São 2.971 títulos suspensos e 21.859 cancelados pela Justiça Eleitoral
Marcelo Andrade
Um total de 24.830 eleitores de Sorocaba não deverá votar nas eleições de outubro, segundo levantamento dos seis cartórios eleitorais instalados na cidade. Os inaptos para escolher representantes no Executivo e Legislativo tiveram os títulos cancelados ou suspensos por conta de pendências com a Justiça Eleitoral. A regularização só será possível após o segundo turno das eleições. No dia da votação, porém, os cartórios e mesários têm a possibilidade de conferir as irregularidades. O número corresponde a 5,5% do total de eleitores aptos a voto na cidade, que é de 446 mil pessoas.
Segundos dados dos cartórios, Sorocaba tem 2.971 títulos suspensos e 21.859 cancelados. A suspensão ocorre, por exemplo, por interdição, condenação criminal transitada em julgado, improbidade administrativa, recusa à prestação do serviço militar obrigatório ou prestação alternativa e inelegibilidade. Já os cancelados, de acordo com a Justiça Eleitoral, ocorrem quando o eleitor deixa de votar por pelo menos três turnos consecutivos e não apresenta qualquer justificativa à Justiça Eleitoral nem paga as multas impostas, além de óbitos.
Regularização só em novembro
O chefe do cartório da 343ª Zona Eleitoral de Sorocaba, João Lima, explica que o eleitor com problemas no título só conseguirá a regularização a partir da primeira semana de novembro, pós-eleições, já que o prazo para estar apto a votar na eleição de outubro expirou em 5 de maio. "Não temos um levantamento específico de quantos desse volume é referente a eleitores presos, que morreram, por exemplo. Temos apenas essa constatação de irregularidade. Para reativar o título, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral com RG e comprovante de residência e pagar as multas eleitorais. A partir da apresentação da documentação é feito uma "operação de revisão" que resulta na reabilitação do título de eleitor", explica Lima.
Pelas três eleições sem votar, por exemplo, a multa é de R$ 10,53. E o boleto é emitido na hora. Depois de pagar o débito na rede bancária, o eleitor deve retornar ao cartório para dar baixa e liberação do título, explica Lima. Ele acredita que alguns desses eleitores com o título cancelado podem até não residir mais em Sorocaba.
Para esses casos, João Lima orienta que o eleitor compareça com os mesmos documentos no cartório eleitoral do município em que está residindo para reativar o título de eleitor. Já para os eleitores que residem em Sorocaba basta ir até uma das seis zonas eleitorais instaladas na Praça da Maçonaria, no Mangal. "Mas agora somente após as eleições, em novembro", ressalta.
O cancelamento do título impede, por exemplo, a emissão de passaporte ou carteira de identidade, a negativa para participação em concorrência pública ou administrativa, obtenção de empréstimos, nomeação em concurso público e, no caso dos funcionários públicos, até a suspensão do recebimento de salários.
Eleições e mesários
Sorocaba tem 446.321 eleitores aptos para escolherem entre os candidatos para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O primeiro turno das eleições de 2014 está marcado para o dia 5 de outubro e o segundo, para 26 de outubro. Desde o dia 6 de junho está autorizada a propaganda eleitoral, enquanto que o horário eleitoral gratuito na rádio e na TV começa no dia 19 deste mês. Ainda de acordo com o calendário eleitoral, os mesários que deverão auxiliar os eleitores no dia da votação já começaram a ser convocados pelos cartórios eleitorais de Sorocaba.
Segundo João Lima, neste ano foram enviadas correspondências a 6.845 pessoas que poderão trabalhar nas eleições deste ano. Nas últimas eleições municipais, ocorridas em 2012, eram 5.316 mesários. Após esse processo, os mesários começam a ser preparados, por meio de cursos que apontam como eles devem se portar diante do público no dia das eleições. Esse treinamento começará a ser realizado no dia 1º de setembro e será finalizado no dia 30 do mesmo mês.
Segundo o chefe de cartório, a primeira parte do curso é teórica, quando são apresentadas as determinações que compõem a legislação eleitoral vigente no País. Depois os mesários passam por um treinamento prático, com a simulação de eventuais problemas que possam ocorrer no dia da votação. "Isso acontece para que eles fiquem 100% preparados, para que caso tenhamos algum problema, eles possam resolvê-lo com tranquilidade e segurança, não comprometendo o bom andamento das eleições", relata Lima.
Os mesários que trabalham em eleições possuem alguns benefícios. Entre eles estão a dispensa de seus serviços pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral, auxílio-alimentação para o dia da eleição, créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior - se conveniadas com os Tribunais Regionais Eleitorais - e vantagem de desempate em concurso público, se houver previsão em edital.
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