O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) apresentados dos municípios disponibilizados pelo Tesouro Nacional, entre 2006 a 2015. De acordo com a FIRJAN o índice de 2016 como dados de 2015 avaliou a a situação fiscal de 4.688 municípios, onde vivem 180.124.602 pessoas – 89,4% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal de 2015 de 880 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).
Este índice é composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. A leitura deste índice é bem simples, pois a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município, como vemos abaixo:.
Conceito A (Gestão de Excelência) ► resultados superiores a 0,8 pontos.
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• Conceito B (Boa Gestão) ► resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
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• Conceito C (Gestão em Dificuldade) ► resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
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• Conceito D (Gestão Crítica) ► resultados inferiores a 0,4 pontos.
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A melhor posição de Sorocaba neste índice foi em 2012, foi a segunda melhor posição quando se atingiu a 15º. Infelizmente, com a gestão atual da prefeitura de nossa cidade começou a descer no ranking e agora em 2015, chegou a posição 421º ,(http://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/) , ou seja, caiu mais de 406 posições como se vê abaixo:
Ranking Estadual IFGF 2006
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Ranking IFGF 2006
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IFGF 2006
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2006
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140º
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726º
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0,6574
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2007
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82º
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279º
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0,7302
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2008
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48º
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128º
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0,7936
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2009
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31º
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94º
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0,7614
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2010
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31º
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88º
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0,7916
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2011
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20º
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65º
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0,8082
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2012
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4º
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15º
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0,8604
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2013
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52º
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251º
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0,6855
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2014
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76º
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515º
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0,6504
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2015
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59º
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421º
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0,6273
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Ao desdobrarmos o índice por seus indicadores percebemos que Sorocaba é a primeira em arrecadação própria, posição que ocupa desde 2013. Já com ao custo da dívida e pessoal mantemos um índice próximo a 0,75, mas tivemos o menor indice da série histórica com gasto com pessoal.
Em compensação, Sorocaba que sempre foi a primeira em liquidez no ano de 2012 Este indicador representa aos recursos em caixa para cobrir dívidas, e agora em 2015, caímos para 1839º no ranking Nacional. E pasme, saímos do critério A para C, ou seja, passamos a considerada Gestão em Dificuldade.Isto na prática significa um desequilíbrio no orçamento e que pode-se estar em vigor um mecanismo de postergação da despesa, visto que isto atingiu 1390 prefeituras ou quase 31% delas.Reproduzo o comentário da Firjan:Re Recorde negativo: 1.450 prefeituras brasileiras (30,9%) encerraram 2015 com o caixa
restos a pagar
“Os dados revelam que cada vez mais as prefeituras têm utilizado o artifício de postergação de despesas via restos a pagar. Desde 2008, o nível de comprometimento do caixa das prefeituras com os restos a pagar doexercício anterior vem evoluindo significativamente. Em 2015, em média, as prefeituras viraram o ano com 57,6% do caixa comprometido com despesas do exercício anterior, praticamente o dobro do observado em 2007 (30,4%)”.
Ranking Estadual IFGF Liquidez
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Ranking IFGF Liquidez
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IFGF Liquidez
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2006
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339º
|
2.325º
|
0,4896
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2007
|
247º
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1.728º
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0,5951
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2008
|
242º
|
1.584º
|
0,6372
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2009
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190º
|
1.172º
|
0,7230
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2010
|
164º
|
996º
|
0,8188
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2011
|
205º
|
1.452º
|
0,7004
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2012
|
1º
|
1º
|
1,0000
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2013
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156º
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1.536º
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0,6662
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2014
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177º
|
1.889º
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0,5689
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2015
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145º
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1.839º
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0,5480
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O pior indicadores é para investimentos, obras na cidade, pois passamos de de uma gestão classificada como A, em 2011, de Excelência para o conceito D (Gestão Crítica), este indica com certeza todo a falta de carinho que a atual gestão dispendeu para com a infraestrutura de nossa cidade.Isto com certeza aponta para uma gestão desastrosa neste indicador que resultou em queda no ranking de mais de 1871º.
Ranking Estadual IFGF Investimentos 2006
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Ranking IFGF Investimentos 2006
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IFGF Investimentos 2006
| |
2006
|
325º
|
2.698º
|
0,5346
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2007
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169º
|
1.378º
|
0,6934
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2008
|
255º
|
1.666º
|
0,8188
|
2009
|
296º
|
2.278º
|
0,4699
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2010
|
379º
|
2.880º
|
0,5635
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2011
|
92º
|
1.141º
|
0,8157
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2012
|
227º
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2.124º
|
0,7037
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2013
|
373º
|
3.021º
|
0,3370
|
2014
|
609º
|
4.804º
|
0,1979
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2015
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510º
|
3.995º
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0,1786
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Claro que administração municipal fará o jogo fácil e culpará a crise, mas vemos que a queda vem desde 2013, quando a economia ainda estava bem, oque indica que foi mais uma opção da gestão municipal.
Rombo nos municípios chega a quase 46 bilhões
O jornal Estado de são Paulo publica matéria (http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,crise-fiscal-nos-municipios-e-a-maior-desde-2006-mostra-estudo-da-firjan,10000065514) que aponta que a crise fiscal dos municípios é a maior desde 2006, que tem muita relação com o indicador Liquidez. e vale reproduzir este trecho da matéria:
“Nos cálculos da Firjan, as prefeituras fecharam suas contas em 2015 com um déficit nominal (saldo negativo entre receitas e despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 45,8 bilhões. A projeção da equipe de economistas da entidade empresarial é que esse rombo chegue a R$ 60 bilhões este ano”.
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