O governo municipal no final de dezembro anunciou a entrega da hemodiálise, que segundo matéria do site da prefeitura aponta que “o investimento para a adequação do prédio, aquisição de máquinas e contratação da equipe foi de R$ 2,5 milhões.”
Ocorre que este gasto não estava
consignado no orçamento municipal e agora através da lei 3950, o novo governo
municipal abriu crédito R$ 5,58 milhões para a Instituto
Sulamericano para a Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e
Multisetorial (Isdem) responsável pelo serviço de hemodiálise. Além do mais a
lei aprovada permite o pagamento retroativo para que se possa pagar os serviços
já executados.
O valor mensal
será de R$ 465 mil e quase 24% será para novos pacientes.Veja a matéria com a
inauguração da hemodiálise.
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O atendimento de Hemodiálise bem como equipamentos e o prédio que fica na Santa Casa de São Roque, foram oficialmente entregues na noite desta quarta-feira, 26, no município. Uma cerimônia realizada pela prefeitura concretizou a instalação. Estiveram presentes o prefeito de São Roque Efaneu Nolasco Godinho, a diretora de Saúde do município, Daniela Dias, os vereadores Donizete Carteiro e Toco, diretores da Santa Casa e diversos diretores da prefeitura. Também estavam presentes a direção do Instituto Sulamericano para a Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial (ISDEM). Durante o discurso, o prefeito Efaneu enfatizou a instalação. “Foi uma luta, mas conseguimos, estou muito feliz por isso e, agora as pessoas não precisarão mais sair de São Roque para fazer esse tratamento. Tem muito ainda a fazer, será preciso à implantação da UTI e outros detalhes, mas acredito que em breve tudo isso estará aqui. Novos governantes estão chegando e desejo muito sucesso à eles, tenho certeza que vão continuar o trabalho e que vão fazer o melhor para a cidade”, destacou. O atendimento A partir de agora as pessoas de São Roque que são pacientes do SUS, não precisam mais sair de São Roque para fazer o tratamento de hemodiálise. Serão todos atendidos no novo prédio na cidade. Hoje, cerca de 40 pessoas tem essa necessidade no município. No entanto, às vagas são para 200 pacientes, assim, São Roque receberá agora pacientes de muitas cidades da região e também de municípios mais distantes como Campinas. Até que seja instalada uma UTI, será utilizada a UTI da Unimed São Roque por meio de uma parceria. Segundo a coordenação, desde a semana passada, São Roque já recebe pacientes de outras cidades. Coordenação Todo o trabalho de coordenação é do Instituto Sulamericano para a Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial (ISDEM), juntamente com o Centro Médico e Nefrológico de São Roque e Santa Casa de Misericórdia de São Roque. A Prefeitura e a Câmara Municipal autorizaram a concessão administrativa ao Instituto Sulamericano para a Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial (ISDEM). O ISDEM é uma Associação sem fins lucrativos com sede em São Paulo, registrada no Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). No contrato de concessão de uso, além de outras disposições convencionais, deverá constar que a concessionária obriga-se a usar o bem público, tão somente, para o fim previsto, além de se tornar responsável por todas as providências relacionadas à instalação, implantação, funcionamento e gerenciamento dos serviços, bem como, eventuais adaptações e ampliações no imóvel. Deverá comprovar, anualmente, perante a Prefeitura, o normal desenvolvimento de suas atividades mediante relatório. O prazo de vigência da concessão do projeto será de 30 (trinta) anos, contados da data da celebração do termo de concessão, como solicitado pelo ISDEM. No projeto consta que se a concessionária não cumprir com as obrigações, a Prefeitura retomará o imóvel antes do término do contrato. A OSCIP ainda terá que suportar todas as despesas, sejam de que natureza for, relacionadas aos serviços, bem como a contratação de pessoal, manutenção do imóvel, pagamento dos encargos legais e das tarifas de água, esgoto, energia elétrica, gás e telefone, além de obter as licenças necessárias às suas atividades. A ISDEM deverá atender os usuários do SUS que necessitem dos serviços de hemodiálise, desde que previamente referenciados pelo Gestor Municipal/Estadual e pactuado junto à Regional de Saúde (DRS), além disso, caberá à ISDEM garantir a retaguarda de leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), conforme prevê a legislação específica da atividade e desde que acordado e credenciado junto à DRS/SUS pelo Gestor Estadual/Federal. O investimento para a adequação do prédio, aquisição de máquinas e contratação da equipe foi de R$ 2,5 milhões. |
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