Mais de 1.200 famílias alegam descaso dos governos municipal e estadual em relação à construção de moradias populares nestas duas cidades

Ricardo Valota, do estadão.com.br

SÃO PAULO - Mais de 1.200 famílias, ligadas ao Movimento dos Trabalhadores sem-teto (MTST), invadiram, no início da madrugada deste sábado, 3, dois terrenos - um da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Embu das Artes, na Grande São Paulo, outro particular, localizado em Santo André, no ABC, também na Região Metropolitana de São Paulo.

As famílias reivindicam por parte dos governos municipal e estadual construções de moradias populares neste dois locais. O terreno localizado em Embu foi ocupado por 800 famílias e leva o nome de Roque Valente, antigo dono da área, que possui cerca de 433.000l m². Segundo o movimento, em razão de conflitos judiciais, a prometida destinação da área para construção de moradias não saiu do papel ainda.

Já o imóvel que fica em Santo André, no Jardim Santa Cristina, foi tomado por 450 famílias, é privado e possui cerca de 50.000 m². A ocupação dos dois terrenos foi batizada com o nome "Novo Pinheirinho", alusão feita à desocupação - que ganhou destaque nacional - da área localizada na cidade de São José dos Campos (SP), no Vale do Paraíba.

Os líderes do movimento de ocupação alegam que o bolsa aluguel pago pelo governo para algumas destas famílias irá vencer em julho e elas não terão mais como honrar os valores e serão despejadas. Além disso, parte desta famílias estaria morando de favor em casa de parentes e outra parte está prestes a ser despejada dos imóveis alugados pois não conseguem mais pagar pela utilização destas casas. O déficit habitacional em Embu, segundo o movimento, seria de 9 mil moradias; já em Santo André, seria de 25 mil.

Nota divulgada pelo MTST, afirma que o terreno de Embu "até hoje permanece abandonado e portanto sem nenhum uso social. Dois terços da área são classificados como APP - Área de Proteção Permanente - e devem ser preservados. Um terço dela, no entanto, não é classificada no plano diretor da cidade como área de preservação. A proposta do MTST é a de conciliar as necessidades de preservação ambiental com a de criar novas habitações nesses bairros cujo déficit habitacional é reconhecidamente alarmante".

Em relação à ocupação feita nesta madrugada em Santo André, a liderança do movimento emitiu a seguinte nota: " O MTST realizou, em 2010, uma ocupação no bairro Cidade São Jorge, em Santo André, que contava com 700 famílias dando origem ao acampamento 'Nova Palestina'. Como o terreno era da Prefeitura, ela rapidamente entrou com o pedido de reintegração de posse e a comunidade foi despejada sob a alegação de que já havia projeto para construir um galpão industrial, no mesmo local. A obra, supostamente, começaria um mês depois da desocupação. Contudo, até hoje o terreno permanece vazio e abandonado".

A nota continua: "Embora apenas 30 famílias tenham recebido o bolsa aluguel da prefeitura., iniciou-se uma importante negociação com a Prefeitura, que resultou na assinatura de um protocolo de intenções para a construção de 400 habitações no Jardim Santa Cristina. Mais uma vez, o compromisso não saiu do papel perdendo-se na trama burocrática da Caixa Econômica Federal (CEF) e da CDHU. As 700 famílias que sofreram o despejo no acampamento 'Nova Palestina' continuam até hoje sem ter onde morar. Depois de muitas lutas na cidade, de vários esforços de negociação - todos fracassados - a ocupação surge como a única opção para fazer valer o acordo já estabelecido e ampliá-lo para que beneficie mais famílias no município que cada vez mais sofre com a especulação imobiliária.