Santa Casa rompe com a Prefeitura e fecha PSM



Hospital publica anúncio que relata dificuldades no atendimento e culpa Prefeitura de intransigência e descaso

Carlos Araújo
      carlos.araujo@jcruzeiro.com.br

A Santa Casa de Misericórdia decidiu ontem encerrar as atividades do Pronto Socorro do Município (PSM) de Sorocaba (há 12 anos funcionando em suas instalações) e para isso abriu prazo de 90 dias a título de notificação à Prefeitura - medida que é prevista no contrato de convênio entre as partes. A decisão consta de anúncio dirigido à população e publicado hoje na imprensa pela Santa Casa. No texto, a Santa Casa orienta a população para que, a partir desta quarta-feira, passe a utilizar os centros de saúde do município ou os Pronto Atendimentos (da Zona Norte ou Zona Oeste) na busca de atendimentos. 


O anúncio é assinado pelo provedor da Santa Casa, José Antonio Fasiaben, pelo diretor clínico Fabiano C. Boa Sorte e pelo diretor técnico Aristides Camargo. Durante os 90 dias de prazo de notificação, que se encerrarão em 1.º de setembro, o Pronto Socorro Municipal continuará a atender a todos os casos de urgência e emergência e os serviços ambulatoriais na área de ortopedia. Essas atribuições fazem parte do convênio com a Prefeitura. As razões para o encerramento das atividades do Pronto Socorro, descritas no anúncio e acompanhadas de críticas à Prefeitura, são vinculadas a insatisfações que têm como causa o crescimento da demanda de pacientes sem o correspondente investimento de recursos.

A diretoria da Santa Casa lembra que o Pronto Socorro é o único do município e foi instalado nas suas dependências por força da lei municipal 5.846, de 8 de março de 1999. A lei permitiu à Santa Casa assumir a gestão e a administração do PSM com recursos do orçamento da Prefeitura e repasse do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, segundo a diretoria do hospital, a Santa Casa "vem sofrendo várias intercorrências, sem que o Poder Público Municipal, único responsável pelo funcionamento de mencionado Pronto Socorro, lhe dê a devida atenção". Como exemplo, o Pronto Socorro foi inaugurado em 1999 para atender à demanda da cidade em torno de 7 mil pacientes por mês, ante uma população estimada na época em 300 mil habitantes. Atualmente, o aumento de volume de atendimentos subiu para 13 mil pacientes por mês (quase o dobro) e a população é de 600 mil habitantes.

Mesmo com esse crescimento de demanda, segundo a Santa Casa, o Pronto Socorro presta os atendimentos "sem que o Poder Público, tenha aumentado sequer, em (01) um metro quadrado as suas edificações". "O Poder Público Municipal não implantou nenhum leito a mais do que aqueles projetados para o ano de 1999, deixando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba à mercê de sua própria sorte, sem ter espaço físico e recursos financeiros suficientes ao atendimento dessa multiplicada demanda", acrescentou a diretoria do hospital. A Santa Casa informou que a Prefeitura tem postergado ações necessárias à melhoria da gestão do Pronto Socorro, "com consequências à população da cidade de Sorocaba". Segundo o hospital, a Prefeitura não faz as adequações necessárias no Pronto Socorro e "não promove o desembolso de valores reais, que são de sua atribuição para a gestão e manutenção" das instalações.

"Isto impõe à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, mês a mês, prejuízos econômicos, comprometendo as finanças do hospital geral", declarou a direção, argumentando: "Dessa forma, a Santa Casa de Sorocaba fica vulnerável a críticas que deveriam na verdade ser dirigidas ao Poder Público Municipal, responsável pelo Pronto Socorro Municipal de Sorocaba". O hospital lembrou que é uma instituição sem fins lucrativos e tem por finalidade dar os atendimentos de saúde com os recursos que gera. Várias reuniões foram realizadas a pedido da Irmandade da Santa Casa, "sem solução devido à intransigência do Poder Público Municipal". E o texto do anúncio continuou: "O Hospital da Santa Casa não tem obrigação de arcar com compromissos que são exclusivamente do Poder Público Municipal, neste caso o Pronto Socorro Municipal de Sorocaba".

Outros pontos críticos: "Esta situação não pode continuar. O Hospital da Irmandade da Santa Casa de Sorocaba, e por consequência a saúde da população, não podem ser prejudicados pelas intransigências administrativas do Poder Público Municipal." Ao mencionar que é referência em várias atividades dos atendimentos de saúde, a Santa Casa concluiu que "deveria, ao menos, ser tratada com mais consideração e dignidade por aquele que se diz seu parceiro, ou seja, o Poder Público Municipal".
 
Prefeito Vitor Lippi 
Em entrevista ao Cruzeiro do Sul, Vitor Lippi afirmou que estava "bastante surpreso" com a decisão da Santa Casa. Ele disse que a Prefeitura está "rigorosamente em dia" com os pagamentos e tem cumprido todas as cláusulas do convênio. Sem citar valores, deixou claro que nos últimos anos "temos sempre dado aumentos expressivamente superiores à inflação". Reconhecendo que os custos da saúde costumam ser superiores à inflação, disse que por isso tem feitos constantes análises das planilhas da Santa Casa. "A última proposta foi bastante elevada, estão pedindo em torno de 50% a mais do que repassamos hoje; é um número expressivo e que significa milhões de reais a mais".

"Nós não vamos fugir à nossa responsabilidade: continuar o diálogo e a avaliação das condições para que haja garantia do atendimento à população", disse o prefeito. Perguntado sobre quais são as alternativas para o Pronto Socorro Municipal, ele declarou: "Nós vamos avaliar a questão e ver quais são as alternativas. Ainda é cedo para se falar em fechamento da Santa Casa. Nós temos 90 dias para encontrar solução."
Referindo-se à críticas feitas pela Santa Casa à Prefeitura, ele disse que lamenta as palavras utilizadas. 

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura acrescentou: "Estranhamos a posição unilateral e pouco responsável por parte da irmandade e reiteramos que o maior compromisso da Prefeitura de Sorocaba é para com a população que precisa dos serviços de saúde." A Prefeitura informou que tomará todas as providências para que não haja prejuízos aos usuários do SUS, inclusive acionando parceiros da rede de saúde e promovendo as ações que forem necessárias para garantir os atendimentos. Entre os parceiros, a Prefeitura mantém convênios com os hospitais Evangélico e Santa Lucinda.

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