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A prefeitura de São Paulo resolveu fazer um
novo concurso de Professor de Ensino Fundamental II e Médio e na justificativa existem dados importantes. Por exemplo, são “75
vacâncias mês decorrentes de aposentadorias, exonerações, demissões e
falecimento”.
E somente no primeiro semestre deste
ano foram “359 vacâncias, sendo: 195 aposentadorias, 112 exonerações/demissões,
37 acessos e 15 falecimentos”.
Segundo o governo, é necessário “contar
com cerca de 135 (cento e trinta e cinco) docentes para 04 (quatro) EMEFs em
construção e previstas para início de suas atividades até 2024.”
Segundo a prefeitura, existem 1.274 titulares
de cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, com abono de
permanência, ou seja, em condições de requerer a aposentadoria a qualquer tempo.
Ainda a secretaria confessa que no
atual concurso para professor de PEIF II e ensino médio não terá candidatos
aprovados para suprir as necessidades “existentes em 12/07/2023, em algumas
disciplinas, e em quantidade inferior ao de vagas existentes no caso de
Geografia”.
O impacto da contratação destes professores é de R$ 326 milhões.
Veja documento:
São Paulo, 25 de julho
de 2023.
Assunto: Autorização para abertura de
Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de
Ensino Fundamental II e Médio, da Classe dos Docentes, da carreira do
magistério municipal.
Senhor Secretário
Submetemos à apreciação e deliberação
de Vossa Senhoria, pedido de autorização para abertura de novo concurso público
de ingresso para provimento de 1.185 (um mil, cento e oitenta e cinco) cargos
vagos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, da Classe dos Docentes, da
carreira do magistério municipal, pelas razões a seguir expostas.
Inicialmente esclarecemos que o
Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, ora em andamento, e na fase de avaliação das provas
práticas aplicadas no dia 21/05/2023, contará com candidatos aprovados
suficientes para prover somente as necessidades existentes em 12/07/2023, em
algumas disciplinas, e em quantidade inferior ao de vagas existentes no caso de
Geografia.
Conforme demonstrado em
doc 087087092 foram convocados para a etapa – Prova Prática – no
total 6.041 (seis mil e quarenta e um) candidatos.
Na data de 12/07/2023 contamos com
4.742 vagas não ocupadas (087087092).
Desta forma e considerando:
a) a ocorrência de cerca de 75
vacâncias mês decorrentes de aposentadorias, exonerações, demissões e
falecimento, conforme dados registrados em:
2020: 621
2021: 1.302
2022: 765
Oportuno destacar que de janeiro a
junho de 2023, registramos 359 vacâncias, sendo: 195 aposentadorias, 112
exonerações/demissões, 37 acessos e 15 falecimentos.
b) a existência na data base de
30/06/2023, de 1.274 (um mil, duzentos e setenta e quatro) titulares de cargo
de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, com abono de permanência, ou
seja, em condições de requerer a aposentadoria a qualquer tempo;
c) o tempo necessário para realização
de concurso, qual seja, cerca de no mínimo 12 meses, considerando-se somente o
período compreendido entre a publicação do Edital e a homologação dos
resultados finais;
d) A existência na data base de
12/07/2023, de cerca de 4.742 (quatro mil, setecentos e quarenta e duas) vagas
não ocupadas nos módulos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;
e) A necessidade de contar com cerca de
135 (cento e trinta e cinco) docentes para 04 (quatro) EMEFs em construção e
previstas para início de suas atividades até 2024;
e em especial,
f) a necessidade de garantir os
direitos de aprendizagem por meio de uma educação de qualidade a todos os
estudantes matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e
que somente será viável desde que com professores na quantidade necessária para
o regular funcionamento e desenvolvimento das atividades escolares, bem como o
cumprimento dos 200 dias e 800 horas de efetivo trabalho escolar nos termos da
LDB;
g) o preceito constitucional de
investidura em cargos públicos mediante prévia aprovação em concurso público de
provas ou de provas e títulos;
reforçamos a necessidade de autorização
para abertura de novo concurso público de ingresso para provimento de cargos
vagos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, com a urgência necessária
considerando o tempo necessário para cumprimento de todas as etapas para sua
realização, e até que ocorra o efetivo início de exercício do concursado.
Informamos que o provimento dos cargos
mediante nomeação dos candidatos deverá ocorrer em dezembro de 2024, conforme
cronograma em doc 087087184.
Discriminamos a seguir os dados para o
cálculo da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, ressaltando que o
acréscimo na despesa com pessoal deverá ocorrer somente com a nomeação dos
candidatos aprovados.
Quantidade: 1.185 cargos
. padrão de vencimentos:
·
JBD: QPE
14 A – R$ 3.169,43
·
abono
complementar/piso limite: R$ 4.004,84
·
JEIF: QPE
14 A – 4.225,95
·
abono
complementar/piso limite: R$ 5.339,79
. Gratificação de Difícil Acesso/GDA:
·
Faixa 1 –
R$ 330,00; faixa 2 – R$ 440,00; faixa 3 – R$ 550,00
. Gratificação Local de Trabalho/GLT:
·
DL 1 – R$
300,00/ DL 6 – R$ 1.500,00
Obs.: GDA/GLT – incompatíveis. Paga a
de maior valor na hipótese do servidor fazer jus a ambas gratificações
. Auxílio Refeição: R$ 577,50 mês/
considerados 22 dias úteis – R$ 26,25 dia
. Auxílio Transporte: R$ 32,71 – limite
fixado Decreto nº 57.768, de 2017 – R$ 213,00 – 2 OS – 22 dias úteis
. Vale Alimentação: R$ 472,50 – média
dos valores fixados em faixas
. Prêmio de Desempenho Educacional – R$
6.000,00/ valor máximo – R$ 7.800,00
Seguem:
- Estatística de
inscritos/presentes/ausentes/habilitados (087087092);
- Cronograma de Ingresso dos Concursos
(087087184).
À consideração de Vossa Senhoria.
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Mariza Leiko Kubo |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 087086289 e
o código CRC 4A6C3121. |
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