ELVIS PEREIRA
Uma operação da Polícia Civil prendeu ontem 14 acusados de cobrar indevidamente dívidas da Prefeitura de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, e ficar com o dinheiro. Entre eles estão três secretários municipais e um vereador. Outros nove suspeitos – sendo três parlamentares – já haviam sido detidos em maio. Estima-se que o esquema tenha desviado R$ 1,2 milhão dos cofres públicos só em janeiro deste ano.
A fraude consistia na cobrança de tributos atrasados. Segundo a polícia, o grupo cobrava dos devedores parte do valor total da dívida – em média 30% – e, usando senhas falsas, acessava o sistema de registro da prefeitura e informava que o débito fora quitado. “Constava que o débito havia sido pago, mas o dinheiro não entrava nos cofres públicos”, afirmou o delegado Raul Godoy Neto, do Setor de Investigações Gerais da Delegacia Seccional de Taboão.
Ainda não se sabe desde quando a fraude era cometida e o total do prejuízo para o governo municipal. A polícia também tentará apurar o número de devedores que negociou com o bando. “Não temos informações de quem foi enganado e quem foi beneficiado”, acrescentou o delegado.
De acordo com Godoy, o grupo escolhia os devedores na lista dede nomes da dívida ativa mantida pela prefeitura e até por meio do cadastro de reclamações de contribuintes. “Eles procuravam grandes devedores ou as pessoas que se interessavam em não pagar toda a dívida”, contou. Algumas pessoas, continuou, eram vítimas, pois recebiam a informação de que o débito havia sido recalculado e, por isso, baixara.
InvestigaçãoO desvio passou a ser investigado pela polícia em 18 de março passado. O funcionário da prefeitura Márcio Renato Carrá foi detido por guardas civis quando acessava o sistema da prefeitura para cancelar dívidas. Em maio, a Justiça decretou a prisão preventiva dele e de mais dez pessoas, entre elas os vereadores Carlos Aparecido de Andrade (PV), Arnaldo Clementes dos Santos (PSB) e José Luis Eloi (PMDB). O trio foi preso no plenário e continua detido. Outros três suspeitos fugiram.
Neste mês, foram decretadas as prisões temporárias, por cinco dias, de mais 15 suspeitos. A lista inclui três secretários: Luiz Antonio de Lima, de Administração, Maruzan Corado Oliveira, de Planejamento; e Antonio Roberto Valadão, de Finanças. Além deles, acabou detido o vereador Natalino José Soares (PP). Também foram presos outros dez servidores e ex-servidores da prefeitura de Taboão. Até a noite de ontem, Joaquim Batista de Oliveira Neto seguia foragido.
Durante o dia, os policiais cumpriram ainda 52 mandados de busca e apreensão na capital e nas cidade Taboão, Embu, Juquitiba Osasco, Santos e Sorocaba. Documentos e computadores foram recolhidos dos gabinetes dos secretários. Na casa do vereador Soares, em Taboão, houve a apreensão de um Vectra e de um Civic. Durante a operação, também foram encontradas duas armas e munições. Os advogados dos presos não quiseram se pronunciar alegando que não tiveram acesso ao processo
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