Prazo começa a valer após notificação oficial.
Reforma do prédio, que abriga cartórios eleitorais, está atrasada.
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A Justiça deu um prazo de quarenta e oito horas para que a prefeitura desocupe o prédio onde funcionam os cartórios eleitorais de Sorocaba (SP). O prazo começa a valer depois que a prefeitura for comunicada da liminar. A decisão foi tomada para que a reforma em andamento no local seja concluída.
A obra começou depois que juízes eleitorais tiraram fotos dentro do prédio, em novembro de 2010. Os registros mostram portas caídas, fiação exposta, problemas no banheiro, piso solto e a falta de extintores de incêndio. As obras deveriam ter sido entregues em fevereiro deste ano, mas estão atrasadas e devem ser concluídas em 30 dias.
A ação foi proposta pelo promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, com base em laudo do corpo de bombeiros que aponta riscos à segurança dos funcionários e da população que usa os cartórios.
Além dos cartórios, o prédio abriga o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). O juiz da Vara da Fazenda Pública Marcos Soares Machado determinou que a prefeitura ofereça um novo imóvel ao Itesp, também no período de 48 horas.
A pena por descumprimento da decisão é de R$ 10 mil por dia. A Prefeitura de Sorocaba informou que, assim que for comunicada da liminar e o prédio for desocupado, vai retomar a obra. O Itesp disse que só vai se manifestar depois que receber uma notificação oficial.
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