Deputados confiam na suspensão de nova acusação
contra Temer e, temendo efeito eleitoral, divergem da intenção do Planalto de
votar medidas econômicas e impopulares
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Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo
19
Outubro 2017 | 22h41
BRASÍLIA – Confiantes de que a segunda
denúncia contra o presidente Michel Temer será rejeitada na próxima
quarta-feira, 25, pelo plenário da Câmara, governo e deputados já articulam a
agenda para o dia seguinte, mas divergem sobre as prioridades. Enquanto o
Palácio do Planalto dá preferência para propostas que ajudam a fechar as contas
públicas, a maioria impopular, parlamentares buscam impor uma agenda própria,
com forte apelo na sociedade, como projetos ligados à área da segurança
pública.
Líderes dos principais partidos da base aliada
ouvidos pelo Estadão/Broadcastdescartam votar matérias consideradas impopulares a
menos de um ano para as eleições de 2018, quando eles tentarão renovar seus
mandatos. Citam o aumento de alíquota da contribuição previdenciária para
servidores e o adiamento do reajuste do funcionalismo público.
Esses pontos devem
ser tema de duas medidas provisórias (MP) que o governo pretende enviar à
Câmara logo após a votação da segunda acusação formal contra o presidente – por
organização criminosa e obstrução da Justiça. A aprovação da reforma da
Previdência também é dada como improvável na atual legislatura, mesmo que seja
um texto mais enxuto. Juntos, esses partidos contam com, pelo menos, 240 dos
513 deputados.
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A pressão da base
ocorre em um momento de desgaste entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e Temer. Maia tem procurado se descolar do governo e adotado um
discurso de que é preciso ter uma nova agenda para o País. Ao mesmo tempo,
almeja protagonismo nas decisões econômicas.
“Para essa pauta de desgaste, vai ser muito difícil
ele (Temer) contar com o número suficiente da base para aprovar. Os partidos
podem até encaminhar a favor, mas não terá correspondência nas bancadas”, disse
o líder do PR na Casa, José Rocha (BA).
Ele defende como
pauta principal propostas ligadas à segurança pública. Segundo o parlamentar
baiano, Maia se comprometeu a reservar uma semana em novembro para votar no
plenário só projetos nessa área, mas a data não foi definida.
Nesta semana, Maia
criou uma comissão de parlamentares e juristas para discutir e elaborar
projetos de modernização da legislação contra tráfico de drogas e armas. O
colegiado será presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), e funcionará inicialmente por 120 dias. “A sociedade verá que a
Câmara tem agenda de temas que afetam o dia a dia das pessoas”, disse Maia na
terça-feira, 17.
O líder do DEM,
Efraim Filho (PB), também vê a segurança pública como “prioridade”, principalmente
projetos que fortaleçam o combate ao contrabando e valorizem a atividade
policial. “Esse tema vem sendo adiado por causa dessa pauta trancada por MPs e
pela denúncia, mas é importantíssimo para sociedade”, afirmou.
Para ele, os
parlamentares precisam de um “fôlego” de pautas positivas, em sintonia com a
população. “Só assim o plenário vai ganhar confiança para voltar a votar pautas
econômicas.”
‘Medidas necessárias’. Já o líder do partido
de Temer na Câmara, Baleia Rossi (PMDB-SP), disse que a prioridade precisa ser
a agenda de recuperação da economia. “Temos que pensar com responsabilidade. O
ideal é não votar medida impopular, mas isso não é possível no momento de
dificuldade pelo qual o Brasil passa. Para o momento extraordinário, essas
medidas são necessárias. É um esforço que todos os líderes devem fazer.”
Para o líder do PRB,
Cleber Verde (MA), a Câmara deve entrar na discussão da reforma tributária,
tema também defendido pelo PR. Mas a preocupação é votar medidas que reduzam a
carga tributária, e não a proposta mais ampla defendida pelo governo.
“Essa agenda
impopular é ruim para o deputado. Já vai ter o desgaste da votação da denúncia
pela segunda vez. O deputado não vai enfrentar essa agenda pesada”, afirmou o
líder do PSD, Marcos Montes (MG). Para ele, as propostas são importantes, mas
não é a hora certa de serem votadas. “A agenda que queremos é a nossa, como
mudanças no licenciamento ambiental”, disse o deputado, representante da
bancada ruralista.
A maioria dos líderes
partidários avalia que nem mesmo uma reforma da Previdência mais enxuta, como
vem sendo discutida pelo Planalto, tem chances de ser aprovada na Câmara em ano
pré-eleição. Essa é a percepção até do líder do PMDB. “Ela é apenas uma das
medidas que tem que ser adotadas, mas não é a mais importante, aquela que, se
não votar, o País acaba. Mesmo uma reforma mais enxuta não é inteligente”,
afirmou Baleia Rossi.
O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo
Ribeiro (PP-PB), disse que somente após a votação da segunda denúncia poderá
avaliar melhor o ambiente para a votação das matérias de interesse do
Executivo.
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