Justiça eleitoral
pediu abertura de inquérito para apurar uma série de irregularidades em
assinaturas de fundação da sigla
Adriano Ceolin, iG Brasília | 14/06/2011 11:53
O PSD, partido que
está sendo criado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, sofreu ontem sua
primeira denúncia de fraude. Um juiz eleitoral de Santa Catarina, Estado onde o
governador Raimundo Colombo anunciou sua filiação à sigla, pediu a abertura de
um inquérito policial para investigar irregularidades nas assinaturas
apresentadas para fundação do partido.
Foto: Futura PressAmpliar
Listas de assinaturas coletadas para o partido do prefeito teriam
diversas irregularidades
O pedido de
investigação foi feito pelo juiz Manoel Donisete de Souza. Segundo despacho
assinado no fim da tarde desta segunda-feira, o chefe do cartório eleitoral dos
municípios catarinenses de Quilombo, Irati e Santiago do Sul identificou
"inúmeras irregularidades" nas listas entregues por responsáveis pelo
novo partido.
“Por conta disso, requereu o Ministério Público Eleitoral a retenção das
listas dos municípios supra (originais) e a requisição de
Inquérito à Polícia Federal, para fins de apuração de eventuais ilícitos de
natureza criminal eleitoral”, diz o despacho do juiz Manoel Donisete de Souza.
Em seguida, ele
esclarece a punição para o crime: “Com efeito, os fatos noticiados pelo Chefe
do Cartório Eleitoral podem, em tese, configurar o crime previsto no art. 350
do Código Eleitoral, apenado com reclusão de 01 (um) a 05 (cinco) anos, além de
multa. Disso resulta que os fatos estão sim a merecer apuração aprofundada,
sendo o Inquérito Policial o instrumento adequado a esse desiderato”.
O advogado do PSD, Admar Gonzaga, afirmou ao iG que vai tomar ciência do caso antes de se
manifestar.
PSD de Kassab
O Partido Social Democrata (PSD) foi lançado oficialmente em Brasília no
dia 13 de abril. A maior parte dos seus integrantes tem como origem o DEM,
partido de oposição ao governo da presidenta Dilma Rousseff. O principal
responsável pelo PSD é Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo de 2006, quando
assumiu o lugar de José Serra (PSDB) e depois foi
reeleito em 2008.
Kassab viu a
oportunidade de lançar o partido quando observou uma série de políticos
insatisfeitos dentro do DEM e em outros partidos. Apesar de ter anunciado que a
filiação de mais de 30 deputados federais, dois senadores, dois governadores e
seis vice-governadores, o PSD precisa cumprir requisitos jurídicos para ter
validade nas eleições de 2012.
Entre as determinações da Justiça Eleitoral, é preciso que 0,1% de
eleitorais, em pelo menos, nove Estados tenham assinado a lista de fundação do
partido. O iG teve acesso à lista
de fundação nacional do PSD. No documento registrado em Brasília, o nome do
deputado Fabio Faria (PMN-RN) aparece duas vezes.
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