Rosimere Silvarosimeire.silva@jcruzeiro.com.br
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Sorocaba ficará 6,49% mais caro em 2015. Reajuste corresponde à correção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação acumulada no período de um ano. De acordo com o secretário da Fazenda, Aurílio Caiado, não haverá aumento real e a base de cálculo é a mesma do ano anterior, já que não será aplicada neste exercício a nova planta genérica de valores, que ainda depende de aprovação do Legislativo. A previsão de arrecadação do imposto para 2015 é de R$ 112 milhões, valor 10% maior que a estimativa para 2014, de R$ 102 milhões.
Os 260 mil carnês começam a chegar na casa dos proprietários dos imóveis no dia 4 de março de 2015. Os primeiros bairros para onde os carnês serão remetidos são Centro, Vila Haro, Vila Hortência e Barcelona. O calendário de vencimento para a parcela única com desconto de 5% ou da primeira do pagamento parcelado em dez vezes se inicia no dia 23 de março.
Depois será a vez de outra parte do Barcelona e do Centro, além da Vila Augusta e Vila Jardini. Os moradores desses bairros receberão os carnês até o dia 5 de março, para pagamento até o dia 24 de março. O dia 6 de março será a data limite para o recebimento dos carnês em outras ruas da Vila Jardini, incluindo, também, o Campolim, Jardim Nova Manchester e Wanel Ville. Os moradores desses bairros deverão pagar a primeira parcela ou fazer o pagamento à vista até o dia 25 do mesmo mês. Já os que moram em outra região do Wanel Ville e da Vila Nova Sorocaba receberão os carnês até o dia 9 de março e deverão pagar o imposto até o dia 26 do mesmo mês.
Na sequência, os residentes nos bairros Jardim Siriema, Parque das Laranjeiras e Jardim Renascer terão seus carnês do IPTU até o dia 10 de março, sendo que o pagamento deverá ser feito até o dia 27 do mesmo mês. Por fim, os carnês das regiões da Vila Santa Rita, Jardim Marco Antônio, Vila Santana, Vila Progresso, Jardim Santa Rosália, Éden, Cajuru, Brigadeiro Tobias e Aparecidinha, além das pessoas que moram fora do município (mas possuem imóveis aqui), serão enviados até o dia 11 de março. Para estes, o acerto da primeira parcela ou da parcela única deverá ser feito até o dia 30 de março.
Os contribuintes que não receberem o carnê dentro do cronograma (ver quadro completo) deverá procurar uma as unidades da Casa do Cidadão ou a Sala de Atendimento do Munícipe, no Paço, para requerer a segunda via. É necessário apresentar documento pessoal e também do carnê do exercício anterior.
Atualizações em 2016
De acordo com o secretário da Fazenda, Aurílio Caiado, embora o projeto para a atualização da planta genérica ja tenha sido concluído pela equipe técnica, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) preferiu não fazer o seu encaminhamento para votação na Câmara. "O prefeito achou que mandar (o projeto) de última hora, sem uma discussão mais profunda com os vereadores e a realização de audiências públicas, não era prudente e nem o melhor caminho. Vamos fazer isso ao longo deste ano".
O secretário ponderou que o objetivo da nova planta não é aumentar a arrecadação do IPTU a curto prazo, mas sim de ter uma nova sistemática, com o cálculo dos valores venais tecnicamente mais embasado. Ele disse também que ainda está sendo discutido como poderá ser feita a correção dos valores imóveis onde foi identificada uma valorização maior, sem onerar os seus proprietários. "A nossa intenção é que isso seja corrigido ao longo do tempo." A atualização da Planta Genérica de Valores foi feita a partir de levantamento no mercado sobre o preço do metro quadrado de cada região da cidade, para a definição do valor venal que serve de base para o cálculo do IPTU. A última atualização foi em 2011.
Outra ação que vem sendo realizada pela Prefeitura e poderá impactar no valor do IPTU em 2016 é o recadastramento geral de imóveis. O trabalho, iniciado em outubro, consiste num registro fotográfico de todo o município, por meio de satélites, e também medições de rua dos imóveis onde foram registradas alterações em comparação a imagens antigas. Os proprietários de imóveis onde foi observada alguma incongruência de informação serão convocados para apresentação da justificativa ou para que autorizem a medição correta do imóvel para atualização do cadastro. A previsão é de que o trabalho seja concluído até o final do primeiro semestre de 2015, com a correção dos valores do IPTU a partir de 2016.
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