SINDSEP | *HSPM*
Avanço da terceirização no HSPM desconsidera história do hospital e desrespeita experiência de trabalhadoras e trabalhadores
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Não é de hoje que o Sindsep luta contra o avanço da terceirização e da privatização nos serviços públicos, sobretudo na saúde. No Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), o histórico inclui a defesa de um equipamento voltado para cuidar exclusivamente de servidores e de seus dependentes, o que foi registrado no “Seminário do HSPM: O hospital que temos e o hospital que queremos”, em setembro de 2013. Assim, há uma década já almejávamos um serviço público, de qualidade, equipado e organizado para atender a servidores e ser também um espaço de trabalho saudável. Porém, a prefeitura segue entregando os serviços para instituições privadas, por meio de decisões arbitrárias, sem diálogo e sem a participação do controle social.
De junho a novembro de 2023, foram divulgados três pregões eletrônicos para a contratação de serviços médicos, de enfermagem, fisioterapia e gasoterapia (prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/hospital_do_servidor_publico_municipal/acesso_a_informacao/index.php?p=348154). Com isso, trabalhadores e trabalhadoras com mais de 20 anos de experiência serão deslocados das suas unidades de atuação, que incluem as áreas de urgência e emergência adulto, pediátrica e ginecológica, pronto atendimento psiquiátrico, terapia intensiva adulta e pediátrica, além de atendimento clínico e cirúrgico, inclusive ambulatórios de especialidades e neurocirurgias.
Sem possibilidade de debater os problemas de recursos humanos, e sem poder participar do desenvolvimento de soluções, servidoras e servidores preocupam-se com a qualidade do atendimento. Nos editais dos pregões, exige-se pouca ou nenhuma experiência dos profissionais de saúde a serem contratados, não se especificam as formas de contratação de pessoal, tampouco se detalham indicadores de qualidade e parâmetros para avaliação dos serviços prestados. Para quem trabalha no hospital, fica a dúvida sobre como integrar uma equipe assistencial composta por profissionais terceirizados ou mesmo quarteirizados, não engajados com os princípios e as diretrizes do SUS e sem comprometimento com o serviço público. Já para os mais de 200 mil servidores públicos e seus dependentes, que têm o direito de serem atendidos no HSPM de forma digna e segura, questiona-se: como serão recebidos?
Para Flávia Anunciação, Diretora do Sindsep, o HSPM é um importante equipamento de saúde para todo o conjunto de servidores e seus dependentes, _"nós sempre tivemos um posicionamento contrário a qualquer tipo de terceirização do hospital, como trabalhadores e também como usuários desse serviço"._ Ela aponta que o modelo de gestão atual é autoritário, exclui a participação dos representantes dos trabalhadores e não traz modernização nem melhorias para o hospital. Na expectativa de que a situação de desmonte seja revertida, apela, _"espero que, acima de tudo, trabalhadoras e trabalhadores do hospital sejam respeitados e ouvidos"._
Nesse contexto de incertezas, a saúde física e mental de trabalhadoras e trabalhadores é colocada em xeque mais uma vez. Com a extinção do conselho gestor do HSPM, não há discussão sobre a qualidade dos gastos e dos investimentos no serviço. Temos a notícia de que uma empresa sozinha receberia R$ 42 milhões – qual o impacto desse valor no orçamento do hospital? A abertura de concurso para a recomposição de recursos humanos do HSPM é urgente, bem como a discussão transparente e democrática sobre o orçamento da instituição.
*Formação de profissionais sob ameaça*
O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental na formação de profissionais da área da saúde, e com o HSPM não é diferente. A própria Prefeitura destaca que o programa de residência médica do HSPM tem mais de 40 anos, oferecendo vagas em diversas especialidades. > Emilio Rodriguez: Porém, de acordo com os editais dos pregões eletrônicos, as atividades de ensino e formação passarão para empresas contratadas, sem qualquer exigência de que haja preceptores com formação adequada para essa atividade. Assim, até mesmo a formação de profissionais será repassada para a iniciativa privada, sem discussão sobre a qualidade do ensino, os parâmetros para execução dessa atividade e os possíveis conflitos de interesse que possam surgir no contexto assistencial.
*Carta Aberta*_Acessa aqui a Carta Aberta “Ricardo Nunes: o HSPM é das(os) Servidoras(as), não é seu!”_
tinyurl.com/HSPMdosServidores
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