DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DA VERDADE DE SP & LEI DE ANISTIA
JR
Vídeo: Caravana da anistia tenta reparar erros cometidos durante a ditadura militar
A caravana percorre o País enquanto a Comissão da Verdade Nacional, que vai apurar os abusos durante a ditadura militar, não foi implantada.
O repórter Luiz Carlos Azenha acompanhou uma dessas sessões e conta a história de duas irmãs perseguidas pelos militares
Folha - 22/03/2012 (via Jus.Brasil)
Ações pedirão prisão de militares por 24 mortes na ditadura
Vítimas foram capturadas em SP; procurador sustenta que Lei da Anistia não se aplica a desaparecimentos forçados.
Tese do Ministério Público foi derrotada no caso Curió, na semana passada, mas ainda será julgada pelo STF
Imesp / DOE Legislativo - 22/03/2012 - Chamada de capa
Seminário destaca procedimentos a serem seguidos pela Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade Rubens Paiva, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), realizou workshop nesta quartafeira, 21/3, para discussão do tema Desafios e Possibilidades, em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e do Núcleo de Preservação da Memória Política.
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TM
STF é provocado a rever julgamento sobre anistia
Por requerimento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), inicia-se nessa semana a apreciação dos embargos da decisão de 2010, que afastou por 7 votos a 2 a possibilidade de julgar os crimes cometidos pelos agentes da ditadura.
Duas questões devem ser colocadas à mesa para os ministros, que não foram abordadas no julgamento anterior.
A primeira é a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que impõe o julgamento dos atos dos agentes públicos, ao considerar inválidas, à luz das Convenções Internacionais, todas as leis de autoanistia que pretenderam evitar apuração de crimes contra a humanidade.
A segunda, o movimento do Ministério Público Federal para o julgamento dos crimes que, diante do caráter de permanência, não sofreriam efeitos da Lei da Anistia ou da prescrição. Seriam assim os casos de sequestro ainda não solucionados
Viomundo
Boletim da USP desqualifica vítimas da ditadura, ex-preso político repele
Ivan Seixas: Não se pode calar as vozes dissidentes na USP com carteiradas
DILEMA DE DILMA DIANTE DA INSUBORDINAÇÃO DE PARCELA DE MILITARES DA RESERVA
A questão militar
Recentemente, o Clube Militar patrocinou um manifesto contra a presidenta Dilma Rousseff. Ela mandou, através de seu ministro da Defesa, que o documento fosse retirado. Após um breve recuo, os signatários voltaram à carga e disseram não reconhecer a autoridade do ministro sobre eles. A maioria dos “sublevados” é do Exército. Não deixa de ser um alento (embora mínimo) um outro abaixo assinado promovido por oficiais democratas, defendendo a apuração dos crimes da Ditadura.
A situação expõe um problema que foi debatido na Assembléia Nacional Constituinte e que nunca foi solucionado: a tutela militar sobre o poder civil
JUDICIÁRIO EM FOCO
FALTA DE TRANSPARÊNCIA & INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO NA CORTE
Folha
Corregedora do CNJ diz que todos serão alvo no TJ-SP
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem que "todos" os membros do Tribunal de Justiça de São Paulo serão alvo da inspeção aberta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para examinar os rendimentos dos juízes paulistas
Estadão
Desembargadores pedem divulgação de 'lista secreta' do TJ-SP
Magistrados defendem publicação de nomes dos 29 que receberam valores elevados
Estadão
Presidente do TJ-SP diz que imprensa 'enxovalha' o Judiciário
Ivan Sartori afirmou que o tribunal paulista é transparente (?) e apoia a inspeção nos pagamentos
CIDADE DE SÃO PAULO, HERDADA DE KASSAB & SERRA, ESTÁ À BEIRA DO CAOS
ALTOS ÍNDICES DE CONGESTIONAMENTOS SÃO CONSEQUÊNCIA DA PRIORIDADE DADA AOS CARROS EM DETRIMENTO DO TRANSPORTE DE MASSA (TRENS E METRÔ) E DE ÔNIBUS
Estadão
SP: 1/4 da área construída é dos carros
Uma óbvia consequência de São Paulo ser a cidade do carro e ter hoje exatos 7.222.769 veículos licenciados é o alto índice de congestionamentos. Outra igualmente importante, mas pouco lembrada, é que São Paulo também pode ser chamada de a capital dos estacionamentos. De acordo com uma pesquisa inédita da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli), com base em dados do mercado imobiliário desde 1930, cerca de 25% - ou um quarto - de toda a área construída no Município são usados para garagens
POPULAÇÃO PROTESTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO
SPTV
Vídeo: Grupo faz protesto na estrada M'Boi Mirim,na zonaSul de SP
PÂNICO E SONO PERDIDO POR CAUSA DE FALHA DE EMPREITEIRA CONTRATADA PELA PREFEITURA
SPTV
Vídeo: Vazamento de gás tira moradores de casa durante a madrugada na região central de SP
PROMESSAS PARA MELHORAR TRÂNSITO NÃO FORAM CUMPRIDAS POR KASSAB
Folha
Indecisão emperra obras para melhorar o trânsito de São Paulo
Apenas uma das 15 obras prometidas em pontos de "congestionamento crônico" de São Paulo foi concluída. Prometidas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) em 2009, as obras correspondem a pequenas reformas que, segundo técnicos do município, poderiam melhorar o fluxo de veículos na cidade
"ARSENAL" CONTRA SERRA
CA
Vídeo - Volta à cena do crime: Serra assina o papelzinho
Estadão
Partidos já têm "arsenal" contra José Serra
Partidos adversários do PSDB em São Paulo já se preparam para usar um "arsenal" contra o ex-governador José Serra na eleição pela Prefeitura de São Paulo. O objetivo é aproveitar a declaração recente do pré-candidato sobre seu compromisso de ficar na Prefeitura, caso eleito, e explorar o que chamam de contradições do tucano sobre o assunto
ALCKMIN, LOUCO POR DINHEIRO, QUER ESFOLAR CONTRIBUINTE PAULISTA
ALÉM DA PROPOSTA DA CICLOTAXA, MOTORISTA SERÁ MULTADO COM BASE NA VELOCIDADE MÉDIA PERCORRIDA EM DETERMINADO TRECHO DA RODOVIA SOB VIGILÂNCIA DE RADARES
Folha
Governo vai usar novo sistema de pedágio para dar multa em SP
O governo de São Paulo vai começar, provavelmente em 2013, a multar os motoristas nas rodovias estaduais com base na velocidade média que eles desenvolverem em um determinado trecho
Estadão
Pedágio por km rodado multará por velocidade
Aparelhos vão calcular tempo em que carro percorre estrada e checar respeito a limites
PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES PELO VALOR VENAL DO IPTU E NÃO PELO VALOR DE MERCADO
RBA
Alckmin merece impeachment por ação para baratear desapropriações, diz OAB
Para especialista em dívida pública da OAB, governador de São Paulo pretende descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e deixar dívida para próximos governos
NACIONAL
MESMO COM CRISE EXTERNA, RENDA DISPONÍVEL NO BRASIL CRESCE
Reuters
Renda disponível no Brasil sobe 20% em 2011; classe C é destaque
SÃO PAULO (Reuters) - A renda mensal disponível da população brasileira cresceu mais de 20 por cento em 2011, passando de 368 reais no ano anterior para 449 reais, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela Cetelem BGN, braço financeiro do grupo francês BNP Paribas.
O destaque, conforme o levantamento, ficou por conta da classe C, que apurou alta de quase 50 por cento na renda disponível no mês, calculada pela subtração de todos os gastos do rendimento total das famílias
CRISE NA BASE
Reuters
Crise na base provoca novo adiamento de votação da Lei da Copa
BRASÍLIA, 21 Mar (Reuters) - A crise na base aliada do governo teve mais um capítulo nesta quarta-feira com o novo adiamento da votação da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados. Os líderes dos partidos da coalizão governista preferiram obstruir a discussão do texto para evitar que fosse imposta mais uma derrota ao Executivo
CartaMaior
O carimbo de Dilma Rousseff nas negociações políticas - por Maria Inês Nassif
Há uma aposta clara em que, ao escolher seus próprios interlocutores na base aliada, a presidenta conterá os movimentos de chantagem que têm sucedido de forma permanente a troca dos ministros vitimados por denúncias. E que existe espaço na agenda para correr esse risco
VERBAS REPASSADAS PARA RÁDIO DE AÉCIO NEVES SOB INVESTIGAÇÃO
Folha (via Fenapef)
Ministério Público investiga repasses a rádio ligada a Aécio
Governo mineiro deu verbas de publicidade a emissora que pertence à família do ex-governador do Estado.
Assessoria de senador afirma que se trata do mesmo caso que já foi levantado pela oposição há um ano e arquivado
MÍDIA
"VESTAL" REDE GLOBO PERDE AUDIÊNCIA, NÃO PAGA DIREITOS AUTORIAS E TEM CONTRATO COM EMPRESA QUE DENUNCIOU
Folha / F5 - 22/03/2012
Em duas décadas, Globo perdeu 35% das TVs ligadas
Em números exatos, a Globo perdeu 34,97% da participação no universo de ligadas (de 59,2% em 1993 para 38,5% em 2011).
O primeiro trimestre mostra que 2012 também não deve ser redentor: o "share" até agora está em 37,4%
TM
Justiça do Acre condena Globo a indenizar família de sindicalista
A juíza Ivete Tabalipa, da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, condenou a Rede Globo nesta terça-feira (21) ao pagamento de indenização por danos materiais fixados em 0,5% dos lucros auferidos com a minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes”, de autoria da novelista acreana Glória Perez, exibida em 55 capítulos, entre janeiro e abril de 2007.
A minissérie retratou momentos históricos do sindicalista Wilson Pinheiro sem a devida autorização dos herdeiros, que reivindicavam a condenação da Rede Globo ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais e pela utilização indevida dos direitos de personalidade de Wilson Pinheiro
Obs: no link abaixo, a notícia continua após o "Leia mais" do blog
Folha / F5
Empresa denunciada pelo "Fantástico" presta serviço à Globo
A Toesa Service, empresa de aluguel de veículos denunciada por corrupção em licitações num hospital público do Rio, no "Fantástico" (Globo), presta serviço para a emissora. São da companhia as ambulâncias usadas no Projac (estúdios cariocas do canal)
LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA
RBA
Barão de Itararé reivindica da TV Cultura cessão de espaços em sua programação semelhantes aos concedidos à Folha, Estadão e Veja
São Paulo – O Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé encaminhou ofício ao diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, solicitando audiência para discutir um espaço na programação da TV Cultura, a emissora pública do estado de São Paulo.
RELIGIÃO
QUE IGREJA CATÓLICA É ESTA QUE NÃO PROFESSA O CRISTIANISMO?
BBC- 21/03/2012
Igreja católica 'castrou' meninos na Holanda nos anos 50
Pelo menos 11 meninos foram castrados enquanto estavam aos cuidados da Igreja Católica, na Holanda, nos anos 50, segundo uma reportagem do jornal NRC Handelsblad
Lembrando:
BBC - 16/12/2011
Milhares sofreram abuso em instituições católicas na Holanda, diz relatório
Dezenas de milhares de crianças sofreram abuso sexual em instituições católicas holandesas desde 1945, segundo um relatório preparado por uma comissão independente no país.
O documento diz ainda que líderes da Igreja Católica sabiam dos abusos, mas não tomaram medidas para acabar com os frequentes episódios que aconteciam em escolas, seminários e orfanatos.
O documento diz ainda que líderes da Igreja Católica sabiam dos abusos, mas não tomaram medidas para acabar com os frequentes episódios que aconteciam em escolas, seminários e orfanatos
TEOLOGIA DA PROSPERIDADE E DA SONEGAÇÃO FISCAL REINA EM PARCELA DAS RELIGIÕES EVANGÉLICAS
Jornal da Record
Vídeo: Ministério Público Federal abre investigação contra o pastor Valdemiro Santiago
Nesta terça-feira (20), o Ministério Público Federal e"m Mato Grosso instaurou um processo para investigar a denúncia de enriquecimento ilícito da Igreja Mundial do Poder de Deus e do apóstolo Valdemiro Santiago. As denúncias foram exibidas no último domingo (18) pela Rede Record no programa Domingo Espetacular
ESPORTES
OBRAS DA COPA 2014
Reuters
Tudo atrasa no Brasil, mas funciona, diz Aldo sobre obras da Copa
BRASÍLIA, 22 Mar (Reuters) - O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, reconheceu nesta quinta-feira que alguns projetos para a Copa do Mundo de 2014 podem sofrer atrasos, mas disse que eles não deverão comprometer a realização do Mundial no Brasil.
Aldo disse que os trabalhos nos estádios estão dentro do cronograma e não demonstrou preocupação com as obras de infraestrutura, como mobilidade urbana e hotelaria, alvo frequente de reclamações da Fifa
MELHORES MOMENTOS
G1
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