Câmara de Sorocaba veta construção de Hospital Municipal

Sem verba para hospital

Emenda na LDO quer garantir a construção de unidade municipal, mas é rejeitada por comissão da Câmara

Pedro Guerra
Agência BOM DIA

Em meio ao problema do fim do convênio da Santa Casa de Misericórdia com a prefeitura – em 84 dias a unidade deixará de atender pacientes do SUS (Serviço Único da Saúde) no pronto-socorro – uma emenda na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve como base na elaboração do orçamento de 2012, quer garantir a construção de um hospital municipal. A proposta de emenda foi apresentada pelo vereador Izídio de Brito (PT).

Na justificativa ele coloca que “os municípios de Campinas e Maringá (PR) já possuem um Hospital Público Municipal em funcionamento por meio de incentivos do governo federal”. No entanto, a Comissão de Finanças da Câmara, composta por vereadores aliados do prefeito Vitor Lippi (PSDB), rejeitaram a emenda alegando que a proposta deveria ser apresentada no Plano Plurianual .

Fazem parte da comissão os parlamentares Hélio Godoy (PTB), Benedito de Jesus Oleriano (PMN), e José Francisco Martinez (PSDB). A projeção da LDO para 2012 é de R$ 1.517.533 bilhão.

Aumento /Comparado com a lei aprovada para este ano houve um aumento de 15,29% no valor que foi de R$ 1.316.191 bilhão. As duas secretarias municipais com mais verbas são a Educação e Saúde.

Para Educação está reservado a quantia de R$ 360,315 milhões. Entre as ações previstas estão a construção de oito creches com valor previsto de R$ 31 milhões e três unidades escolares com custo de aproximadamente R$ 40,9 milhões.

Já para Secretaria da Saúde a verba será de R$ 302,338 milhões. Estão previstos ainda R$ 10,746 milhões para entidades filantrópicas quem mantêm convênio com a prefeitura para o atendimento à população.

Demonstrativo /As diretrizes orçamentárias incluem os órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta. O projeto contém demonstrativos com as metas anuais, avaliação e comparações com exercícios anteriores, evolução do patrimônio, estimativa e compensação de despesas, entre outros itens.
Na mensagem do prefeito Vitor Lippi (PSDB), que acompanha o projeto, ele afirma que o endividamento do município ficará equilibrado para exercícios futuros. “A cidade ficará em situação confortável em relação ao limite de endividamento, 13,2% em 2012 para um limite legal de 120% da receita líquida corrente”.