Punição por ofensa a nordestinos no Twitter - pena de prisão convertida em serviço comunitário - foi considerada branda
OCIMARA BALMANT - O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão judicial que condenou a ex-estudante de Direito Mayara Petruso a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão por veicular mensagem de preconceito e discriminação contra nordestinos no Twitter.
Para o MPF, a pena é insuficiente para punir a jovem que postou a seguinte frase em sua página: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!"
A ofensa foi publicada no dia 31 de outubro de 2010, no domingo de votação do segundo turno da eleição presidencial, logo após a vitória eleitoral de Dilma Rousseff sobre José Serra. O Nordeste foi a região em que a petista abriu maior vantagem em relação ao tucano.
Serviço comunitário. A pena foi definida pela juíza federal Mônica Camargo, da 9.ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A punição, porém, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa e indenização de R$ 500 à ONG Safernet, que atua na prevenção de crimes cibernéticos.
Na sentença, a juíza diz que a jovem, no curso do processo, acabou sofrendo também uma punição moral.
"Houve consequências especialmente graves para a própria M., que perdeu seu emprego, abandonou a faculdade, até hoje tem medo de dizer o nome da empresa na qual trabalha e que lhe abriu as portas, viveu seis meses reclusa em sua casa, com medo de sair à rua, situações extremamente difíceis e graves para uma jovem de sua idade."
A magistrada sugeriu que a sentenciada seja encaminhada para "serviço em entidade que possa contribuir para seu processo pessoal de recuperação emocional".
Durante o processo, Mayara alegou que não tinha a intenção de ofender os nordestinos e não é preconceituosa.
Exemplo. A condenação de Mayara repercutiu na internet como exemplo de que a Justiça está atenta a esse tipo de crime.
Ontem, na página do Twitter da Safernet, a ONG que receberá a indenização, um post comunicava: "Com essa condenação, a Justiça Federal e o MPF-SP deixam claro que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências".
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