Um bom texto que publicamos para manter a pluralidade no debate político da cidade...Isto não representa a posição do Blog:
É possível se aplicar um CHOQUE DE GESTÃO na administração pública?
Acreditamos que a resposta ao questionamento é SIM. Tanto possível quanto necessário!
Participando do Poder Público Municipal por quatro anos pudemos constatar a precária situação da máquina pública, desde equipamentos sucateados, desatualizados, até serviços antiquados, sem digitalização, com forte dependência da documentação tradicional, do papel, falta de integração dos sistemas de gerenciamento (a folha de pagamento “não conversa” com o financeiro), e diversos problemas de gerência da máquina pública.
Sucessivos governos deixaram de investir com maior afinco nesta questão, por razões eleitoreiras, pois tais investimentos “não aparecem” de fato para a população, bem como por resistências internas e do legislativo local.
Além destes motivos, as outras alegações que aparecem na pauta são o gravíssimo quadro fiscal, notório déficit orçamentário, faltando recursos para todas as despesas, processo de sucateamento da máquina administrativa, com cortes agudos nos recursos destinados ao custeio.
Aliado a esses fatores notamos um descrédito regional em nosso município, com fuga de investimentos privados, erosão da infraestrutura pública e sensível redução do sentimento de autoestima do povo sanroquense, sempre cioso de sua condição e orgulhoso das tradições de sua terra.
Vê-se necessário a adoção de um “choque”, com uma série de medidas de rápido impacto para a modificação (de vez) do padrão de comportamento da administração municipal, com ritmo próprio para uma gestão eficiente, efetiva e eficaz.
Não há ilusão de que tal plano se implemente em uma única gestão. Mais do que consenso, é preciso a sensibilização de toda a sociedade de que nossa querida estância só pode recuperar o prestígio através da modernização, com etapas claras e bem definidas, e também do sacrifício.
Uma etapa inicial deve ser estabelecida para o ajuste fiscal e a organização do governo com ações prioritárias.
Uma segunda etapa deve ser estabelecida para a consolidação do equilíbrio fiscal, a promoção de choques setoriais, com forte cultura para os resultados, com capacidade de execução de estratégias governamentais de forma efetiva e eficiente, promovendo a plena conexão entre os gastos públicos e os resultados esperados.
Esse “choque de gestão” envolve três dimensões, que são o ajuste à realidade, o planejamento e a inovação.
Na dimensão ajuste à realidade, são necessárias implementações visando a eliminação do déficit fiscal; necessário também a implementação de reforma administrativa, com reestruturação orgânica do Poder Executivo, procurando um modelo gerencial adequado para respostas rápidas e eficientes às demandas sociais postas ao setor público. Nessa fase busca-se a concreta redução nas despesas contratuais com locação, fornecimento de água, luz, telefone, extinção gradativa porém concreta dos cargos comissionados, implementando um plano de carreira global...
No campo do planejamento está o papel-chave no âmbito do choque de gestão como um todo, proporcionando um alinhamento das organizações, pessoas e sistemas administrativos... deve-se adotar um modelo de duplo planejamento, com planejamento de longo prazo, e um modelo de gestão intensiva voltado para o curto prazo. É nesta fase que devemos ter o desenho estratégico e procurar o rumo para nosso município. É essencial não perder o rumo, como costumam dizer, a descoberta, do que “São Roque quer ser no futuro”.
Como forma de avaliar os desempenhos do referido choque de gestão, é necessária a implantação de uma espécie de acordo de resultados, como forma de uma pactuação de resultados mediante negociação entre entidades, órgãos do poder executivo, sindicato de funcionários, poder legislativo, etc., para que os novos arranjos institucionais sejam avaliados por concreto, e corrigindo prováveis desvios de rota e conduta. Aqui está a inovação a ser conseguida, e que atravessa diversos campos da política e da negociação.
Para implementação é necessário um grupo técnico de diversas áreas do conhecimento e com experiência no trato da coisa pública, e que possam realmente representar as necessidades, ideias e sonhos de todas as classes da população sanroquense, de modo a integrar tanto as necessidades de modernização da máquina, com o conhecimento dos anseios populares.
E como se faz para ISSO TUDO sair do papel e virar resultado concreto ao contribuinte? Não é fácil porém é extremamente necessário. Repito, a compreensão de todos os atores é necessária em prol do município.
Sempre se cobra maior participação popular nas decisões executivas, porém o que se vê é a participação cada vez menor da sociedade. O povo cobra, mas efetivamente pouco participa dos órgãos de decisão, conselhos municipais, assembleias, câmara municipal, etc. Julgo tal participação de extrema importância, porém foram poucas as experiências neste país que realmente conseguiram trazer à tona as necessidades populares e as mesmas virarem projetos e obras sociais... a esmagadora maioria dos eleitores prefere exercer o seu poder republicano de escolher seus representantes através do voto, e esperar dos mesmos os resultados efetivos. Cobrar participação no plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), cobrar também a participação do poder legislativo nas referidas elaborações, cobrando seus representantes para a inclusão de seus projetos e necessidades nas previsões.
As elaborações de projetos, análises de risco financeiro, planejamento e controle orçamentário e planos de ação, são atividades essenciais, e devem partir das necessidades do município para que os resultados não sejam perdidos de vista no processo. Existem diversas referências em nosso país, tanto municipais quanto estaduais, de modelos de choque de gestão nos quais os resultados foram atingidos e até superados.
O que se espera, e agora falamos como moradores também, é que tais práticas sejam duradouras e que finquem raízes, passando a ser práticas corriqueiras, e que não sejam descontinuadas nas administrações renovadas a cada nova eleição.
Sergio Ricardo De Angelis
Engenheiro de Materiais pela Universidade Federal de São Carlos
Tecnólogo de Projetos pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo
MBA em Administração e Gerenciamento de Cidades pela Facinter / Uninter
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