Serviço foi paralisado por não ter onde despejar os resíduos. Prefeitura já pensa em contrato emergencial
Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
As 500 toneladas de lixo domiciliar e do comércio geradas todos os dias pelos sorocabanos estão sem coleta. O problema teve início na noite passada e até o fechamento desta edição a Prefeitura não tinha previsão de quando a situação será solucionada. O lixo recolhido na cidade durante o dia de ontem continuava no interior de cerca de 15 caminhões enfileirados em frente ao aterro sanitário particular na cidade de Iperó, para onde os detritos eram exportados. A coleta parou porque os caminhões estão carregados e sem local para despejar. A proprietária do aterro que recebia o lixo gerado em Sorocaba, a Proactiva Meio Ambiente Brasil, deixou de fazê-lo alegando a falta de pagamento da empresa de coleta. A empresa responsável pela coleta, a Construtora Gomes Lourenço S/A, diz que os pagamentos são feitos no prazo.
A situação era prevista e a Prefeitura foi notificada sobre o caso no início deste mês pela Proactiva Ambiental. Após nova notificação na noite da última quarta-feira, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) decretou Estado de Emergência e notificou a Gomes Lourenço a se manifestar sobre a situação. Passadas 24 horas da notificação, ou seja, desde a noite de ontem a Prefeitura tem o direito de contratar empresa emergencialmente: sem a necessidade de fazer concorrência pública para escolher o melhor preço. A Prefeitura informou que pediu orçamentos para uma contratação emergencial, mas até ontem não teria propostas de valores. A Proactiva Ambiental confirma que houve negociação com a Prefeitura, que solicitou proposta para contrato de emergência para destino final dos resíduos. A Prefeitura paga R$ 2,8 milhões mensais para a Gomes Lourenço coletar e despejar em aterro sanitário licenciado por órgãos ambientais.
Um dos diretores da Gomes Lourenço, Carlos Lourenço, disse ontem à noite existirem três possibilidades para que a coleta volte a ser realizada: se a Gomes Lourenço conquistar uma liminar por meio da medida cautelar que ingressou na Justiça na quarta-feira; se a Prefeitura reduzir o contrato com a Gomes Lourenço em 18% e o próprio município contratar o serviço de destinação final da Proactiva e por último se os prefeitos de Sorocaba e de Votorantim aceitarem a proposta de toda a coleta de ambos os municípios serem depositados no aterro sanitário de Votorantim (leia no texto ao lado a proposta apresentada pela Gomes Lourenço). Carlos Lourenço disse que se a Prefeitura contratar a Proactiva e reduzir o contrato com a Gomes Lourenço os custos não elevarão para o município. Falou também que tentou contratar outros aterros sanitários, mas haveria supostos acordos entre esse ramo de empresários que os impediriam de receber o lixo de Sorocaba.
A Proactiva diz que encerrou o contrato porque desde abril de 2012, no primeiro mês em que começou a receber o lixo via contrato com a Gomes Lourenço, a mesma teria deixado de honrar integralmente os pagamentos, não repassando com regularidade os valores por ela pontualmente recebidos da Prefeitura. Essa versão é contestada pela Gomes Lourenço, mas a Proactiva diz que a situação prossegue até os dias atuais, em que a dívida bruta da Gomes Lourenço com a Proactiva ultrapassa os R$ 5 milhões. Segundo a Proactiva, por vias judiciais a Gomes Lourenço faz acordos mensalmente para quitar a dívida em sete parcelas. Mesmo assim, os compromissos não foram honrados pela empresa. "Em razão da impossibilidade de continuar financiando as atividades da Gomes Lourenço e com base em sentença da Justiça que julgou improcedente as ações interpostas pela Gomes Lourenço, a Proactiva, avalizada tanto administrativamente quanto judicialmente, decidiu então pela rescisão, conforme previsto em contrato", divulgou a Proactiva.
Carlos Lourenço declara que a Proactiva não reconhece os pagamentos feitos pela Gomes Lourenço; que na época em que a Proactiva teve o contrato emergencial da Prefeitura para buscar o lixo coletado em Sorocaba, era a Gomes Lourenço que levava até Iperó e o transporte entre as duas cidades não teria sido integralmente pago. Carlos Lourenço diz que até mesmo a Prefeitura tem uma dívida de R$ 1,4 milhão referentes a 27 mil contêineres distribuídos em março de 2012. Acrescentou que no ano passado reajustou os salários dos trabalhadores em 14% e neste ano em 12%, conforme dissídio, no entanto esse custos não foram absorvidos pela Prefeitura. Lourenço disse ainda que até o dia 27 de maio de 2010 a Proactiva cobrava da Prefeitura R$ 59 por tonelada de lixo recebida, e assim que a Gomes Lourenço assumiu, no dia 28 de maio, a Proactiva passou a cobrar R$ 68, uma elevação de quase 20%.
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