quarta-feira, 31 de maio de 2017

Prefeitura de São Roque retira R$ 1,9 milhão da cultura neste ano






O governo Municipal através do decreto 8590 de 2017 retirou 1,8 milhão de reais da dotação orçamentária da cultura. No final deste mês enviou a câmara municipal o PLE 43 que retirou mais R$ 130 mil reais da cultura. Ou seja, ao todo 1.93 milhão ou quase 80% dos R$ 2,4 milhões previsto no orçamento.
A cultura é a área mais sacrificada neste primeiro ano de gestão mas não é a única, dados do portal da transparência mostra o valor orçado e a dotação atualizada, ou seja, o valor orçado mais o que aumentado ou diminuído por decreto ou projetos de lei.Deste modo. o turismo perdeu 38% de seu orçamento ou R$ 150 mil, guarda municipal 5% e esportes que teve redução de 37%.
Algumas tiveram aumento significativo, como administração financeira com 45%, Fmdca - Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescente (+48%), Vigilância em saúde (+126%), Merenda (+ 14,4%), Fundo Municipal De Trânsito (+14%) e obras (14%).
 
 
O  primeiro decreto realocou retirou recursos da cultura e que podem ter sido direcionadas para educação, saúde ou obras conforme conta do decreto 8590 de 2017. Já o PLE 43 que retirou mais R$ 130 mil reais da cultura e que foram direcionados para subsídio do transporte público, que existe em muita cidades e agora é incluído no orçamento municipal.
Observo que o prefeito fala em desequilibro no contrato. como se vê no trecho abaixo:



Recentemente a prefeitura mencionou de fazer uma nova licitação, mas acabou por renovar o contrato por um período com empresa que prestava precariamente o serviço. E, portanto deveria ter ciência deste desequilíbrio a época. Este opção, que varias cidades fazem tem impacto no orçamento, visto que como o próprio decreto de R$ 1,1 milhão retira recursos de vários departamentos. Chamo a atenção que este impacto será maior nos próximos anos, visto o custo é R$ 140 mil por mês e que no ano que vem será de no mínimo 1,68 milhões
A tabela mostra o impacto em 2017  do e as áreas que perderam recursos como turismo, esporte e lazer, obras, cultura e cemitério.
PLE 2017
Valor
Outros serviços de pessoa juridica- eventos turísticos
50.000
Material de consumo-manutenção do esporte e lazer
80.000
Outros serviços de pessoa juridica-manutenção do esporte e lazer
70.000
Obras-manutenção do esporte e lazer
20.000
subvençoes sociais-manutenção do esporte e lazer
10.000
Aquisição de veículos e máquinas
20.000
Obras-manutenção da cultura
5.000
Material de consumo-eventos culturais
70.000
Outros serviços de pessoa juridica- eventos culturais
45.000
Equipamentos e material permanente- eventos culturais
10.000
Obras-desapropriações amigaveis
50.000
Obras-pavimentação em vias públicas
100.000
Obras-construção, reforma e ampliação de praças públicas
94.000
Obras-construção, reforma e ampliação de predios públicas
70.000
Aquisição de veículos e máquinas
100.000
Material de consumo-manutenção do serviço de cemitério
126.000
Outros serviços de pessoa juridica-manutenção do serviço de cemitério
200.000
Total
1.120.000
Os dados do PPA 2018-2021 apontam para redução drástica do investimento em mais de 60%, e para o aumento do custeio. Este PLE 43 se insere nesta lógica, e com a implantação da PEC do Teto os recursos disponíveis serão cada vez mais raros e haverá o aumento do canibalismo orçamentário, ou seja, de áreas tentando tomar recursos das outras.
O governo municipal, infelizmente, muitas espremido por esta políticas federais e  pela crise financeira está esvaziando a área da cultura, a ponto de não ter recursos para pagar um misero cachê a artistas para apresentação na Brasital. Esta só ocorreu devido a boa vontade do artista e de expectadores que doaram espontaneamente recursos para o artista local.

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