão da hidrovia.
A iniciativa quer reforçar a integração regional e dar mais eficiência ao transporte hidroviário, fortalecendo o comércio entre os países e promovendo o desenvolvimento das populações que dependem do rio.
Durante o encontro, o governo paraguaio apresentou uma proposta de atualização do modelo de gestão, com foco na modernização da concessão e no fortalecimento da coordenação entre os países ao longo da via fluvial.
Segundo o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, a proposta prevê maior cooperação entre os países. “A proposta busca ampliar a coordenação entre os países e garantir mais eficiência na navegação e no transporte de cargas ao longo da hidrovia, com previsibilidade regulatória e segurança jurídica durante toda a concessão”, afirmou.
A proposta contempla a prestação de serviços essenciais à navegação, como balizamento e sinalização náutica, monitoramento hidrológico e comunicação operacional, além da manutenção das condições de navegabilidade. Também prevê o uso de tecnologias para monitoramento do tráfego de embarcações e acompanhamento ambiental, com foco em maior eficiência e segurança operacional.
O modelo em discussão prevê a criação de um mecanismo trilateral de acompanhamento da concessão, com regras comuns de coordenação operacional, fiscalização e gestão do corredor hidroviário. As tratativas são coordenadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Programa de Parcerias de Investimentos.
A expectativa é que uma nova rodada de negociações ocorra na segunda quinzena de junho, com o objetivo de consolidar um acordo em conjunto.
Importância estratégica da hidrovia
A Hidrovia do Rio Paraguai movimenta cerca de 10 milhões de toneladas de cargas por ano, incluindo grãos, minérios, combustíveis e alimentos. O corredor conecta regiões produtoras do Centro-Oeste brasileiro aos mercados da Bacia do Prata, contribuindo para a redução dos custos logísticos e para o fortalecimento da integração econômica sul-americana.
A iniciativa está alinhada à estratégia do Governo Federal de ampliar a participação do transporte hidroviário na matriz logística nacional, reconhecido pela eficiência energética e pelo menor impacto ambiental no transporte de grandes volumes.
Além disso, o projeto deve beneficiar cadeias produtivas e contribuir para o desenvolvimento de comunidades ribeirinhas, com o fortalecimento da infraestrutura logística e da conectividade regional. Assessoria Especial de Comunicação Social Ministério de Portos e Aeroportos
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