Orçamento de 2017 para São Roque vai crescer apenas 2,34%,
pulando de uma receita R$ 255 milhões,
em 2016, para R$ 261 milhões para o
próximo ano.
O acréscimo na receita do município será de apenas R$ 6
milhões. Ocorre que a inflação projetada pela própria prefeitura é de 7% para o
ano que vem. Deste modo, a receita apresentará um crescimento real de 4,7%
abaixo da inflação.
A receita sobe basicamente devido a subida de repasses de
impostos federais e estaduais,as chamadas transferências correntes, com crescimento
de 8,2%, e a receita de impostos próprios do município crescerá apenas 0,74%.Já
a receita patrimonial, fruto basicamente de aplicações financeiras, cairá 56%.
As receitas de capital, para realização de investimentos na cidade, cairão 3,8
milhões, sendo que R$ 3,2 milhões de empréstimos e R$ 600 mil de
transferências federais e estaduais.
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orçamento
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orçamento
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orçamento
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variação
|
variação
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Receita
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2015
|
2.016
|
2017
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variação
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variação
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Receita
Corrente
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234.053.000
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239.270.500
|
267.329.700
|
28.059.200
|
11,73%
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Tributária
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45.165.000
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56.161.000
|
56.574.500
|
413.500
|
0,74%
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Contribuições
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8.600.000
|
9.212.000
|
9.472.000
|
260.000
|
2,82%
|
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Patrimonial
|
10.876.500
|
11.180.500
|
4.920.500
|
-6.260.000
|
-55,99%
|
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Transferências
Correntes
|
161.068.000
|
171.185.000
|
185.274.700
|
14.089.700
|
8,23%
|
|
Outras
Transferências correntes
|
8.343.500
|
9.392.000
|
11.088.000
|
1.696.000
|
18,06%
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Receita
de contribuições- Intra orçamentária
|
7.950.000
|
8.006.000
|
10.150.000
|
2.144.000
|
26,78%
|
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Dedução
da Receita corrente
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16.515.000
|
17.860.000
|
20.248.000
|
2.388.000
|
13,37%
|
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Total-
Receita corrente
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225.488.000
|
247.276.500
|
257.231.700
|
9.955.200
|
4,03%
|
|
Receitas de Capital
|
5.503.000
|
7.802.000
|
4.002.500
|
-3.799.500
|
-48,70%
|
|
operção de crédito interno
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|
3.200.000
|
0
|
-3.200.000
|
-100,00%
|
|
Alienação
de Bens
|
3.000
|
2.500
|
2.500
|
0
|
0,00%
|
|
Transferências de Capital
|
5.500.000
|
4.600.000
|
4.000.000
|
-600.000
|
-13,04%
|
|
Total
do Orçamento
|
230.991.000
|
255.079.000
|
261.054.200
|
5.975.200
|
2,34%
|
Na despesa, o gasto com pessoal continuará acima do regime
de alerta e o previsto no orçamento vem crescendo, como se vê na tabela abaixo:
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ano
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pessoal/RCL
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2014
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44,79%
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2015
|
45,38%
|
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2016
|
47,54%
|
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2017
|
48,73%
|
Na despesa, o
superávit orçamentário do governo municipal será reduzido a metade caindo de R$
13,68 milhões para R$ 5,23 milhões, uma queda de quase 62%. O gasto com pessoal
subirá 8,62%, seguido de outras despesas correntes, custeio da máquina, com
quase 8%, em compensação os investimentos caíram quase R$ 4,3 milhões ou quase
25,9%
|
2015
|
2.016
|
2017
|
variação
|
variação
|
|
|
Despesa corrente
|
196.854.290,00
|
222.476.000
|
240.952.832
|
18.476.832
|
8,31%
|
|
Pessoal
|
106.531.240
|
118.372.000
|
128.570.500
|
10.198.500
|
8,62%
|
|
Juros
|
65.000,00
|
70.000
|
99.000
|
29.000
|
41,43%
|
|
Outras Despesas correntes
|
90.258.050,00
|
104.034.000
|
112.283.332
|
8.249.332
|
7,93%
|
|
Despesas de Capital
|
17.683.800,00
|
16.628.500
|
12.668.600
|
-3.959.900
|
-23,81%
|
|
Investimentos
|
17.673.300,00
|
16.616.500
|
12.318.600
|
-4.297.900
|
-25,87%
|
|
amortização da dívida
|
10.500,00
|
12.000
|
350.000
|
338.000
|
2816,67%
|
|
Reserva de
contigência
|
2.309.910,00
|
2.290.000
|
2.200.768
|
-89.232
|
-3,90%
|
|
Total da Despesa
|
216.848.000,00
|
241.395.000
|
255.822.200
|
14.427.200
|
5,98%
|
|
superávit
|
14.143.000,00
|
13.684.000,00
|
5.232.000,00
|
-8.452.000
|
-61,77%
|
O pior neste caso é que as obras da nova marginal custam R$ 15 milhões e só há no orçamento a quantia para obras de R$ 8,4 milhões, isto para
toda a administração municipal, incluindo áreas como saúde e educação .
Neste quadro, o governo terá de depender muito da Câmara
Municipal, visto que na lei orçamentária só pode remanejar 1% do total do
orçamento, ou R$ 2,63 milhões. E os vereadores deveriam discutir pelo menos uma ampliação do percentual
de remanejamento de 7%, inflação projetada, que alcança o valor de R$ 18,4
milhões.Isto permitiria uma liberdade para o novo prefeito em seu primeiro ano fazer esta obra tão esperada pela população.
Esperemos explicações
e maior detalhamento na audiência pública que
a Câmara Municipal realizará, como se vê abaixo:
Câmara Municipal concede Audiência Pública de
apresentação da LOA para o exercício 2017
Na próxima
terça-feira, 18 de outubro, a Câmara
Municipal concede Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei 64/2016, denominado Lei
Orçamentária Anual – , de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e
fixa a despesa do município da Estância Turística de São Roque, para o
exercício de 2017.
A LOA é feita anualmente e
estima o orçamento que vigerá o próximo exercício fiscal do
Município, incluindo os orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo. Órgãos
e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações
eventualmente instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal para o
Exercício de 2017.
A Audiência Pública acontece no
Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, localizado no Prédio da Câmara
Municipal, Dr. Júlio de Lucca, sito a Avenida São Paulo, 355, no Jardim
Renê. O início se dará à partir das 15h e será aberta à toda a
população são-roquense.
Maiores informações podem ser obtidas
através do telefone 011)4784.8444, das 8h às 17h30, de segunda à sexta-feira.
Participem.
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