Polícia Rodoviária irá intensificar as fiscalizações
Esdras Felipe Pereira
programa de estágio
Cerca de 130 mil veículos devem circular neste sábado nos dois sentidos do sistema Castelo-Raposo, segundo estimativa da CCR ViaOeste. A concessionária também informou que, ontem a previsão era de que aproximadamente 134 mil carros trafegassem pelas duas rodovias. Ontem, a partir das 14h, a Polícia Rodoviária começou uma operação especial para o feriado de Tiradentes, de modo a reforçar a segurança nos mais de 22 mil quilômetros das estradas estaduais. Para isso, serão empregadas 450 viaturas e 323 bafômetros. Além disso, funcionarão 93 radares fixos, bem como outros 61 móveis, em 42 pontos do Estado.
Os horários de pico, de acordo com a ViaOeste, serão: hoje, das 6 às 14h (sentido interior); segunda-feira, das 14 às 22h (sentido Capital); e terça-feira, nos mesmos horários do dia anterior (sentido Capital). Na rodovia Castelo Branco, caminhões estarão proibidos de trafegar nos dias 19 e 21, domingo e terça-feira, respectivamente, conforme portaria do Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
Quanto a ação da Polícia Rodoviária, que vai até meia-noite de terça-feira, o objetivo é evitar acidentes e garantir a fluidez do trânsito. Da operação, também irão participar a Secretaria de Logística e Transportes, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e concessionárias das rodovias. No caso dos motoristas que dirigirem embriagados, a multa é de R$ 1.915,40, podendo responder criminalmente a pena de seis meses a três anos de prisão. Também pode ocorrer apreensão do veículo e retenção por 12 meses da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.
Lei dos caminhoneiros
Uma das principais mudanças com a nova Lei Federal nº 13.103/2015 (lei do caminhoneiro) é a isenção de pedágio para cada eixo suspenso de veículos que circularem vazios. Nas rodovias estaduais, entretanto, a Artesp alega ser inaplicável e, consequentemente, será mantida a regra tarifária atual. "Por competência constitucional o Estado possui autonomia para fixar regras relativas aos serviços das rodovias estaduais, entendimento já formado pelo Superior Tribunal de Justiça", justifica a agência. A Artesp informou ainda que, desde 2011, o Estado adota uma série de medidas que baratearam os custos com pedágios nas estradas. (Supervisão: Marcelo Andrade)
0 Comentários