Prefeitura pagará R$ 1,3 mi a mais por mês a nova empresa


Minuta do edital de licitação foi divulgada ontem e será tema de audiência

André Moraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br

A Prefeitura deverá gastar R$ 4,9 milhões mensais com a contratação de uma empresa para assumir o serviço de coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados em Sorocaba. O futuro contrato será de 36 meses, resultando em um gasto total de R$ 179.499.362,40 no período. O gasto mensal é R$ 1,3 milhão maior do que o dispensado para o pagamento do consórcio Sorocaba Ambiental e à Proactiva Meio Ambiente Brasil pelo uso do aterro em Iperó, no contrato emergencial vigente, que hoje repassa R$ 3,6 milhões por mês. Já no contrato anterior com Gomes Lourenço, rompido pela Prefeitura no final de novembro, a administração municipal pagava R$ 2,9 milhões mensais, ou seja, R$ 2 milhões a menos.

No próximo dia 28, às 10h, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria de Serviços Públicos (Serp), realizará um encontro entre representantes das empresas interessadas em participar do pregão presencial para discussão dos termos do edital, cuja minuta foi apresentada ontem. A audiência pública acontecerá no Salão de Vidro, que fica no andar térreo do Paço Municipal. A administração municipal informou que o pregão presencial para a definição da empresa vencedora acontecerá no dia 13 de maio, 15 dias após a audiência.

A futura empresa que assumir o serviço terá que disponibilizar 12,6 mil novos contêineres. Serão 1,6 mil de 240 litros e 11 mil de 1 mil litros, o que demonstra que a Prefeitura deverá priorizar a instalação dos recipientes maiores, conforme o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) já tinha sinalizado em fevereiro deste ano. Porém, os contêineres só deverão atender os munícipes, em sua totalidade, entre o final de setembro e início de outubro, caso a contratação siga com tudo nos conformes. Isso porque a partir da contratação, a empresa responsável terá um prazo de 120 dias para disponibilizá-los.

Exgências

A empresa que vencer a nova licitação, que não pode ter participação de consórcios, deverá dispor de, no mínimo, 28 caminhões coletores de resíduos, sendo cinco destes destinados à reserva, com capacidade mínima de captação de 15 metros cúbicos de lixo. A Prefeitura também exige que a frota de veículos tenha idade máxima de dois anos. Por ser obrigada a disponibilizar os contêineres, os caminhões também precisarão ser equipados com sistema de basculamento dos recipientes. A empresa também fica responsável pela definição do aterro que o lixo deverá ser depositado. Todas essas obrigações são feitas para que a empresa consiga captar o volume mensal de lixo estimado pela administração municipal, que seria de 15,7 mil toneladas por mês.
Todas essas especificações fazem parte do primeiro lote da licitação referente ao lixo. O segundo será destinado à contratação de empresa responsável pela varrição, com gastos estimados em R$ 30.780.630,23 por três anos de realização dos serviços.

Falta de contêineres
Os contêineres foram aplicados em Sorocaba no ano de 2009, pela empresa Gomes Lourenço, então responsável pela coleta de lixo na cidade. Porém, desde que o município rompeu o contrato com a Gomes Lourenço devido ao não comprimento de cláusulas contratuais, os sorocabanos tiveram de se acostumar a uma nova forma de dispor seu lixo. Isso causou algumas confusões, já que alguns munícipes deixavam os sacos repletos de resíduos nas calçadas fora dos dias da coleta e o lixo acaba sendo revirado por cachorros. 
Mas somente entre setembro e outubro que os cidadãos poderão contar novamente com os contêineres, já que a contratação da nova empresa deverá acontecer, se tudo correr bem na licitação, depois da segunda quinzena de maio. Após isso, a contratada possui 120 dias, ou quatro meses, para disponibilizar totalmente os 12,6 mil recipientes.

Coleta seletiva

Apesar de o prefeito Pannunzio ter anunciado, em fevereiro deste ano, que a coleta seletiva seria incluída no novo edital do lixo, isso não ocorreu. Conforme Pannunzio havia informado ao Cruzeiro do Sul, a mesma empresa contratada por esse serviço ficaria responsável por fazer a destinação final correta de resíduos passíveis de reciclagem. Essa medida seria responsável por ampliar o serviço de coleta seletiva na cidade, que atualmente somente atende 15% das residências do município, sob responsabilidade de cooperativas de catadores, que comercializam 330 toneladas ao mês de recicláveis.

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