Após matéria do Jornal da Estância sobre empresas da "máfia da merenda", vereador Rodrigo Nunes pede instauração de Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de São Roque

Na edição de abril o Jornal da Estância, trouxe em sua página 7, matéria em que falava que empresas envolvidas com o escândalo da “máfia da merenda”, tinham contratos em São Roque e Mairinque no valor de aproximadamente R$ 14,5 milhões.  Na sessão de câmara da última segunda feira, de posse dessas informações o vereador Rodrigo Nunes do PSDB, pediu a instauração de uma CEI (comissão especial de inquérito), para apurar as denúncias publicadas pelo Jornal.  Ouvimos hoje (13/05) o vereador sobre o assunto acompanhe:

Se a rádio não toca: No mês de abril o Jornal da Estância publicou em sua edição matéria que dizia que empresas envolvidas no escândalo da “máfia da merenda” tinham contratos em São Roque e Mairinque no valor de R$ 14,5 milhões.  O vereador Rodrigo Nunes de posse dessas informações pediu na última sessão da Câmara Municipal de São Roque, realizada em 09/05, a instauração de uma CEI (comissão especial de inquérito), para apurar possíveis irregularidades. Rodrigo como foi este processo, eu queria que você descrevesse?

Rodrigo:- Foi realmente através do Jornal da Estância que eu tomei conhecimento que uma dessas empresas eram contratadas pelo município de São Roque.  E pensar que foi feito um contrato de R$ 4.500.000,00 e aditado esse contrato foi para R$ 10.500.000,00, mais que o dobro do contrato inicial, e a gente sabe que a população escolar atendida não dobrou e muito menos os custos dos alimentos aumentaram tanto.  Pois no nosso dia a dia nós vamos aos supermercados, e sabemos que não houve está alta acentuada.  Realmente temos que ter muita atenção e deixar claro que a função do vereador é fiscalizar os atos do poder executivo, e não ser meramente um assistente social trocando benesses por voto.  Então eu repito que fiscalizar e legislar são a essência para se exercer uma boa vereança.  Neste contexto eu pedi a instauração de uma CEI que é a instância em que podemos averiguar as possíveis irregularidades que existem na questão da merenda em nosso município.

Se a rádio não toca: Rodrigo, esta CEI já foi instaurada?

Rodrigo: Foi feita a leitura nesta última sessão, agora estamos seguindo os ritos burocráticos da Casa, para então elegermos os vereadores que farão parte desta comissão e passar a realizar o trabalho de investigação.

Se a rádio não toca: O início desta CEI depende de aprovação da bancada de vereadores que compõem a Câmara Municipal de São Roque?

Rodrigo: Não. Depende só da assinatura de quatro vereadores, e eu já tenho estas assinaturas e a partir daí, já passa a tramitar dentro da Câmara, e a CEI começa a funcionar.

Se a rádio não toca: Na matéria do Jornal da Estância nós colocamos que o fato de o Tribunal de Contas do Estado ter julgado processo regular não significa que não tenha havido alguma irregularidade, é isso que vocês vão apurar?

Rodrigo: Sem dúvida.  Isso já aconteceu em outros municípios como a própria matéria coloca, pois o Tribunal de Contas em algumas cidades julgou regular os contratos, mas isso não descartou possíveis investigações por conta dessas ações.  O que acontece é que o Tribunal só averigua o aditamento, os números e isso está dentro da legalidade.  Já na prática o tribunal não averigua a qualidade da merenda não vai mais a fundo...  O Tribunal só vê números, em percentuais, esse tipo de coisa, então se está dentro dos padrões ele julga as contas regulares, mas repito isso não significa que não possa ter havido irregularidade como aconteceu em vários outros municípios em que o Tribunal julgou as contas regulares.

Se a rádio não toca: Você acha que a partir da abertura desta CEI o Ministério Público poderia engajar-se neste processo?

Rodrigo: Pelo tamanho do escândalo nacional eu acho que o Ministério Público deveria sim fazer esse trabalho em parceria com a CEI da Câmara Municipal para dar uma resposta à população, se existe ou não alguma irregularidade nestes contratos.

Se a rádio não toca: Para finalizar eu queria que você expusesse a sua opinião?

Rodrigo: Realmente a gente fica entristecido ao ver São Roque fazendo parte deste escândalo nacional.  Eu acho que antes de investigar nós não podemos acusar ninguém, porém já tendo a obrigação de investigar, nos deixa com a sensação de dever cumprido.  E mais, aonde a fumaça a chance de ter fogo é muito grande.  Ficamos muito chateados, pois esse é um dos pontos que se apontam irregularidades no município.  O Tribunal já apontou irregularidades na licitação dos ônibus e tem outras irregularidades que o Tribunal vem apontando nesta administração e isso me deixa muito triste porque a população está sendo enganada e estas informações têm sido omitidas, e eu acho que os veículos de comunicação devem informar a população do que realmente acontece em nossa cidade.