Ex-servidora e defensora do RN são acusadas de comércio de sentenças


Folha de São Paulo


Uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é acusada pelo Ministério Público de ter recebido R$ 10 mil para tentar interferir em um julgamento.
Ana Lígia Cunha de Castro era assessora do desembargador Rafael Godeiro, citado em um suposto esquema de fraudes no pagamento de precatóriosno TJ-RN.
Segundo a denúncia, o valor foi pago em 2008 pela então defensora pública Sonia Abrantes de Sousa, que tinha contratação temporária e tentou continuar no cargo por meio de ação na Justiça.
A ex-servidora do TJ-RN e a defensora pública foram denunciadas sob acusação de corrupção ativa e passiva.
Em conversas telefônicas grampeadas, Sousa diz a um conhecido que a assessora era filha de um ex-juiz que trocaria favores com um desembargador. A probabilidade de decisão favorável era de "99%", diz a defensora pública na ligação.
A partir dos áudios, os promotores comprovaram que Sousa depositou R$ 10 mil na conta de Castro, filha do ex-juiz Lavoisier de Castro.
No mesmo dia, a defensora disse em uma ligação que o pagamento teve que ser feito antes da decisão judicial.
Em maio, o processo acabou distribuído a outro desembargador e foi negado.
Segundo a Promotoria, não há indícios de que o desembargador Rafael Godeiro soubesse do caso.
Folha não conseguiu localizar as denunciadas. No atual trabalho de Castro, colegas disseram que ela não estava, e o pai dela não atendeu às ligações.
Um homem que atendeu o telefone da casa de Sousa disse que ela não estava e se recusou a fornecer outro contato. Em depoimento à Promotoria, em março, ela disse que havia contratado o escritório do pai de Castro e que esse seria o motivo do pagamento.

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