30/05/2011

Orçamento Participativo: Democratização do Orçamento e a recuperação do papel do cidadão.



 Antigamente o rei governa e maneja os recursos do Estado sem prestar contas ao povo. Com a Independência do Brasil e a instalação do parlamento, o imperador tinha de prestar contas ao parlamento e os representantes do povo poderiam discutir o parlamento. Uma nova etapa se abre, recriando experiências já existentes nos Estados Unidos e na Inglaterra, em que a população discute os recursos previstos do orçamento das cidades e acompanham a sua execução pelas autoridades locais. Desta forma, o orçamento participativo pretende ouvir as demandas da população, e com isto, permite um canal de dialogo com a população, e também um processo educativo, visto que não há recursos  para atender todas as demandas e deve escolher haver prioridades, além disto, a população envolvida é um importante aliado para conseguir recursos do governo estadual ou federal para a realização destas demandas populares
Ao permitir discutir o orçamento público se forma uma escola de  cidadão, que não apenas votam de quatro em quatro anos, mas verdadeiramente discutem a cidade, apontam deficiências e soluções e enfim, recuperam o sentido original da democracia, ou seja, o povo comandando a sua cidade.
Em 2001 o PT de São Roque implantou o Orçamento Participativo quando detinha a vice-prefeitura, no Governo Zito Garcia.  Destinou-se R$ 600.000,00 do orçamento municipal para a realização do OP.  Foram feitas reuniões em todos os bairros, com ampla participação popular para as escolhas das prioridades de cada localidade.  A comunidade de nossa cidade nunca tinha respirado os ares de uma experiência democrática dessa grandeza, pois ali sentiam a importância da força popular.  A reunião final foi realizada na Brasital sob o comando do Vice-Prefeito à época Antonio Carlos Rodrigues, o “Tuto”, com a presença do então Líder da bancada do PT na Câmara Federal, Deputado João Paulo Cunha.  Com o auditório Gentil de Oliveira completamente lotado, os Delegados eleitos por suas comunidade escolheram as prioridades que deveriam ser executadas pelo Orçamento Participativo.  Pena que logo em seguida a coligação PMDB/PT rompeu e as obras acabaram não sendo realizadas.  Mas de qualquer forma ficou o gosto da experiência de uma gestão participativa e democrática. 

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