Os senadores vão homenagear, na sessão plenária desta sexta-feira (19), a partir das 9h, todas as pessoas que ainda são vítimas de discriminação e preconceito na sociedade brasileira, incluindo negros, minorias e grupos religiosos. O evento foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim estendeu a homenagem do Senado ao Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares, comemorados em 20 de novembro, aos demais grupos que atualmente sofrem preconceito e discriminação.
O senador recentemente foi alvo de ameaças de um grupo neonazista do Rio Grande do Sul que, numa gravação apreendida pela Polícia Civil do estado, exibia cenas de violência a negros e supostamente dirigia ameaças a Paim. O vídeo, apreendido numa casa onde havia símbolos nazistas, livros e roupas com suásticas, provocou repúdio e manifestações na Assembleia Legislativa de Porto Alegre no dia 12 de novembro.
Na ocasião, Paim salientou que "a maioria da sociedade não concorda com esse tipo de manifestação, seja contra negros, judeus, homossexuais, idosos, deficientes, etc".Ele declarou sua intenção de lançar no Senado a campanha Preconceito Zero. "Isso sinaliza e diz para a sociedade que nós não aceitamos nenhum tipo de discriminação", afirmou em entrevista publicada em sua página na internet.
O senador acrescentou que a discriminação "é inadmissível em pleno século 21, quando o mundo avança no combate ao racismo e ao preconceito, e no momento em que se elege um negro para presidente dos Estados Unidos". Paim lembrou que o Brasil elegeu para presidente um nordestino e operário e, agora, uma mulher. "Viver ainda hoje, portanto, com esse tipo de conduta preconceituosa, é um retrocesso", avaliou.
Estatuto
Paim é autor do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso, e transformado na Lei 12.288/10. Com 65 artigos, o Estatuto da Igualdade Racial contempla áreas de educação, cultura, esporte, lazer, saúde, trabalho, defesa dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos e proteção de religiões de matrizes africanas. Institui ainda penalidades de reclusão de até cinco anos para quem obstar, por preconceito, promoção funcional de pessoa negra no setor público e privado.
A data de 20 de novembro foi escolhida para celebrar o Dia da Consciência Negra por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares. Situado atualmente na região de União dos Palmares, em Alagoas, o Quilombo dos Palmares era uma comunidade formada por escravos negros que haviam fugido das fazendas, prisões e senzalas da região.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado
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