Ruan P. Mendonça faz parte das 3.278 crianças não atendidas neste ano
Fernando Guimarães
fernando.guimaraes@jcruzeiro.com.br
Por não ter condições de levar o filho a uma creche distante de sua casa e por não conseguir vaga em outra unidade municipal de Sorocaba mais perto de sua residência, a manicure Adriana Cristina da Silva, de 34 anos, vive o drama de ter de pedir a conta do emprego, conseguido há cerca de um mês em uma operadora de telefonia celular (onde atua como promotora de vendas), para cuidar de Ruan Pablo Mendonça, de 2 anos e 11 meses. Ruan faz parte das 3.278 crianças com até três anos de idade fora da creche neste ano, conforme declarado pela secretária municipal da Educação, Maria Teresinha Del Cístia, durante audiência pública ocorrida na Câmara de Vereadores, no último dia 10 de maio, quando, inclusive, anunciou que o déficit de vagas em creches seria zerado até 2012 pelo governo municipal.
Adriana é uma daquelas milhares de mães que aguardam ansiosamente por uma vaga em creche próximo de casa. A fim de continuar no trabalho, no começo de maio, ela pediu para o filho mais velho, Adriana Cristina da Silva, de 14 anos, ficar com o irmão. Só que Vinícius teve de faltar às aulas da oitava série na escola estadual "Dr. Júlio Prestes de Albuquerque", o Estadão. Ciente de que não poderia permitir as faltas do filho, Adriana decidiu, nesta semana, pedir a conta e ficar com o caçula.
"Não tenho outra escolha, a minha mãe mora no Central Parque e não tem condições de cuidar do Ruan enquanto eu trabalho", comenta. Adriana mora em uma casa alugada pela Prefeitura de Sorocaba, na rua João Carlos Barbosa, na Vila Lucy, região do Cerrado. Ela recebe auxílio-aluguel oferecido pelo governo municipal às famílias que ocuparam, em novembro de 2009, apartamentos do residencial "Ilhas do Sul", localizado no Central Parque, os quais foram abandonados pela construtora. Adriana, bem como outras pessoas, deixaram aqueles imóveis no início de 2010, quando a administração pública concedeu os auxílios-aluguéis. O contrato dela vence em julho próximo, mas não sabe se será renovado pela prefeitura, que paga R$ 382,50 por mês para o aluguel.
Dificuldades
Para o sustento dos filhos e dela, Adriana trabalhava como manicure em casa, obtendo ganho de R$ 300 mensais. Com o novo emprego, ganharia o salário-mínimo mais comissão pelas vendas. Cada filho é de um pai diferente. O do adolescente deixou de pagar a pensão por alguma razão, enquanto o do menor está em trâmite na Justiça. "O meu irmão me ajuda com cesta básica e se a creche fosse mais próxima de casa, a minha mãe teria condições de pagar uma van para levar o Ruan", diz. O horário de trabalho de Adriana é de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h30, de modo que a criança precisaria ficar em tempo integral na creche, das 7h às 17h.
"Mas sendo tão longe de casa, não tenho condições de levar o meu filho de ônibus até uma creche longe e ainda entrar no serviço no horário certo", observa. Para tentar solucionar o problema, ela já recorreu ao Ministério Público, na Vara da Infância e da Juventude, mas só conseguiu a vaga em uma creche situada entre Votorantim e Sorocaba (ela não soube dizer qual era a unidade). "Não tenho condições de levar o Ruan até aquela creche, não dá!", lamenta. Nas unidades mais próximas a sua residência não há vagas.
Providências
A Secretaria Municipal da Educação (Sedu) informou que estuda o caso de Adriana Cristina da Silva. Segundo a secretaria, ela tem mantido contato constante com a Sedu, via telefone, inclusive na manhã de segunda-feira passada, quando lhe foi apresentada uma nova unidade de educação infantil, mas ela recusou. A previsão é de que nos próximos dias, conforme a Sedu, a questão esteja resolvida. Quanto à renovação do contrato do aluguel, a Prefeitura de Sorocaba ainda não se manifestou. De acordo com o 14º promotor de Justiça da área cível da infância de Sorocaba, Renato Monteiro, é dever do governo municipal oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas em unidades próximas à casa dos responsáveis pela criança.
Caso não haja, o governo deve disponibilizar o transporte escolar, caso a mãe ou pai necessitem desse auxílio. Contudo, a administração pública não pode responsabilizar-se na guarda da criança no momento de pegá-la ou entregá-la. "Alguém tem de esperar o transporte chegar para entregar a criança ou recebê-la", diz o promotor. Caso a prefeitura não disponibilize o transporte em caso de necessidade dos pais, os responsáveis devem relatar o fato ao Conselho Tutelar que requisitará o transporte e, se mesmo assim não for atendido, uma ação será promovida pelo Ministério Público contra a administração.
fernando.guimaraes@jcruzeiro.com.br
Por não ter condições de levar o filho a uma creche distante de sua casa e por não conseguir vaga em outra unidade municipal de Sorocaba mais perto de sua residência, a manicure Adriana Cristina da Silva, de 34 anos, vive o drama de ter de pedir a conta do emprego, conseguido há cerca de um mês em uma operadora de telefonia celular (onde atua como promotora de vendas), para cuidar de Ruan Pablo Mendonça, de 2 anos e 11 meses. Ruan faz parte das 3.278 crianças com até três anos de idade fora da creche neste ano, conforme declarado pela secretária municipal da Educação, Maria Teresinha Del Cístia, durante audiência pública ocorrida na Câmara de Vereadores, no último dia 10 de maio, quando, inclusive, anunciou que o déficit de vagas em creches seria zerado até 2012 pelo governo municipal.
Adriana é uma daquelas milhares de mães que aguardam ansiosamente por uma vaga em creche próximo de casa. A fim de continuar no trabalho, no começo de maio, ela pediu para o filho mais velho, Adriana Cristina da Silva, de 14 anos, ficar com o irmão. Só que Vinícius teve de faltar às aulas da oitava série na escola estadual "Dr. Júlio Prestes de Albuquerque", o Estadão. Ciente de que não poderia permitir as faltas do filho, Adriana decidiu, nesta semana, pedir a conta e ficar com o caçula.
"Não tenho outra escolha, a minha mãe mora no Central Parque e não tem condições de cuidar do Ruan enquanto eu trabalho", comenta. Adriana mora em uma casa alugada pela Prefeitura de Sorocaba, na rua João Carlos Barbosa, na Vila Lucy, região do Cerrado. Ela recebe auxílio-aluguel oferecido pelo governo municipal às famílias que ocuparam, em novembro de 2009, apartamentos do residencial "Ilhas do Sul", localizado no Central Parque, os quais foram abandonados pela construtora. Adriana, bem como outras pessoas, deixaram aqueles imóveis no início de 2010, quando a administração pública concedeu os auxílios-aluguéis. O contrato dela vence em julho próximo, mas não sabe se será renovado pela prefeitura, que paga R$ 382,50 por mês para o aluguel.
Dificuldades
Para o sustento dos filhos e dela, Adriana trabalhava como manicure em casa, obtendo ganho de R$ 300 mensais. Com o novo emprego, ganharia o salário-mínimo mais comissão pelas vendas. Cada filho é de um pai diferente. O do adolescente deixou de pagar a pensão por alguma razão, enquanto o do menor está em trâmite na Justiça. "O meu irmão me ajuda com cesta básica e se a creche fosse mais próxima de casa, a minha mãe teria condições de pagar uma van para levar o Ruan", diz. O horário de trabalho de Adriana é de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h30, de modo que a criança precisaria ficar em tempo integral na creche, das 7h às 17h.
"Mas sendo tão longe de casa, não tenho condições de levar o meu filho de ônibus até uma creche longe e ainda entrar no serviço no horário certo", observa. Para tentar solucionar o problema, ela já recorreu ao Ministério Público, na Vara da Infância e da Juventude, mas só conseguiu a vaga em uma creche situada entre Votorantim e Sorocaba (ela não soube dizer qual era a unidade). "Não tenho condições de levar o Ruan até aquela creche, não dá!", lamenta. Nas unidades mais próximas a sua residência não há vagas.
Providências
A Secretaria Municipal da Educação (Sedu) informou que estuda o caso de Adriana Cristina da Silva. Segundo a secretaria, ela tem mantido contato constante com a Sedu, via telefone, inclusive na manhã de segunda-feira passada, quando lhe foi apresentada uma nova unidade de educação infantil, mas ela recusou. A previsão é de que nos próximos dias, conforme a Sedu, a questão esteja resolvida. Quanto à renovação do contrato do aluguel, a Prefeitura de Sorocaba ainda não se manifestou. De acordo com o 14º promotor de Justiça da área cível da infância de Sorocaba, Renato Monteiro, é dever do governo municipal oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas em unidades próximas à casa dos responsáveis pela criança.
Caso não haja, o governo deve disponibilizar o transporte escolar, caso a mãe ou pai necessitem desse auxílio. Contudo, a administração pública não pode responsabilizar-se na guarda da criança no momento de pegá-la ou entregá-la. "Alguém tem de esperar o transporte chegar para entregar a criança ou recebê-la", diz o promotor. Caso a prefeitura não disponibilize o transporte em caso de necessidade dos pais, os responsáveis devem relatar o fato ao Conselho Tutelar que requisitará o transporte e, se mesmo assim não for atendido, uma ação será promovida pelo Ministério Público contra a administração.
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