Folha de São Paulo
Em 457 cidades brasileiras o dinheiro repassado para o Bolsa Família já supera a receita obtida com o Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de recursos de pequenas prefeituras.
A maioria dos casos (435) está nas regiões Norte e Nordeste do país.
O dinheiro do programa de transferência de renda cai diretamente na conta das famílias beneficiadas, enquanto os recursos do FPM, composto pela receita de impostos como o IPI e o Imposto de Renda, entra no caixa da prefeitura e é usado basicamente para o custeio, com pagamento de funcionários.
Pequenos municípios têm no FPM a sua principal fonte de financiamento mensal, em geral com características comuns de elevado número de famílias do Bolsa Família e dificuldades para encontrar outras formas de arrecadação.
A Folha comparou os dados de julho, agosto e setembro tanto de repasses do Bolsa Família por município como de verbas obtidas via Fundo de Participação.
Os resultados mostram que em Estados como Maranhão e Acre a maioria das cidades recebe mais verbas por meio do benefício. Em Roraima, esse tipo de fenômeno só não ocorre em duas cidades.
Na cearense Tianguá, o repasse a famílias beneficiadas, que representam mais da metade de seus 72 mil habitantes, somou nos três meses R$ 1,1 milhão a mais do que a verba obtida pelo FPM.
No ano passado, o volume do benefício pago na localidade foi equivalente a 20% da receita total da prefeitura.
Também há grandes metrópoles na lista, como São Paulo. Nesses casos, os recursos vindos do fundo são proporcionalmente pequenos.
A Prefeitura do Rio de Janeiro recebe do fundo valor equivalente a quatro vezes o destinado à paraense Santarém, apesar de possuir população 22 vezes maior. No Sul, o programa social não supera a verba destinada ao orçamento em nenhuma cidade.
Os pequenos municípios dizem que as ações necessárias para o controle do benefício geram despesas que não costumam ser previstas.
O Bolsa Família, que completa dez anos, pagou em 2012 R$ 21,1 bilhões a 14 milhões de famílias. No mesmo ano, o fundo somou R$ 67,7 bilhões.
O volume de recursos do programa social cresce em ritmo superior ao da verba do FPM. Com a iniciativa do governo de desonerar produtos como automóveis e eletrodomésticos, menos recursos foram destinados ao fundo.
Prefeitos de Minas e de Pernambuco ameaçam fechar as portas em protestos.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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