Com o início
do processo eleitoral nos municípios brasileiros, algumas proibições precisam
ser lembradas e observadas. Uma delas diz respeito a parar veículo particular
com adesivos ou emblemas políticos em estacionamento de repartição pública.
A proibição
dessa prática já está prevista na legislação eleitoral, no entanto, poucos
municípios fiscalizam e denunciam esse delito. Talvez por isso, algumas cidades
resolveram publicar portaria reafirmando o impedimento. Em Araraquara, interior
do Estado de São Paulo, desde o dia 22 de julho ficou proibido carros plotados
com campanha política nas dependências de órgãos públicos como autarquias,
fundações e sociedades de economia mista. A portaria se aplica a servidores e
funcionários públicos e quem descumprir a decisão deverá enfrentar processo
administrativo sujeito a demissão.
Tendo em vista
que muitos correligionários e apoiadores dos quatros candidatos que pleiteiam a
vaga de chefe do executivo municipal trabalham na Prefeitura de São Roque,
sugerimos que o sr. Efaneu Nolasco Godinho publique portaria semelhante. Dessa
forma, evita-se o favorecimento de determinados candidatos, pois o seu carro
pode ser particular, mas o possível estacionamento do órgão governamental é
público.
Rogério de Souza, professor e sociólogo.
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