sexta-feira, 28 de julho de 2017

Governo tira R$ 7,5 bi do PAC; no ano, orçamento do programa já recua 45%



Valor inclui remanejamento de R$ 2,25 bi e corte de R$ 5,24 bi; programa de investimentos públicos já havia perdido R$ 8,89 bi no contigenciamento anunciado no segundo bimestre






Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo
27 Julho 2017 | 18h00
Atualizado 28 Julho 2017 | 00h27
BRASÍLIA - A nova tesourada do governo sobre o Orçamento de 2017 atingiu em cheio os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o novo contingenciamento anunciado nesta quinta-feira, 27, em Brasília, os valores destinados a essas despesas vão cair praticamente à metade: dos R$ 36,1 bilhões previstos na Lei Orçamentária para este ano apenas R$ 19,7 bilhões estão disponíveis. A redução total, após dois sucessivos bloqueios, chega a 45,4%. 
Em março, o PAC já havia perdido R$ 8,8 bilhões. Na quinta-feira, o governo decidiu tirar mais R$ 7,5 bilhões do programa. Desse total, R$ 5,23 bilhões foram de fato cortados e outros R$ 2,25 bilhões serão remanejados para áreas que estão sem dinheiro e são consideradas essenciais. Com isso, o corte total nos investimentos do PAC neste ano é de R$ 16,3 bilhões até o momento. 

Ministro do Planejamento - Dyogo Oliveira
Dyogo explicou que, por lei, o corte das emendas tem que ser proporcional ao contingenciamento total. Foto: André Dusek/Estadão
O estrangulamento no programa, vitrine das gestões anteriores, foi necessário para a equipe econômica chegar ao corte adicional de R$ 5,951 bilhões no Orçamento da União: além dos R$ 5,23 bilhões que saíram do PAC, outros R$ 640 milhões foram bloqueados de emendas parlamentares. Esse já é o segundo contingenciamento de recursos anunciado com o objetivo de cumprir a meta fiscal, que delimita o rombo deste ano em R$ 139 bilhões. 
Em março, o governo anunciou um bloqueio de R$ 42,1 bilhões, mas depois liberou R$ 3,14 bilhões, apostando na melhora da economia. Com a ampliação, o contingenciamento atual em vigor é de R$ 45 bilhões no total. 
Essa é a parte que foi “congelada” do orçamento de todos os órgãos para evitar que o buraco das contas públicas em 2017 não supere a meta estabelecida. A área econômica ainda tinha esperanças de anunciar um corte menor, mas não conseguiu viabilizar novas receitas. 
Emendas parlamentares. Às vésperas da votação da denúncia na Câmara dos Deputados contra o presidente Michel Temer, o governo congelou R$ 426 milhões em emendas parlamentares propostas individualmente e R$ 214 milhões em emendas de bancadas. Esse dinheiro é destinado a obras e projetos em bases eleitorais e tem sido usado pelo Palácio Planalto para agradar a base e conseguir apoio para derrubar a ação contra o presidente.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o congelamento é temporário e poderá ser reduzido “quase imediatamente” com a inclusão no Orçamento de receitas com novas outorgas de aeroportos, devolução de precatórios (ordens de pagamentos dadas depois de decisões judiciais) e a privatização da raspadinha da Caixa (Lotex), todas ainda sob análise e que, juntas, renderão cerca de R$ 5,5 bilhões. 


Para o ministro, a concentração dos cortes no PAC não terá “efeito prático” sobre a retomada da economia. “A postura de leniência fiscal é que comprometeria a retomada do crescimento”, disse. Oliveira admitiu que o corte pode reduzir o ritmo do programa, mas a posterior liberação dos recursos garantirá a execução das obras, que são de longo prazo.
O programa chegou a ter orçamento de R$ 50 bilhões, mas foi sistematicamente contingenciado e a execução sempre ficou muito abaixo do autorizado. 

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