DRE ITAQUERA:CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE INSTRUTORES DE MÚSICA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

PROCESSO SEI nº. 6016.2026/0009693-1

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE INSTRUTORES DE MÚSICA - PROGRAMA ENSINO DE MÚSICA NA REDE 2026.

I - À vista dos elementos que instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria 5.318/2020, bem como nos termos do Art. 6º do Decreto nº 62.100/2022, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024, publicado no DOC do dia 04/06/2024, páginas 281 a 286; e dos credenciamentos e classificações publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28/05/2026 p. 40 a 42; que objetivou o credenciamento de Instrutores de Música I e II, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e a atribuição realizada, conforme Ata de Atribuição apresentada por DICEU, autorizo a contratação complementar dos Instrutores de Música I e II abaixo para o Programa Ensino de Música na Rede 2026, a ser realizado nas Unidades Educacionais jurisdicionados à DRE-IQ, nos meses de junho a dezembro:

PERFIL PROFISSIONAL (INSTRUTOR I) - VALOR POR HORA DE TRABALHO R$ 63,34
1	JAQUELINE ROSA MARCELLO	CPF: 089.***.***-90	INSTRUTOR I	12 HORAS SEMANAIS
2	NELIO HENRIQUE GASPARINI	CPF: 269.***.***-00	INSTRUTOR I	12 HORAS SEMANAIS

 

PERFIL PROFISSIONAL (INSTRUTOR II) - VALOR POR HORA DE TRABALHO R$ 52,79
1	LUIS HENRIQUE PACHECO AMORIM	CPF: 481.***.***-05	INSTRUTOR II	12 HORAS SEMANAIS
2	THIAGO DOS SANTOS PLASA	CPF: 435.***.***-58	INSTRUTOR II	12 HORAS SEMANAIS

I - Emita-se Nota de Empenho onerando a dotação 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0 (contratação) no valor total de R$ 94.676,88 (noventa e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e onerando a dotação 16.10.12.368.4027.4.303.33904700.00.1.500.9001.0 (INSS Patronal) no valor total de R$ 18.935,38 (dezoito mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se para assinatura do Termo de Contrato.

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação 

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https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?e-BfskSlG0dQWnjTMerrOZ65YRVIl78XQx6L2lT_dGHsLlI1KyaZVl8dTScHNzazhwdrwnpJy-KkXPW1WdGxnTkS88jaDaDFmcm7s_1hYn-JtR07Y7O9JITHKo8tbkUX

 

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Referência: Processo nº 6016.2026/0009693-1

SEI nº 158723662