Planalto estuda novo modelo com subvenção para as tarifas de pedágio ou ainda Parceria Público-Privada; preocupação é com a modicidade tarifária
Anne Warth - Agência Estado
BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Cesar Borges, afirmou nesta terça-feira, 01, que o governo vai adiar para 2014 o leilão de quatro lotes de rodovias que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL). São eles: BR-101 (BA), BR-116 (MG), BR 153 (GO/TO) e BR 262 (ES-MG). Os estudos desses lotes sofrerão ajustes e poderão ser alterados.
De acordo com Borges, o governo estuda uma modelagem com subvenção para as tarifas de pedágio ou ainda Parceria Público-Privada (PPP). O governo também não descarta fazer os trechos via obra pública. Segundo o ministro, a preocupação do governo com esses quatro trechos é com a modicidade tarifária.
"Queremos que o processo seja atrativo para o setor privado e para o usuário. Faremos tudo para (o leilão) não dê deserto, que o processo tenha êxito", afirmou o ministro. "Tentaremos fazer concessão. Se for necessário, faremos PPP. Se não for possível nenhuma coisa nem outra, vamos fazer obra pública."
Segundo ele, quatro trechos serão leiloados neste ano: BR-163 (MT), BR-163 (MS), BR-040 (MG-DF-GO) e BR-060/153/262 (MG-DF-GO). Esses trechos serão concedidos para a iniciativa privada.
Lançado em agosto de 2012, o programa tinha nove lotes de estradas. Dois trechos foram a leilão em setembro, mas um (BR-262 MG/ES) não teve interessados. O outro (BR-050 MG/GO) corre risco de ser judicializado, pois o segundo colocado, a Triunfo, já questionou administrativamente o vencedor, o consórcio Planalto.
Sobre a BR-050, Borges admitiu que há risco de que o consórcio que ficou em segundo lugar entre na Justiça questionando o processo. "Não queremos que a BR-050 seja judicializada, mas é possível que aconteça", afirmou. O ministro negou que o governo tenha cometido falha ao auditar o consórcio vencedor.
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