RAFAEL MORAES MOURA
Pilotos, comissários, mecânicos e outros profissionais de atividades de risco operacional na aviação deverão passar por exames “antidoping”, conforme resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada ontem no Diário Oficial da União. Entre as medidas previstas está a realização de exames toxicológicos para verificar o uso de substâncias psicoativas, como álcool, cocaína e anfetaminas. O objetivo do governo é intensificar a fiscalização e atuar preventivamente.
Muitas companhias aéreas já fazem os exames de acordo com suas políticas internas, mas com a resolução da Anac a prática se torna obrigatória e padronizada. Empregados que desempenham atuação de risco operacional deverão ser submetidos a um exame toxicológico antes da contratação.
As companhias terão um prazo máximo de dois anos para se adaptar às novas exigências quanto aos exames toxicológicos e de um ano para elaborar um programa de educação, que deve explicar aos funcionários os procedimentos dos testes e informações sobre as consequências em caso de resultado positivo.
A cada teste realizado, o empregado deverá assinar um termo de consentimento: caso se recuse a fazê-lo, ficará proibido de exercer suas atividades. Os exames também serão exigidos dos empregados quando houver “acidente, incidente ou ocorrência do solo”. A Anac prevê ainda a utilização de bafômetros.
Para o comandante Carlos Camacho, secretário de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a determinação da Anac é um direito do passageiro. “A verificação da situação de um aeronauta no que se refere a consumo de drogas psicoativas é um direito do usuário. É um direito dele saber que aquela tripulação está dentro do que preconiza a lei”, afirma.
De acordo com o comandante, o uso de substâncias psicoativas por parte desses profissionais é um “suicídio profissional”. “Ninguém quer perder seu emprego, ninguém arrisca. A recolocação no mercado com um rótulo desses é literalmente um suicídio profissional. O maior fiscal não é a Anac, somos nós mesmos.”
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