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INVERSÃO DE PROCEDIMENTO: DECISÃO SOBRE O PINHEIRINHO FOI IMPOSTA PELO NÚCLEO DURO DO GOVERNO ALCKMIN E ACATADA POR UMA JUSTIÇA DE SP SUBMISSA, QUE MONTOU UM TEATRINHO PARA RESPALDÁ-LA

por - Unknown em - fevereiro 03, 2012


 
DEPOIMENTO DESMONTA VERSÃO OFICIAL DO GOVERNO ALCKMIN E DA JUSTIÇA SUBMISSA DE SP
Viomundo - 02/02/2012 - 23h
Vídeo: Defensoria Pública de São Paulo desmonta toda a história oficial sobre o Pinheirinho
Os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (Psol) promoveram nessa quarta-feira audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a situação dos despejados do Pinheirinho. Participaram ex- moradores do acampamento, entidades e movimentos sociais, representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado.
O depoimento do defensor público Jairo Salvador desmonta toda a história oficial sobre Pinheirinho.
“Finalmente, alguém explica de forma clara, nua e crua, todo o imbróglio jurídico envolvendo o Pinheirinho”, afirma Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp. “Um depoimento corajoso, que põe por terra desde as justificativas legais para a reintegração de posse até a da derrubada das casas. ”
 
NO AFÃ DE DEFENDER O PSDB, SENADOR ALOYSIO NUNES REVELA QUE DECISÃO POLÍTICA DA REINTEGRAÇÃO DO PINHEIRINHO ESTAVA DEFINIDA HÁ MAIS DE 4 MESES EM CONLUIO COM A JUSTIÇA E QUE OS GOVERNOS DO PSDB, NOS ÚLTIMOS 16 ANOS,CONSTRUÍRAM APENAS 2.500 MORADIAS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP).
ALÉM DISSO, O SENADOR ESQUECEU DE MENCIONAR O TEATRINHO MONTADO PARA ENGANAR A POPULAÇÃO, COMO, POR EXEMPLO, O ACORDO FEITO 5 DIAS ANTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUBMETIDO À JUÍZA MÁRCIA LOUREIRO QUE, NA LÓGICA DO QUE ESTAVA DECIDIDO, O INDEFERIU
 
FRASES EXTRAÍDAS DO ARTIGO DO SENADOR ALOYSIO NUNES,
"A operação foi planejada por mais de quatro meses, a pedido da juíza"
 
"O governo do Estado anunciou mais 5.000 moradias populares em São José dos Campos, as quais se somarão às 2.500 construídas nos últimos anos"
 
DECISÃO TÉCNICA PODE TER SIDO DA JUÍZA; A DECISÃO POLÍTICA FOI DO GOVERNADOR ALCKMIN
Na 1ª frase -A operação foi planejada por mais de quatro meses, a pedido da juíza"- está toda a farsa montada pelo governo Alckmin, mostrando a submissão da Justiça aos interesses do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e, por extensão, do prefeito Eduardo Cury (PSDB), de São José dos Campos, e também  do lobby imobiliário.
Independente de recursos em relação ao processo, a juíza Márcia Loureiro tinha assumido uma decisão, que politicamente interessava aos governantes, ou melhor, imposta pelos governantes: ou seja, a reintegração sai na marra, ao arrepio da lei.
Veja que no depoimento do defensor público Jairo Salvador (vídeo acima) há o relato, entre várias decisões judiciais tomadas ao arrepio da legislação vigente,  que o Tribunal de Justiça de SP sentou em cima de 2 recursos para que o trâmite do processo continuasse na esfera da Justiça estadual, onde Alckmin tem controle, e não fosse para a instância federal.
 
CUSTO DA NEFASTA "OPERAÇÃO PLANEJADA", SUPERIOR A R$ 100 MILHÕES, DARIA PARA CONSTRUIR 2.500 NOVAS MORADIAS
Na 2ª frase -"O governo do Estado anunciou mais 5.000 moradias populares em São José dos Campos, as quais se somarão às 2.500 construídas nos últimos anos"- o senador, com dados oficiais em mãos, informa que foram construídas, em  16 anos, apenas 2.500 moradias em São José dos Campos. Contudo, esqueceu de falar que os gastos superiores a R$ 100 milhões com a dita "operação planejada" daria para construir, no mínimo, outras 2.500 novas moradias, tendo por base o preço de R$ 40 mil a unidade. Clique aqui e veja matéria a respeito.
 
Folha - Tendências e Debates 01/02/2012
As mentiras do PT sobre Pinheirinho – por Aloysio Nunes Ferreira, senador por São Paulo (PSDB)
Mentira 3: "Não houve estrutura para abrigar as famílias". 
Verdade: A operação foi planejada por mais de quatro meses, a pedido da juíza. Participaram PM, membros do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da OAB e dos bombeiros. O objetivo era garantir a integridade das pessoas e minimizar os danos. A prefeitura mobilizou mais de 600 servidores e montou oito abrigos. Os abrigos foram diariamente sabotados pelos autodenominados líderes dos sem-teto, que cortavam a água e depredavam os banheiros
Mentira 4: "Nada foi feito em São Paulo para dar moradia aos desabrigados". 
Verdade: O governo do Estado anunciou mais 5.000 moradias populares em São José dos Campos, as quais se somarão às 2.500 construídas nos últimos anos. Também foi oferecido aluguel social de R$ 500 até que os lares definitivos fiquem prontos. Nenhuma família será deixada para trás
 
TEATRINHO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP CONTOU, ENTRE OUTRAS,  COM AS SEGUINTES PARTICIPAÇÕES: IVAN SARTORI, PRESIDENTE;  RODRIGO CAPEZ, ASSESSOR DO PRESIDENTE & ESTRELANDO,  A JUÍZA MÁRCIA LOUREIRO, COM A DECISÃO FINAL
 
O Vale - 19/01/2012 (quatro dias antes do massacre e da barbárie no Pinherinho)
Massa falida aceita suspender desocupação do Pinheirinho
Um acordo firmado ontem entre a Justiça da Capital e a massa falida da Selecta S/A, proprietária da área do Pinheirinho, suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa.
O objetivo da medida é adiar, pelo mesmo prazo, a reintegração de posse do acampamento sem-teto para que governo federal, Estado e município avancem nas negociações sobre uma possível desapropriação da área.
A proposta de trégua ainda precisa ser referendada pela juíza Marcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, que determinou a desocupação do Pinheirinho.
Ontem, a magistrada informou que ainda não havia sido notificada sobre o acordo fechado em São Paulo.
A reunião foi proposta por uma comissão formada pelo senador Eduardo Suplicy (PT), os deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL) e Adriano Diogo (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL). O encontro ocorreu no Fórum João Mendes, na Capital, com a participação do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, responsável pelo processo de falência da Selecta, Jorge Uwada, administrador da massa falida, e Waldir Helu, advogado da empresa. O acordo foi deferido pelo juiz de falência e protocolado no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori. O texto será encaminhado à juíza Márcia Loureiro
 
JUIZ RODRIGO CAPEZ, QUE COMANDOU INVASÃO POLICIAL DO PINHEIRINHO, É IRMÃO DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ (PSDB-SP)
Rádio Cirandeira
Juiz que conduz a invasão do Pinheirinho é irmão de deputado estadual Fernando Capez PSDB
Uma oficial de Justiça foi até a ocupação, por volta das 11h, entregar uma decisão do juiz federal de plantão Samuel de Castro Barbosa Melo, que suspende a ação.
A ordem é direcionada aos comandos da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.
Segundo a oficial, quem recebeu o documento foi o juiz estadual Rodrigo Capez, que acompanha a reintegração.
Ainda de acordo com a oficial de Justiça, Capez disse que há um “conflito de competências” e que não vai acatar a ordem da Justiça Federal.
Rodrigo Capez é irmão do Deputado Estadual pelo PSDB Fernando Capez
 
PT REAFIRMA, EM NOTA, A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
ptorg
PT: Nota da Executiva Nacional sobre a Função Social da Propriedade
Partido vai apresentar plataforma legislativa para regular conflitos em áreas rurais e urbanas
 
PT diz que houve arbitrariedade em Pinheirinho e na cracolândia
A Executiva Nacional do PT aprovou nota nesta quinta (2) criticando as ações da polícia, governo estadual e Judiciário nas desocupações de Pinheirinho e da cracolândia.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1043214-pt-diz-que-houve-arbitrariedade-em-pinheirinho-e-na-cracolandia.shtml
 
CINISMO & TEATRO MACABRO
AP
O cinismo do PSDB - por Geraldo Cruz, deputado estadual (PT-SP)
O PSDB de São Paulo reafirmou sua vocação histórica de colocar o Poder Público a serviço dos interesses de grupos privados.
A covarde e irresponsável desocupação da área localizada no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (21/1), a expõe a ação articulada dos representantes do PSDB nos poderes executivo, legislativo e judiciário para garantir privilégios à elite, mesmo às custas da vida e dignidade de milhares de pessoas trabalhadoras.
O teatro macabro teve como atores principais o poder executivo municipal, que respalda e é respaldado pelo poder judiciário estadual, que por sua vez tem relação com a bancada tucana na Alesp
http://www.ptalesp.org.br/artigo/?acao=ver&id=1006
 
CONTRA FOTOS & VÍDEOS, INEXISTEM ARGUMENTOS
AP
A realidade dos fatos na era da imagem - por Enio Tatto, deputado estadual e líder da bancada do PT na Assembleia de SP
Em tempos de informação online e de aparelhos celulares municiados de redes sociais, câmera fotográfica e vídeo, já não há mais como sustentar aquela velha técnica de camuflar a realidade e fatos a partir de uma versão oficial governamental
http://www.ptalesp.org.br/artigo/?acao=ver&id=1005
CPI DO PINHEIRINHO JÁ!
RBA
Deputados paulistas começam a colher assinaturas para CPI do Pinheirinho
Líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa garante que decisões de Alckmin e suposto suporte do judiciário na reintegração de posse serão investigados "a fundo"
 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP VIROU UM BALCÃO DE NEGÓCIOS: LOBISTAS AGEM LIVREMENTE
Estadão
Investigação aponta ação de lobistas no TJ de São Paulo
Representantes de diversos segmentos teriam trânsito livre durante a gestão de Vianna Santos
Investigação sobre suposto tráfico de influência na gestão do desembargador Antonio Carlos Vianna Santos, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo em 2010, indica a ação de lobistas na cúpula da maior corte estadual do País.
 
 
CRACÔLÂNDIA PAULISTANA
Estadão
Cracolândia: 68% dos paulistanos não acreditam em solução
SÃO PAULO - A Operação Centro Legal, iniciada há um mês na cracolândia, é apoiada por 84,7% da população da cidade de São Paulo. Em compensação, 67,9% dos entrevistados dizem não acreditar que as medidas tomadas por governo do Estado e Prefeitura serão suficientes para resolver o problema do tráfico na região. Os resultados são da pesquisa feita com exclusividade para o Estado pelo Instituto Informa. Foram ouvidas 1 mil pessoas, entre os dias 27 e 30 de janeiro
Página em pdf (você visualiza melhor a pesquisa) - clique aqui
 
Estadão
Fotos: Cracolândia se espalha pelo centro de SP
 
NACIONAL
 
PODERES DO CNJ MANTIDOS
Estadão
Em julgamento apertado, STF assegura poder do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o aval da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), pode abrir processos contra magistrados suspeitos de cometer irregularidades. O CNJ não precisa aguardar investigações das corregedorias dos tribunais ou justificar a decisão de julgar o magistrado antes do tribunal local.
A decisão do Supremo, por 6 votos a 5, blinda o Conselho das ofensivas de associações de classe para esvaziar o poder de investigação do órgão e garante a continuidade de processo já abertos e que aguardavam a conclusão do julgamento do STF para seguir tramitando.
 
IDENTIFICADO SERVIDOR QUE MOVIMENTOU R$ 282 MILHÕES NO TRT-RJ
O Globo
TRT: servidor público suspeito atuava em licitações
RIO - O servidor público Rogério Figueiredo Vieira, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), foi o responsável por 16 movimentações financeiras atípicas, no valor total de R$ 282,9 milhões, em 2002, rastreadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A informação foi publicada ontem pelo colunista do GLOBO Ancelmo Gois. Investigado pela Polícia Federal, Rogério, que já foi preso em 2004, ocupou os cargos de coordenador de Despesas e de integrante da Comissão de Licitação do TRT-RJ, entre 1994 e 1995
 
INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO NA CASA DA MOEDA
AB
Fazenda abre sindicância para investigar administração de ex-presidente da Casa da Moeda
Brasília – O Ministério da Fazenda instaurou uma comissão de sindicância para investigar as suspeitas de irregularidade na administração da Casa da Moeda. Em nota oficial emitida há pouco, a pasta informou que pretende apurar a conduta do ex-presidente da estatal, Luiz Felipe Denucci
 
Folha
Ação de Mantega na Casa da Moeda preocupa Planalto
Uma ala do PMDB cobrou explicações sobre por que o ministro manteve Luiz Felipe Denucci na chefia da estatal após alertas sobre o envolvimento do servidor em suposto esquema de corrupção.
Em uma nota de quatro linhas, o ministro não explica o motivo pelo qual levou cinco meses para demitir Denucci, embora informado de suspeitas de envolvimento dele em esquema de corrupção
 
MINHA CASA, MINHA VIDA
Estadão
Minha Casa concluiu 700 mil casas em 2011, diz CEF
Desse total foram entregues 550 mil no ano passado; para 2012, a meta é entregar entre 400 mil e 500 mil unidades
 
MERCADO IMOBILIÁRIO DE ALTO LUXO SEGUE AQUECIDO
BBC
Demanda local impulsiona mercado imobiliário de alto luxo no Brasil
O mercado imobiliário de alto luxo vem se expandindo no Brasil, com aumento da demanda no Rio e em São Paulo e crescimento também fora dos grandes centros, pressionando os preços para cima e gerando valorização recorde
 
PROTEÇÃO DA INDÚSTRIA
Reuters
Ao Congresso, Dilma promete proteger indústria
BRASÍLIA, 2 Fev (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta quinta-feira em sua mensagem anual ao Congresso Nacional que o governo federal irá aprimorar suas políticas de defesa comercial para defender a indústria brasileira
 
GREVE DE PMs BAIANOS
TM
Greve de PMs: comércio fecha e boatos espalham pânico na BA

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