STJ confirma Sport como único campeão de 1987

Sem o título, Flamengo perde o direito de pleitear a posse definitiva da Taça das Bolinhas


Agência Estado
BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira o Sportcomo o único campeão brasileiro de 1987. Em decisão da Terceira Turma, pelo placar de 4 a 1, o time pernambucano foi reconhecido como o campeão nacional daquele ano, em detrimento do Flamengo, que havia recorrido ao tribunal superior para contestar decisão de instância inferior.
Troféu seria concedido ao primeiro time brasileiro com cinco títulos nacionais - Arquivo Estadão
Arquivo Estadão
Troféu seria concedido ao primeiro time brasileiro com cinco títulos nacionais
O resultado afeta diretamente outra questão polêmica do futebol nacional. Sem o título de 1987, que dividia com o Sport, o clube carioca perdeu o direito de pleitear a famosa Taça das Bolinhas, concedida ao primeiro time brasileiro a conquistar cinco títulos nacionais. Agora é o São Paulo que passa a ser a equipe com direito sobre a disputada taça.
A decisão que favoreceu o Sport foi baseada em uma interpretação de uma sentença proferida em 1994. No julgamento desta terça, os ministros Sidnei Beneti, João Otavio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva votaram contra a relatora, a ministra Nancy Andrighi, que era a favor do Flamengo.
De acordo com Andrighi, a decisão de 1994 não impedia que o Flamengo também fosse aceito como campeão de 1987, dividindo o título com o Sport. A ministra, no entanto, foi contestada pelos demais e viu sua tese ser derrubada.
Os cinco ministros estavam julgando recurso do Flamengo, que contestava decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O TRF havia confirmado determinação da Justiça local, que reiterara a sentença de 1994, em favor do Sport.
A Justiça local, por sua vez, rebatia anúncio da CBF de que o Flamengo também era o campeão de 1987, em decisão proferida em 2011. Insatisfeitos, o pernambucanos recorreram à Justiça comum e foram beneficiados pela decisão de que era o único campeão daquele ano. Após notificação, a CBF voltou atrás e confirmou o Sport como campeão único. 

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