Do lado de fora do plenário, docentes e policiais se enfrentam em manifestação contrária ao projeto
Marcelo Gomes, Adriano Barcelos e Fábio Grellet - O Estado de São Paulo
Wilton Júnior/Estadão
Polícia dispersa manifestantes que se reúnem no entorno da sede do legislativo municipal
RIO - Após uma tumultuada sessão, que durou quase cinco horas, a Câmara de Vereadores do Rio aprovou em segunda votação o projeto de lei 442, de 2013, que institui o Plano de Carreira e Salários dos professores da rede municipal. Votaram a favor 36 parlamentares, e contra apenas 3, todos do DEM: Cesar Maia, Carlo Caiado e Tio Carlos.
O restante da bancada de oposição não votou porque se retirou do plenário por volta da 16h20, pouco antes da primeira votação, alegando falta de segurança na Casa. São eles: Reimont (PT), Paulo Pinheiro, Jefferson Moura, Renato Cinco e Eliomar Coelho, todos do PSOL, Tereza Bergher, do PSDB, Leonel Brizola Neto, do PDT, Marcio Garcia e Verônica Costa, do PR. Esses nove vereadores prometeram ingressar na Justiça ainda nesta terça-feira para anular a sessão, alegando que o público foi impedido de acompanhar os trabalhos pela presidência da Casa, o que, para eles, transformou a reunião em secreta, o que contraria a lei.
Os parlamentares também aprovaram em bloco 31 emendas ao projeto, enviado à Casa em regime de urgência pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB). A votação foi marcada por tensão, já que, do lado de fora, na Cinelândia, houve vários confrontos entre professores em greve e policiais, que usaram bombas de gás e de efeito moral para atacar manifestantes. Alguns ativistas, muitos mascarados, responderam com pedras, tentando montar barricadas e ateando fogo a montes de lixo.
Manifestação. Desde o início da votação, por volta de 14h, professores em greve e integrantes do grupo Black Bloc enfrentam policiais nas ruas do centro do Rio de Janeiro. A confusão mais recente começou na Rua Alcindo Guanabara, às 17h30, na lateral do Palácio Pedro Ernesto (sede da Câmara de Vereadores), junto a um portão que dá acesso ao pátio interno. Professores e um grupo de mascarados começaram gritar contra os vereadores e a lançar objetos como garrafas plásticas e pedras. A PM lançou as bombas e forçou o recuo do grupo. Havia pelo menos mil profissionais de educação da rede municipal no local.
Os mascarados, integrantes do grupo Black Bloc, montaram uma barricada com pedaços de madeira no meio da praça e entraram em confronto com os policiais, atirando pedras e devolvendo as bombas de efeito moral arremessadas pelos PMs. A multidão em fuga tomou a Avenida Rio Branco, a principal do centro do Rio.
Em um primeiro momento, os professores começaram a voltar para a Cinelândia gritando, em coro, “Educação resiste". Com os Black Blocs na linha de frente e persistindo na hostilização aos PMs, os manifestantes tentaram permanecer ao lado do Theatro Municipal, ainda próximo da Câmara, mas foram expulsos.
Os policiais se perfilaram e, com escudos e cassetetes e empregando as bombas, forçaram o grupo a recuar cada vez mais no sentido da Avenida Presidente Vargas, distante da Cinelândia cerca de 1 km. No caminho, os Black Blocs promoveram depredação. Removeram lixeiras, jogaram sacos de lixo sobre a avenida e quebraram vidraças de pelo menos duas agências bancárias - uma da Caixa Econômica Federal e outra do Itaú. Na do Itaú, havia funcionários que, assustados, apenas assistiram ao quebra-quebra. Outro prédio da Rio Branco também teve a fachada danificada.
Às 17h, uma das pistas da Avenida Presidente Vargas foi fechada pelos manifestantes, na esquina com a rua Uruguaiana.
O presidente da Câmara, Jorge Felippe, suspendeu a sessão, às 16h20, após manifestantes tentarem entrar no Palácio Pedro Ernesto pelas portas laterais. A oposição se retirou, alegando que não havia segurança para continuar a votação. Quem estava no plenário não sentiu os efeitos das bombas, mas quem estava nos corredores começou a lacrimejar e a sofrer os efeitos do gás de pimenta.
Guardas municipais começaram a bater boca com funcionários da Casa, que trabalham em gabinetes da oposição, e houve princípio de empurra-empurra. Dez minutos depois da confusão, a sessão foi retomada. Uma repórter da rádio CBN foi hostilizada por professores ao chegar para cobrir a votação. Ela chegou a sofrer empurrões. A jornalista entrou na Câmara e acompanha a votação no plenário.
De acordo com a corporação, as bombas foram atiradas porque os policiais militares sentiram-se acuados pela multidão.
O protesto, que desde cedo reúne manifestantes nas imediações da Câmara de Vereadores, local da votação, foi engrossado por volta das 13h com a chegada de professores da rede estadual, que participavam de ato no Largo do Machado, em Laranjeiras, na zona sul.
Às 17h30, mascarados, integrantes do grupo Black Bloc, montaram uma barricada com pedaços de madeira no meio da praça e entraram em confronto com os policiais, atirando pedras e devolvendo as bombas de efeito moral arremessadas pelos PMs. A multidão em fuga tomou a Avenida Rio Branco, a principal do centro do Rio.
Em um primeiro momento, os professores começaram a voltar para a Cinelândia gritando, em coro, "Educação resiste". Com os Black Blocs na linha de frente e persistindo na hostilização aos PMs, os manifestantes tentaram permanecer ao lado do Theatro Municipal, ainda próximo da Câmara, mas foram expulsos.
Os policiais se perfilaram em formação e, com escudos e cassetetes e empregando as bombas, forçaram o grupo a recuar cada vez mais no sentido da Avenida Presidente Vargas, distante da Cinelândia cerca de um quilômetro.
No caminho, os Black Blocs promoveram depredação. Removeram lixeiras, jogaram sacos de lixo sobre a avenida e quebraram vidraças de pelo menos duas agências bancárias - uma da Caixa Econômica Federal e outra do Itaú. Na do Itaú, havia funcionários que, assustados, apenas assistiram ao quebra-quebra. Outro prédio da Rio Branco também teve a fachada danificada.
Às 17h, uma das pistas da Avenida Presidente Vargas foi fechada pelos manifestantes, na esquina com a rua Uruguaiana. As bombas continuavam a explodir.
Votação. A sessão na Câmara que votou o plano de cargos e salários de professores da rede municipal de ensino começou às 14 horas, sob críticas exaltadas da bancada de oposição.
Logo no início, o vereador Leonel Brizola Neto (PDT) reclamou que havia apenas guardas municipais nas duas galerias do plenário, já que o público foi impedido de entrar por ordem do presidente da Casa. Após a reclamação, os guardas municipais deixaram o plenário. Até as 16 horas, havia menos de dez pessoas nas galerias, já que cada um dos 51 vereadores pode disponibilizar apenas uma senha para o público.
Primeiro a discursar, Renato Cinco (PSOL) disse que a Câmara está "sitiada". "A polícia está jogando bomba nos professores lá fora. Vocês acham justo a aprovação de um plano de carreira transformar essa cidade numa praça de guerra? Não vamos levar essa Casa ao suicídio político".
Em seguida, Jorge Felippe justificou sua decisão de cercar a Câmara e impedir a entrada do público. "Nas três primeiras recentes ocupações desta Casa, tivemos tolerância e disposição para o diálogo. Os ocupantes, com sensatez, se retiravam do plenário antes das sessões e não impediam o funcionamento deste Parlamento", explicou Felippe.
O vereador disse ainda que os professores que ocuparam o plenário na última quinta-feira, por sua vez, impediram todos os compromissos agendados para o dia seguinte. "Pedi a ajuda da polícia para desocupar o plenário depois que li nos jornais de sábado representantes dos professores prometendo que iam impedir que esta Casa deliberasse sobre o plano de carreira. É uma atitude odiosa à democracia, com a qual este presidente não poderia compactuar".
Até as 16 horas, haviam discursado contra a votação do projeto os vereadores Cesar Maia (DEM), Teresa Bergher (PSDB), Eliomar Coelho (PSOL), Leonel Brizola Neto (PDT) e Reimont (PT). Apenas Laura Carneiro (PTB) discursou a favor.
O projeto foi aprovado em primeira votação por 35 votos a 3. Votaram contra apenas os três vereadores do DEM: César Maia, Carlo Caiado e Tio Carlos. O projeto passa por segunda discussão no início da noite desta terça-feira, 1.
Os outros vereadores da oposição não votaram porque se retiraram do plenário por volta das 16h30, quando a Polícia Militar precisou utilizar bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para impedir que as centenas de professores que protestavam na Cinelândia invadissem a Câmara.
A oposição vai se reunir com a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio para ingressar na Justiça, ainda nesta terça-feira, 1, com uma ação pedindo a anulação da sessão da casa.
A sessão foi retomada às 18h05 para segunda votação e suspensa quinze minutos depois, quando o vereador Leonel Brizola Neto (PDT) invadiu o plenário e subiu e pulou a mesa da presidência. O parlamentar começou a discutir com o presidente, Jorge Felippe (PMDB), mas foi rapidamente contido por vários outros vereadores.
Brizola Neto chegou a gritar "está encerrada a sessão, sessão agora só na terça-feira que vem!" Foi vaiado pelos colegas que estavam no plenário. Aos parlamentares que tentaram retirá-lo à força, ele gritou: "Me prende!" E então sentou-se no chão. A sessão foi retomada dez minutos depois. No momento da interrupção, discursava na tribuna o vereador César Maia (DEM), que, na sessão anterior, votou contra o projeto de lei.
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