Sonia Racy-Estadão
18 Outubro 2016 | 17h08
A Pastoral Carcerária Nacional e o movimento Mães de Maio anunciaram nesta terça-feira rompimento da parceria com a Defensoria Pública de São Paulo. As entidades se dizem “perplexas” com a homenagem ao governador Geraldo Alckmin na comemoração de dez anos do órgão, que ocorrerá no dia 24.
“A notícia nos causou ainda maior estranheza, indignação e revolta não apenas pela escolha logo deste controverso homenageado, mas também por ter sido tornada pública quase que simultaneamente à recente decisão do TJ-SP de anular o processo do Massacre do Carandiru”, diz carta dos movimentos.
O coordenador nacional da Pastoral, padre Valdir Silveira, afirmou que o rompimento é político e que os movimentos continuarão fiscalizando a Defensoria.
“Essa homenagem a um governo que convive com um Tribunal de Justiça comprometido, com grande quantidade de prisão, junto ao extermínio das populações mais pobres, alto índice de violência da polícia, é uma traição aos movimentos sociais. Primeiro, porque essa data de comemoração está errada. E não foi o governo quem criou o órgão, foram os movimentos sociais. Vamos continuar fazendo os atendimentos, mas estamos nos sentindo traídos”, afirmou o padre.
Para as Mães de Maio, a Defensoria era respeitada pela atuação nos crimes de maio de 2006 em defesa das vítimas e familiares. “Como proceder diante da notícia de que a instituição que contávamos com o mínimo necessário de autonomia, independência e o devido respeito às suas atribuições institucionais, como parceira prioritária em nossa defesa nas ações/julgamentos em pleno curso contra o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, descobrir que esta mesma instituição está homenageando a parte contrária de nossas ações, com toda a pompa e circunstância, exatamente no seu décimo aniversário?”, questiona a nota.
A Defensoria Pública informou que durante o evento o ministro do STF Ricardo Lewandovski também será homenageado e ministrará palestra. “O ministro será homenageado em razão de seu apoio e atuação, quando à frente da Presidência do STF e do CNJ, para a instalação e consolidação das audiências de custódia em todo o País. Haverá uma homenagem também ao Governador do Estado, pelo fato de ter sido o responsável pela elaboração, propositura e posterior sanção da Lei Complementar Estadual nº 988, que criou a Defensoria em São Paulo em 2006”, informou o órgão em nota.
O texto ainda diz que a Defensoria “sempre foi pautada pela total independência funcional dos defensores públicos. Como instituição pública voltada à missão constitucional de assegurar os direitos da população carente, a Defensoria sempre irá atuar sob a garantia de sua independência funcional.”
Sobre os crimes de maio de 2006, a Defensoria diz que foi responsável por ações de indenização contra o Estado em favor de familiares de vítimas, além de realizar um pedido de federalização para a investigação desses crimes à Procuradoria Geral da República, em 2010, e subscrever uma denúncia do caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2015.
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