Amilton Lourençoamilton.lourenco@jcruzeiro.com.br
Dezoito das 26 casas legislativas que integram a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) elevaram seus orçamentos para 2015 acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, utilizado para o cálculo da inflação, que se aproxima de 6,5%. No somatório da previsão orçamentária de todas as câmaras municipais, o aumento foi de 8,69% em relação ao ano passado, já que os legislativos gastaram R$ 126 milhões em 2014 e agora pretendem consumir R$ 137 milhões - R$ 11 milhões a mais. Porém, numa avaliação individual, é possível identificar câmaras que terão a possibilidade de elevar bem mais seus gastos. Em Sorocaba, o percentual de aumento será de 13%, exatamente o dobro da inflação oficial. O levantamento foi feito pelo Cruzeiro do Sul com base nas Leis Orçamentárias Anuais (Loas) dos respectivos municípios.
A maior "explosão" de previsão de gastos aconteceu em Tietê, município com aproximadamente 37 mil habitantes e que conta com 9 vereadores. Lá, o orçamento da Câmara Municipal subiu de R$ 1,45 milhão para R$ 1,92 milhão - aumento de 32,23%. O índice supera o IPCA em mais de 25%. O presidente Pedro Souza Campos Neto (PV) não foi encontrado pela reportagem para comentar o aumento, mas a secretaria da Casa avaliou o recorde na elevação do orçamento entre os municípios da Região Metropolitana. "O reajuste aconteceu porque realizamos concurso público e vamos efetivar mais quatro funcionários. Dos R$ 470 mil a mais previstos no nosso orçamento, mais da metade será para folha de pagamento", explicou Robson Momi, secretário da Câmara de Tietê.
Em Sarapuí, o percentual de aumento também chama a atenção - ficou em 24,31%. Mas o valor nominal na correção não é tão elevada - passou de R$ 732 mil para R$ 910 mil, uma diferença de R$ 178 mil. De acordo com o presidente do Legislativo, Laércio Larice Rodrigues (PPS), o dinheiro será usado para reformas no prédio. "Temos algumas obras de manutenção a fazer. Por isso, houve aumento na previsão de gastos", afirmou.
Outra Câmara Municipal que está entre as líderes de aumento orçamentário é a de Cerquilho com 20,14%. Lá, a previsão de gastos subiu de pouco mais de R$ 2 milhões em 2014 para R$ 2,44 milhões em 2015 - R$ 400 mil de diferença. O presidente Márcio Silverio (PPS) não foi encontrado para falar sobre o assunto, mas o vice, Germano dos Reis (PTB), comentou que o dinheiro também será usado em reformas. "Estamos assumindo agora e quem fez a previsão para este ano foi o ex-presidente. Mas pelo que levantamos, o aumento foi aprovado para realização de reformas e manutenção do prédio".
Sorocaba
O Legislativo de Sorocaba terá elevação orçamentária de 13%, índice que é o dobro da inflação prevista para o período. O valor subiu de R$ 40,19 milhões em 2014 para R$ 45,42 milhões este ano, diferença de mais de R$ 5 milhões. O montante previsto deve ser usado para salários dos vereadores, assessores, carros, telefones, viagens e manutenção do prédio. No caso de Sorocaba, cada um dos 637 mil habitantes (estimativa do IBGE) vai desembolsar em 2015 R$ 71 para manter o Legislativo.
O presidente da Casa, Cláudio do Sorocaba 1 (PR), garantiu que os recursos disponibilizados para 2015 serão utilizados com transparência e zelo. "Provavelmente, como ocorreu no ano passado, haverá devolução de recursos ao Executivo. Em 2014, mesmo com gastos com a reforma do telhado e compra de equipamentos de informática, devolvemos R$ 2,4 milhões. Este ano, o aumento em R$ 5 milhões do nosso orçamento ocorreu para corrigir a inflação e cobrir gastos com a implantação da TV Legislativa. Mas nossa previsão é que no final do ano sobre uns R$ 5 milhões, que também serão restituídos", explicou o presidente.
Para o vereador, o custo da manutenção da Câmara não é tão elevado. "É preciso considerar o que esse poder representa para a sociedade. A análise não deve ficar apenas nos valores gastos. É preciso avaliar também o desempenho", complementou.
Bons exemplos
Enquanto alguns não poupam, outros tentam economizar. Na lista dos menos gastadores da RMS, estão Piedade, Alumínio e Boituva.
Piedade terá uma redução de 27,36% no orçamento da Câmara Municipal, já que em 2014 foram gastos R$ 3,45 milhões e a previsão orçamentária para 2015 foi reduzida para R$ 2,7 milhões. "Estamos concluindo a construção do nosso prédio e a maioria dos pagamentos foram empenhados em 2014. Para este ano, as despesas serão bem menores. Por isso, reduzimos nosso orçamento", explicou o contador do Legislativo de Piedade, Dênis Pinheiro Lopes. E a redução de gastos prevista para 2015, deve ser estendida para 2016, promete o contador. "Estamos promovendo uma adequação no orçamento. Por isso, a tendência é que o ritmo de redução prevaleça para o próximo ano", completou.
Com o ICMS do município em queda, outra Câmara que reduziu o orçamento foi a de Alumínio. O valor baixou de R$ 2,47 milhões em 2014 para R$ 2,2 milhões em 2015. "Nossa realidade econômica nos obrigou a cortar gastos. É um movimento que se repete desde 2011, quando o orçamento era de R$ 4 milhões e foi reduzindo para R$ 3 milhões em 2012, R$ 2,7 milhões em 2013, R$ 2,47 milhões em 2014 e R$ 2,2 milhões para este ano", explicou o diretor da Câmara Eduardo Gomes de Paula.
Outro bom exemplo regional é Boituva. Mesmo com o município gozando de boas perspectivas econômicas com a chegada de novas empresas e, consequentemente, aumento do orçamento municipal, o Legislativo local decidiu manter para 2015 o mesmo orçamento de 2014, que é de R$ 3,46 milhões. "Conseguimos manter o mesmo nível de despesas e não vimos necessidade de reajustar o orçamento. Esperamos não gastar todo esse dinheiro para tentar devolver o que sobrar ao Executivo, como ocorreu em anos anteriores", comentou o presidente Valdevino Antônio Marcusso (PRP).
Orçamento das Câmaras na RMS
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Alambari
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2014 - R$ 580.000
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2015 - R$ 620.000 (Aumento - 6,9%)
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Alumínio
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2014 - R$ 2.470.000
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2015 - R$ 2.200,000 (Redução - 12,27%)
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Araçariguama
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2014 - R$ 3.7000.000,00
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2015 - R$ 4.200.000,00 (Aumento - 13,51%)
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Araçoiaba da Serra
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2014 - R$ 1.835.000,00
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2015 - R$ 1.995.000,00 (Aumento - 8,72%)
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Boituva
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2014 - R$ 3.468.000,00
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2015 - R$ 3.468.000,00 (Estável - 00,00%)
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Capela do Alto
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2014 - R$ 1.900.000,00
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2015 - R$ 2.200.000,00 (Aumento - 15,78%)
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Cerquilho
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2014 - R$ 2.035.000,00
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2015 - R$ 2.445.000,00 (Aumento - 20,14%)
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Cesário Lange
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2014 - R$ 1.345.000,00
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2015 - R$ 1.505.000,00 (Aumento - 11,89%)
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Ibiúna
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2014 - R$ 6.500.000,00
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2015 - R$ 7.150.000,00 (Aumento - 10%)
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Iperó
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2014 - R$ 2.340.000,00
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2015 - R$ 2.520.000,00 (Aumento - 7,7%)
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Itu
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2014 - R$ 14.000.000,00
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2015 - R$ 15.050.000,00 (Aumento - 7,5%)
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Jumirim
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2014 - R$ 660.000,00
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2015 - R$ 693.000,00 (Aumento - 5%)
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Mairinque
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2014 - R$ 4.400.000,00
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2015 - R$ 5.020.000,00 (Aumento - 14,1%)
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Piedade
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2014 - R$ 3.450.000,00
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2015 - R$ 2.709.200,00 (Redução - 27,36%)
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Pilar do Sul
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2014 - R$ 1.252.000,00
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2015 - R$ 1.397.000,00 (Aumento - 11,58%)
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Porto Feliz
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2014 - R$ 2.860.000,00
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2015 - R$ 3.250.000,00 (Aumento - 13,63%)
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Salto
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2014 - R$ 4.994.000,00
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2015 - R$ 5.493.000,00 (Aumento - 9,99%)
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Salto de Pirapora
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2014 - R$ 1.854.000,00
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2015 - R$ 1.300.000,00 (Redução - 42%)
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São Miguel Arcanjo
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2014 - R$ 1.424.278,78
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2015 - R$ 1.659.823,00 (Aumento - 16,58%)
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São Roque
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2014 - R$ 6.980.000,00
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2015 - R$ 7.300.000,00 (Aumento - 4,58%)
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Sarapuí
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2014 - R$ 732.000,00
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2015 - R$ 910.000,00 (Aumento - 24,31%)
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Sorocaba
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2014 - R$ 40.195.000,00
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2015 - R$ 45.420.000,00 (Aumento - 13%)
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Tapiraí
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2014 - R$ 860.000,00
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2015 - R$ 890.000,00 (Aumento - 3,41%)
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Tatuí
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2014 - R$ 9.195.000,00
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2015 - R$ 9.746.700,00 (Aumento - 5,99%)
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Tietê
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2014 - R$ 1.452.000,00
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2015 - R$ 1.920.000,00 (Aumento - 32,23%)
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Votorantim
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2014 - R$ 6.177.000,00
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2015 - R$ 6.609.300,00 (Aumento - 6,99%)
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