Daniel Neves avalia que entrada na Justiça do Rio de Janeiro pode gerar conflito de liminares com São Paulo. STJ decidiria
Gonçalo Junior - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - O advogado Daniel Neves, que defende a Portuguesa e conseguiu uma liminar favorável ao clube para a disputa da Série A do Campeonato Brasileiro, avalia que o Campeonato Brasileiro pode ser adiado por causa da ação que a CBF protolocou na sexta-feira. Em vez de tentar cassar a liminar da Lusa, a entidade abriu um processo na 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca, exigindo o cumprimento do julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva que puniu a Portuguesa com a perda de quatro pontos, definindo o rebaixamento do clube. Com isso, deve obter uma liminar, equivalente àquela conquistada pela Lusa. A decisão final, portanto, caberá ao Superior Tribunal de Justiça, mas deverá tomada poucos dias antes do início do Campeonato Brasileiro, no dia 19 de abril.
Tasso Marcelo/Estadão
CBF entra na Justiça comum para fazer valer o julgamento que rebaixou a Lusa
"É uma ação que não sentido jurídico. A CBF recorre à Justiça comum para pedir o cumprimento de uma tabela que a própria CBF divulgou. Se ela obtiver uma liminar favorável, teremos um conflito de liminares e, com isso, o Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual foro será o competetente. Isso pode atrasar o início do Campeonato Brasileiro", diz o processualista.
A estratégia da CBF é evitar o confronto jurídico aberto com a tentativa de cassação da liminar que a Portuguesa obteve na 43ª Vara Cível de São Paulo. Ao entrar com uma ação protocolada na Barra da Tijuca, a entidade busca, no final, levar a decisão para o Rio de Janeiro, onde está baseada.
Se seguir a tendência dos processos anteriores, movidos por torcedores, o STJ vai apontar o Rio, onde fica a sede da CBF, como o foro competente. Esse é o propósito da CBF, que quer evitar o conflito ao tentar a cassação da liminar em São Paulo e levar a decisão para o Rio. Especialistas apontam que um julgamento no STJ deve ser realizado na próxima semana, pouco antes do início do Brasileirão, no dia 19.
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